DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
PAIS – Unidades de Atenção Primária e Especializada
CNPJ nº 61.699.567/0093-00
NOTA DA ADMINISTRAÇÃO
Em complemento às demonstrações contábeis consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, das quais são parte o
Parecer do Conselho Fiscal da S.P.D.M., o parecer da Assembléia dos Associados da S.P.D.M. e o relatório dos Auditores Independentes, estamos
encaminhando para publicação as demonstrações contábeis da unidade:SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PAIS -
Unidades de Atenção Primaria e Especializada que integra a S.P.D.M..
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Membros do Conselho Fiscal, Administrativo e Assembleia Geral
dos Associados. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias
previstas no artigo 26 inciso VIII, submetemos à apreciação de V. S.as o
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2022 e as respectivas Demonstrações
Contábeis da SPDM, elaboradas na forma da Legislação vigente. Conforme
artigo 1º do Estatuto Social, a SPDM, proprietária do Hospital São Paulo,
originalmente denominada Escola Paulista de Medicina, constituída por
escritura pública de 26/06/1933, é uma associação de direito privado, sem
fins lucrativos, de natureza filantrópica, reconhecida de utilidade pública
Estadual e Municipal, regida por seu estatuto e legislação aplicável. A SPDM
tem como objetivos manter e gerenciar o Hospital São Paulo, hospital
universitário da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e demais
instalações, bem como gerenciar ou assessorar outros hospitais, centros de
promoção, prevenção e assistência à saúde e unidades afins. A diretriz
primordial da Instituição é sua inserção no sistema de saúde, direcionada ao
tratamento e à prevenção de doenças e à promoção da saúde primária,
secundária e terciária, estreitando laços com a comunidade local e reafirmando
seu compromisso social de atender a todos, sem discriminação. Ainda faz
parte das diretrizes, promover e manter o ensino e a pesquisa, básica ou
aplicada, de caráter científico ou tecnológico. Através de cursos, palestras,
congressos, seminários, simpósios e conferências, produzir, comercializar e
disponibilizar material didático e científico nas áreas de atuação. A gestão da
Entidade é baseada no sistema de governança corporativa e na condição de
entidade filantrópica, apesar das demandas crescentes por atendimentos e da
escassez de recursos, busca a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Órgão deliberativo da SPDM, o Conselho Administrativo, além de outras
atribuições, apresenta ao Conselho Fiscal, análise de resultados que inclua
prestação de contas, balanço Patrimonial da SPDM e quadros comparativos
com exercício anterior. Objetivando fiscalizar e acompanhar as atividades da
Associação, o Conselho Fiscal é responsável pela aprovação do balanço
apresentado pelo Conselho Administrativo. Para comprovar a legitimidade
dos atos praticados, conta também com a avaliação permanente de uma
empresa de auditoria independente contratada nos termos exigidos pela
legislação. Assim, a Instituição contribui de forma efetiva para a melhoria
contínua dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde do Brasil. Para
tanto, associa o melhor da tecnologia com atendimento médico de alta
qualidade, respaldada por equipes multiprofissionais, formadas por
enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos,
bioquímicos, psicólogos, tecnólogos, assistentes sociais e dentistas, entre
outros. Dentro dos seus objetivos, por ser Entidade Filantrópica com
atividade preponderante na área da saúde, a SPDM, em conformidade ao
estabelecido na Lei Complementar 187 de 16 Dezembro de 2021, tem por
obrigação ofertar à população carente sem distinção de etnia, sexo, credo ou
religião, a prestação de todos os seus serviços aos clientes do SUS no
percentual mínimo de sessenta por cento, e comprovar, anualmente, a
prestação dos serviços de que trata o inciso II, com base no somatório das
internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados. Com sua
inserção na área da Assistência Social e Educação, a SPDM ampliou sua
prestação de serviços em atividades de atendimento e promoção dos direitos
das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, oferecendo
ainda na área Educação, cursos de graduação, pós-graduação Latu Senso
(MBA-Especialização), cursos de extensão – cursos livres e também a gestão
de Centros de Educação Infantil.
São Paulo, 28 de Fevereiro de 2023.
