DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de 
Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLOS ALBERTO CARNEIRO TELES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de 
Junho de 2020,  RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ADALTO DAMASCENO FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04227540/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO, matrícula nº 126166-1-9, que exercia a função de auxiliar técnico engenharia, ocorrido em 05/04/2023, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em 06/04/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JUNHO de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.  
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500060-1-8
15,00
21
315,00
02
AMINTAS SILVA
VIGIA
500052-1-5
15,00
14
210,00
03
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
15,00
14
210,00
04
ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
15,00
14
210,00
05
ANA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300584-1-0
15,00
21
315,00
06
ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300010-3-6
15,00
21
315,00
07
ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400885-1-2
15,00
21
315,00
08
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
107806-1-6
15,00
14
210,00
09
ANTÔNIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
400654-1-5
15,00
21
315,00
10
ANTÔNIO ARAÚJO DE ASSIS
VIGIA
300438-1-2
15,00
14
210,00
11
ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
401009-1-1
15,00
14
210,00
12
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500014-1-5
15,00
21
315,00
13
ANTÔNIO CLÁUDIO MORAIS MARTINS
VIGIA
401448-1-1
15,00
14
210,00
14
ANTÔNIO DA SILVA FREITAS
VIGIA
200701-1-0
15,00
14
210,00
15
ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS MESQUITA
MOTORISTA
401251-1-6
15,00
14
210,00
16
ANTÔNIO FERNANDES MARTINS ELIAS
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
300467-1-4
15,00
14
210,00
17
ANTÔNIO WILSON FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300084-1-3
15,00
21
315,00
18
CARLOS ANTôNIO SILVA NASCIMENTO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
401423-1-2
15,00
14
210,00
19
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
VIGIA
200834-1-7
15,00
14
210,00
20
CLAUDENOR MOREIRA DA COSTA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500027-1-3
15,00
14
210,00
21
CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA
MOTORISTA
401216-1-7
15,00
21
315,00
22
CLEIDE LOPES CARNEIRO DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
401652-1-5
15,00
14
210,00
23
CLEUDISTON MONTEIRO DA SILVA
MOTORISTA
401037-1-6
15,00
21
315,00
24
CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
401642-1-9
15,00
21
315,00
25
DANIEL LIMA DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300072-1-2
15,00
21
315,00
26
DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONÇA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401891-1-4
15,00
21
315,00
27
DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401787-1-6
15,00
21
315,00
28
DIALÊDA MARIA MAIA FERNANDES
MONITOR ATIVIDADE COMUNITÁRIA
300604-1-5
15,00
21
315,00
29
EDNA MARIA ALVES BASTOS 
ATENDENTE  INFANTIL
401118-1-6
15,00
21
315,00
30
EDSON DA COSTA MURITIBA
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
401003-1-8
15,00
14
210,00
31
EDUARDO SALES DE VASCONCELOS
VIGIA
200712-1-4
15,00
14
210,00
32
EDVALDO NONATO DE SOUSA
VIGIA
300490-1-2
15,00
14
210,00
33
ELIANE PONTES MAGALHÃES
ATENDENTE  INFANTIL
401617-1-6
15,00
14
210,00
34
ELIZETE BEZERRA DA COSTA
COZINHEIRO
500040-1-5
15,00
21
315,00
35
ENOQUE PEREIRA PIRES
MOTORISTA
401032-1-X
15,00
21
315,00
36
EVALDO FERNANDES LIMA
MOTORISTA
401132-1-5
15,00
14
210,00
37
EVERTON FERNANDES DE LIMA
MOTORISTA
500008-1-8
15,00
21
315,00
38
EVILÁRIO FERNANDES DE ASSUNÇÃO
VIGIA
200700-1-3
15,00
14
210,00
39
FÁBIA LÚCIA CORDEIRO HOLANDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401859-1-7
15,00
21
315,00
40
FÁTIMA LÚCIA DE OLIVEIRA MORAIS
ATENDENTE INFANTIL
500051-1-9
15,00
14
210,00
41
FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO
COZINHEIRO
401170-1-6
15,00
21
315,00
42
FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401259-1-4
15,00
21
315,00
43
FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
200824-1-0
15,00
21
315,00
44
FRANCISCO ADALHO DE MATOS
VIGIA
300570-1-5
15,00
14
210,00
45
FRANCISCO ALVES VIEIRA
MOTORISTA
400710-1-6
15,00
14
210,00
46
FRANCISCO ANTÕNIO BRAGA DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
500011-1-3
15,00
14
210,00
47
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500038-1-7
15,00
21
315,00