DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2023/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MAPFRE VIDA S/A/CNPJ/MF:54.484.753/0001-49,Avenida das Nações Unidas,14261- 17º Andar-Ala 
A/Vila Gertrudes/São Paulo/SP . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho, invalidez e óbito 
para estagiários, com cobertura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº.2022/0001 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº.8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23,76 (vinte e três reais e 
setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.
04.122.211.20634.03.339039.2.70.00.1.2. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e MAPFRE VIDA S/A,; neste Ato representada 
por Jonathan da Silva Santos/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de 
Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CELIA LEITE CARVALHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 16 
de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 08 de Junho 
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, VITORIA EVELLYN ANDRADE GARCIA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 17 de abril de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de Junho 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA HEURENICE MOURA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, For taleza, 18 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de Junho 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO MARTINS RIOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, Integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL. 
a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de 
Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUCITA CUNHA MATOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 
16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 08 de Junho 
de 2020, e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de junho de 2020,RESOLVE NOMEAR, JANE MAYRLA DE PONTES, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS- 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 17 de abril de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de 
Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DELZA MARIA BARATA ALENCAR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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