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira
Diretor-Presidente da SPDM
Comparativo dos Balanços Patrimoniais - Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
2022
2021
Ativo
Ativo Circulante
156.379.294,63 190.374.393,97
Caixa e Equivalentes de Caixa (nota 3.1)
9.202.042,21
18.176.544,66
Bancos conta Movimento
2,00
3,00
Aplicações Financeiras (nota 3.2)
9.202.040,21
18.176.541,66
Cliente e Outros Recebíveis
145.424.074,19 170.093.491,15
Clientes
145.160.160,28 169.822.886,93
Prefeitura Municipal de Fortaleza
(nota 3.3)
145.157.528,60 169.820.359,19
Valores em Negociação Contrato
Convênio (nota 3.4)
2.631,68
2.527,74
Outros Créditos (nota 3.5)
263.913,91
270.604,22
Adiantamento SPDM
254.542,62
254.542,62
Adiantamentos e outros créditos
9.371,29
16.061,60
Despesas Antecipadas
1.408,92
0,00
Despesas Antecipadas (nota 8)
1.408,92
0,00
Estoque (nota 3.6)
1.751.769,31
2.104.358,16
Materiais utilizados no Setor de Nutrição
27.782,53
11.177,90
Materiais utilizados no Setor de Farmácia
631.156,27
653.354,77
Materiais de Almoxarifado
1.092.830,51
1.439.825,49
Ativo Não Circulante
1.461.409,58 114.272.034,45
Realizável a Longo Prazo
3,00 112.821.069,91
Diversos Valores a Receber
3,00 112.821.069,91
Convênios/Contratos Públicos a Receber
(nota 3.3 e 4.3)
0,00 112.821.067,91
Depósito Judicial
3,00
2,00
Ativo Imobilizado Terceiros (nota 3.15)
1.942.319,45
1.746.848,45
Imobilizado - Bens de Terceiros
1.942.319,45
1.746.848,45
Ajuste Vida Útil Econômica Bens
Terceiros (nota 3.15)
(480.912,87)
(295.883,91)
Bens de Terceiros
(480.912,87)
(295.883,91)
Total do Ativo
157.840.704,21 304.646.428,42
2022
2021
Passivo
Passivo Circulante
147.837.877,58 185.331.575,87
Fornecedores
1.635.177,25
600.824,54
Fornecedores Nacionais
1.635.177,25
600.824,54
Serviços de Terceiros
3.348.992,95
1.409.039,21
Serviços de Terceiros P. Jurídica
3.348.992,95
1.409.039,21
Serviços Próprios
17.003.098,94
14.484.408,61
Salários a Pagar
5.135.166,15
4.552.883,99
Contribuições a Recolher
1.280.462,76
1.058.869,18
Provisão de Férias (nota 3.7)
7.279.457,40
6.222.214,05
Provisão de FGTS sobre Férias (nota 3.7)
582.017,23
497.633,39
Empréstimo a Funcionário Lei 10.820/03
99.006,80
31.142,66
Impostos a Recolher
2.623.896,24
1.948.902,19
Benefícios
3.092,36
172.763,15
Tributos
257.062,03
213.257,39
Obrigações Tributárias
257.062,03
213.257,39
Contas a Pagar / Valores de Terceiros
125.593.546,41 168.624.046,12
Convênios/Contratos Públicos a Realizar 125.324.298,53 168.352.446,80
Serviços de Terceiros P. Física
14.705,26
17.056,70
Diversos a Pagar SPDM
254.542,62
254.542,62
Passivo Não Circulante
10.002.826,63 119.314.852,55
Recursos Convênios em Execução
10.002.826,63 119.314.852,55
Imobilizado - Bens de terceiros (nota 3.15)
1.942.319,45
1.746.848,45
Ajust. vida útil econômica- Bens
de terceiros (nota 3.15)
(480.912,87)
(295.883,91)
Valor Estimado - Rescisão de Contrato
(nota 3.10 e nota 3.11)
8.541.420,05
5.042.820,10
Convênios/Contratos Públicos a Realizar
(nota 4.2 e 4.3)
0,00 112.821.067,91
Total do Passivo
157.840.704,21 304.646.428,42
Patrimônio Líquido (nota 5)
0,00
0,00
Total do Passivo e do
Patrimônio Líquido
157.840.704,21 304.646.428,42
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