DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
relatórios foram votados e aprovados por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar, o Senhor Diretor-Presidente determinou o envio do Parecer do
Conselho Fiscal à Assembleia, nos termos do Estatuto Social, acompanhado
da presente ata, que foi lida e conferida pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as)
presentes. Dr. Ronaldo agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a
reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião,
elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Diretor-
Presidente. Luciana Taborga - Secretária; Prof. Dr. Ronaldo Ramos
Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 25 de abril de 2023, às
08h30, por videoconferência - Aos vinte e cinco dias do mês de abril, do
ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e trinta minutos, em segunda
chamada, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15,
Parágrafo Segundo, do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as)
associados (as) da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina, regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as)
seguintes associados (as): Profs. Drs. Flávio Faloppa, Jair de Jesus Mari e
Arnaldo Lopes Colombo. Presentes os (as) convidados (as): Prof. Dr. Mário
Silva Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Sr. Cleber Vieira da
Silva, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sr. Fábio Borges, Sr. Alexandre
Chiaratti, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, Sra. Thais Pinhão Delgado e
Sr. Sérgio Alexandre de Carvalho. Apregoada a primeira sessão, sem o
atingimento do quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos,
quando, então, foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do
Parágrafo 4°, do Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da
reunião o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade,
que agradeceu a presença de todos, e deu início aos trabalhos, seguindo a
ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior:
dispensada a leitura pelos presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os
(as) associados (as), foi aberta a votação, e a Ata da reunião anterior foi
aprovada por unanimidade. Após, passou aos próximos itens: 2) Análise e
aprovação das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais
do Exercício de 2022, 3) Análise e aprovação do Parecer da Auditoria
externa referente ao mesmo exercício. Dr. Ronaldo informou que a
presente reunião é ordinária, em cumprimento com os termos do Estatuto
Social, e destina-se à análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de
Contas anuais do Exercício de 2022 e do Parecer da Auditoria externa
referente ao mesmo exercício. Informou que o Conselho Fiscal, por
unanimidade de votos e sem nenhuma observação, emitiu Parecer favorável
pela aprovação do Relatório Anual da Administração e as Demonstrações
Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do
Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
Notas Explicativas, levando em consideração os esclarecimentos prestados
pela Administração, e o Parecer/Relatório dos Auditores Independentes
emitido pela Audisa Auditores Associados, relativos ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2022 Consolidado da SPDM – Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina, de sua matriz, Hospital São Paulo e
suas filiais, Parecer este também aprovado por unanimidade pelo Conselho
Administrativo. Sra. Vera Lúcia explicou que o Relatório, Balanço e
Prestação de contas compreende: Balanço Patrimonial, Demonstrações do
Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido,
Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes da Audisa
Auditores Associados relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2022 Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento
da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São
Paulo e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital
Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes
Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia,
Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de
Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo,
Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises
Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl
Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P.
5.3, Hospital de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME
Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão
Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl
Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de
Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São
José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM,
Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra, CRATOD – Centro de Ref
de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade Recomeço Helvetia, Hospital
Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana,
Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0,
CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S
Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede
Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São
Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa,
Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de
Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 –
Regional do Alto Vale do Paraíba, Hospital Professora Lydia Storópolli,
Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste,
Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital
Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba
– Bata Cinza, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp
Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de
São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital
Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS),
Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada a Saúde
Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de
Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital
Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus,
Clínica Goiá de Saúde Mental, PAIS-Unidades de Atenção Primária e
Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro,
AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia
de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro,
PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria
Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema,
Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de
Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência
Santo André, PAIS – A.P 4.0, e o Centro do Olho do Carioca – AP 1.0,
Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil,
Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de
Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar
Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de
Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital
Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS
UPA Sepetiba, PAIS-UPA Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz
Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1.
Prosseguiu explicando sobre o fluxo e metodologia empregada; que a
Contabilidade da SPDM é a responsável pela consolidação dos números de
toda a entidade, e que as Demonstrações Contábeis foram auditadas
individualmente, no decorrer do ano, pela Audisa Auditores Associados.
