DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
ORD
COMANDO DE POLICIAMENTO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC
H/A
33
Tiro Policial Defensivo – TURMA I - 2023
10
34
Equipamento de Condutividade Elétrica – TURMA I - 2023
10
35
Instrução Tática Individual – TURMA I - 2023
15
36
Avaliação Final – TURMA I - 2023
2
TOTAL
160
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
Aesp/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 que institui o Regimento Escolar – RE 
da Aesp/CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição se dará por meio de avaliação teórica. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência 
e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas às regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui 
o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 4/2023. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
Aesp/CE
Material Didático
Copac/PMCE
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
Estande de Tiro 
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
Equipamento 
PMCE
Diárias (Se necessário) 
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
Sede do Copac/PMCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 20 de abril de 2023
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº5/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP 10041.000187/2023-13
1. Referência: Nota de Instrução Nº 05/2023-Nuat/Ceprae/Aesp do componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Operações De Prevenção e 
Apoio Às Comunidades – Copac/2023 – Turma I. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente 
curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº 04/2023-Coeni/DG/Aesp, sob NUP 10041.000141/2023-02, a fim 
de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: 
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC/2023 – TURMA I. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
6 (seis) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 5 (cinco) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da coordenação do curso. 6. 
Quantidade de alunos: 50 (cinquenta) discentes. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será 
fornecido pelo Copac/PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição descrita 
abaixo, que ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
50
50
2.500
12 GA
05
250
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 04/2023-Coeni/DG/Aesp do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução 
prática de Tiro Policial Defensivo. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (Nuat/Aesp), a título 
de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segu-
rança Pública do Ceará – Aesp/CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 
100% do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação 
da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, 
Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; 9.2 Data: Dia 29 de maio de 2023, com 10 (dez) horas-aula; 9.3 
Horário: Das 07h00min às 17h00min; 9.4 Uniforme: 5U1 - 1º OPERACIONAL VERDE (Instrução) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, 
protetor auricular e colete balístico). 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
100 unidades
2
Obréia
Preta
01 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - Coeni, em conjunto com a Direção Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 18 de 
abril de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula – CEL PM
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº06/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.000257/2023-33
1. Referência: Nota de Instrução Nº 06/2023-Nuat/Ceprae/Aesp do componente curricular Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas - CEPM/Raio - Turma III /2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da compo-
nente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/Raio- Turma III/2023, que será realizado em 
Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 02/2023-Coeni/DG/Aesp, sob NUP Nº 10041.000167/2023-42, a fim de possibilitar aos discentes do curso em 
epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA III /2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 6 (seis) instrutores, sendo 1 
(um) instrutor máster e 5 (cinco) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) 
profissionais. Observação: A quantidade de 30 alunos ingressantes do CEPM/RAIO - Turma III/2023 trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até 
a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo II. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo do CPRAIO/
PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, será utilizada a munição abaixo discriminada, fornecida 
pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
140
4.200
12 GA
30
1.500
5,56x45mm
10
600
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 02/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da 
instrução prática de Tiro Policial Defensivo II. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (Nuat/
Aesp), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou 
seja, 100% do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documen-
tação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, 
bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; 9.2 Datas: Do dia 24 a 27 de abril de 2023, com dez 
horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 
9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: