DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº155/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo nº01939590/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº79/2022, datada em 18/03/22, publicada no Diário Oficial do
Estado de 22/04/22, do servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS FILHO, Professor, matrícula nº158988-1-X, lotado na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, na Secretaria Municipal da Educação, na
Prefeitura de Pires Ferreira, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
constam dos processos nº 02236119/2023 – 02236259/2023 -VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR
A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta
Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuarem exercendo cargo de provimento em comissão, na Secretaria Municipal
da Educação, da Prefeitura de Aracati, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2023 DATADA DE 19 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
PORTARIA
DATA DA
PUBLICAÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0280121-3
DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL
228/2021
07/06/2021
MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA
PROFESSOR
1332661-4
GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO
290/2021
02/08/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo nº02119686/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO,
a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº311/2022, datada de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de
11/10/2022, da servidora CARMEN CINIRA CORREIA MARTINS, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº300138-1-6, lotado na Secretaria da
Educação, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, com ressarcimento para a origem.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo nº01764154/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e Decreto nº35.028, de 29/11/2022, RESOLVE
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da Portaria nº252/2019, datada em 08/05/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 13/05/2019, da servidora SÂMIA CRISTINA FERNANDES LINHARES, Professor, matrícula nº123166-1-5,
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, na
Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura de Sobral, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo nº02172919/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e Decreto nº35.028, de 29/11/2022, RESOLVE
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da Portaria nº349/2019, datada em 18/06/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 27/06/2019, do servidor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE OLIVEIRA, agente de administração, matrí-
cula nº002640-1-6, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, junto à Controladoria, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº02174059/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº584/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/09/2019, dos
SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento Estadual de Trânsito, para continuarem prestando
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2023 DATADA DE 19 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
MARIA GLAFIRA SOARES VERAS
CONTADOR
000341-1-8
CONTROLADORIA
MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO GINO
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO
000571-1-8
CONTROLADORIA
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PORTARIA Nº0479/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº03116664/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº0435/2017-GAB,
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) EVELLINE
OLIVEIRA DE LUCENA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº30355415, lotado(a) na
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM HISTÓRIA E LETRAS - MIHL, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA UECE FACULDADE DE EDUCAÇAÕ. CIENCIAS E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL - FECLESC,
por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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