Passada a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, auditor da Auditoria independente,
que informou que todos os procedimentos técnicos exigidos para execução
de seu Parecer foram observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a
todos os documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as
atividades que chegaram à realidade da instituição, e iniciou então uma
apresentação sobre os resultados, especificamente do Hospital São Paulo,
onde discorreu sobre seus índices, e apontou aos presentes a evolução do
resultado do exercício, que gerou um superávit, quando considerados o
Ajuste Patrimonial e o Precatório, sendo este último um título decorrente de
um processo judicial, onde foi reconhecida a imunidade da SPDM em
relação a pagamentos indevidos efetuados para o PIS, e que, portanto, pode
ser contabilizado, embora a instituição esteja no aguardo de seu pagamento.
Passada a palavra ao Dr. Nacime Salomão Mansur, Superintendente do
Hospital São Paulo, que cumprimentou os (as) presentes, e citou algumas das
ações tomadas em sua gestão, a fim de estabilizar as receitas do Hospital, e
citou como exemplo: redução das folhas de pagamentos, rescisão de locações
prediais, revisão de protocolos de dispensação que agregaram maior controle
na entrega de insumos aos setores assistenciais, renegociações bancárias,
pagamento das obrigações em dia, e que, consequentemente, não geram mais
despesas com juros e multas por atraso, renegociações de contratos com
terceiros, entre outros. Disse, ainda, que o HSP vem realizando uma série de
mutirões (Oncologia, Ortopedia, Oftalmologia, etc.), que, além de reduzir a
fila de espera dos pacientes, também trazem grande benefício ao ensino e
pesquisa. Finalizou informando que a unidade está passando também por um
processo de modernização e melhorias em sua infraestrutura, que inclui a
reforma do Pronto-Socorro, o conserto de mais de 5.000 equipamentos no
período de um ano, a informatização de sistemas, entre outros exemplos.
Voltada a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, que iniciou uma apresentação do
Consolidado da SPDM, também apontando seus índices e resultados,
destacando uma melhora do patrimônio líquido, ainda que deficitário. O
Senhor Presidente agradeceu as explanações e, sem mais pedidos de
esclarecimentos ou observações, colocou em votação o Parecer do Conselho
Fiscal, que aprovou por unanimidade e sem ressalvas, o Relatório Anual da
Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço
Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Relatório dos
Auditores Independentes da Audisa Auditores Associados relativos ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022 Consolidado da SPDM –
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo
as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e de suas filiais, restando
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana
Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que
segue assinada por mim e pelo Presidente desta reunião. Luciana Taborga -
Secretária; Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor Presidente da SPDM
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL - 13 de
abril de 2023, às 08h30, por videoconferência - Conselheiros (as)
Presentes: Titulares: Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, Prof. Dr. José
Carlos Costa Baptista da Silva e Profª Drª Denise Caluta Abranches.
Suplentes: Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad e Profª. Drª Dulce Aparecida
Barbosa. Convidados (as): Sra. Rosineia Fracasso Gil, Sr. Fábio Borges, Sr.
Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire,
Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado e os Auditores
da Audisa, Srs. Alexandre Chiaratti e Mateus Yutaki Aragaki Ferreira.
Ausência(s) Justificada(s): Prof. Dr. Marcelo Nascimento Burattini. Aos
treze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e
trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Parágrafo
Terceiro, do Artigo 32 do Estatuto Social da entidade, os (as) senhores (as)
membros do Conselho Fiscal da SPDM, sob a presidência do Prof. Dr.
Fernando Baldy dos Reis, escolhido por unanimidade dentre os (as)
conselheiros (as) presentes. Tomada a palavra e agradecendo a confiança, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, registrando que os suplentes
atuarão como titulares caso haja ausências justificadas de Conselheiros (as)