DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1516/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 791/2022 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1516/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila
União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Comodoro Estácio Brígido, nº 2750,
Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1516/020, que tem como objeto é a manutenção preventiva e corretiva,
com cobertura total de peças originais, sem ônus para a contratante, de 03 (três) elevadores da marca THYSSENKRUPP, instalados no Centro Pediátrico do
Câncer/CPC, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 25.534,87 (vinte e cinco mil reais, quinhentos e trinta e
quatro mil e oitenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2022; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 11/11/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Jorge Hawat Luhring.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0095/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 129/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0095/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua da Paz, nº 29,
Centro, Eusébio/CE; IV – CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa
Lúcia, Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº0095/2019, que tem como objeto o serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de
combustíveis, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA,
na condição de carona à Ata de Registro de Preços nº 003/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2018, vigente para a SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO – ESTADO DE GOIÁS, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição; IX – VALOR GLOBAL: R$
7.499.961,77 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir de 21 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho, Luciano Rodrigo Weiand e Gislaine Ingrid Krug.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14262
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; CAMBER FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO- MEDICAMENTOS,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221415 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 04440714/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ANCORA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; 839702 - MITOXANTRONA, CLORIDRATO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML,
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 760,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,9900; CAMBER FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 8; 485077
- IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA obs; QUANT.:
1.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221415; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN –
HIAS; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: aquisição
de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 1792/2021, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 50.407,50 (cinquenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e
Felipe de Araújo Gomes.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LABORATÓ-
RIOS B. BRAUN S.A.; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (Equipo Bomba), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212123 e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.374.707,20 (dezoito milhões,
trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030
.1.7619100000.0 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Regina Santos Ammiratti.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 304/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT
SABIN - HIAS/SESA; CONTRATADA: IFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.; OBJETO:
a locação de 10 (dez) ventiladores pulmonares para atender as necessidades do Setor de Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 79/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento; VALOR
GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.92000
00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e André dos Santos Prada.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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