DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Drogas,
Unidade
Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO
Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof
Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da
Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial
– STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/
Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da
Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa, Programa de Atenção
Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio
- Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do
Paraíba, Hospital Professora Lydia Storópolli, Rede Assistencial de Superv
Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e
Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado
da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção
Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D
Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata
Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros,
Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,
CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de
Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS
– UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo
Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus, Clínica Goiá de Saúde Mental, PAIS-
Unidades de Atenção Primária e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus,
PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção
Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS
Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado –
Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS –
Rede de Urgência e Emergência Santo Andre, PAIS – A.P 4.0, e o Centro do
Olho do Carioca – AP 1.0, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI–
Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP
– Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga,
Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas
Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo,
o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, PAIS UPA João
XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA Paciência, Núcleo Gestão Assistencial
Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon
– AP 2.1. O Senhor Diretor-Presidente agradeceu toda a equipe e passou a
palavra à Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Diretora do Departamento de
Contabilidade, que explicou sobre o fluxo e metodologia empregada; que a
Contabilidade da SPDM é a responsável pela consolidação dos números de
toda a entidade e que as Demonstrações Contábeis foram auditadas
individualmente, no decorrer do ano, pela Audisa Auditores Associados.
Passada a palavra ao Sr. Fábio Borges, Diretor Financeiro, que cumprimentou
os presentes e iniciou a apresentação sobre as ações tomadas pela nova gestão
do Hospital São Paulo no decorrer do ano de 2022, dentre as quais: redução
das folhas de pagamentos, realização de compras consolidadas que geraram
maior poder de negociação, pagamento das obrigações em dia (e que,
consequentemente, não geram mais despesas com juros e multas por atraso),
rescisão de locações prediais, revisão de protocolos de dispensação (que
agregaram maior controle na entrega de insumos aos setores assistenciais),
renegociações de contratos com terceiros, não efetuação de novos
empréstimos, entre outras ações, todas elas as quais resultaram na redução do
déficit no exercício de 2022 em 20% (vinte por cento) em comparação ao ano
anterior. Frisou, ainda, que todas estas ações foram tomadas sem afetar a
produção acadêmica-assistencial do Hospital São Paulo, também quando
comparado ao ano anterior. Passada a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti,
Auditor representante da Audisa, que informou que todos os procedimentos
técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram observados e atendidos,
e que a auditoria teve acesso a todos os documentos necessários, sem
contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram à realidade da
instituição. Passada a palavra a Sr. Matheus Ferreira, Auditor representante
da Audisa, que, na continuidade da exposição dos resultados do Hospital São
Paulo, discorreu sobre os índices, e apontou aos presentes a evolução do
resultado do exercício, que gerou um superávit quando considerados o Ajuste
Patrimonial e o Precatório (este último, um título decorrente de um processo
judicial, onde foi reconhecida a imunidade da SPDM em relação a pagamentos
indevidos efetuados para o PIS, e que, portanto, pode ser contabilizado,
embora a instituição esteja no aguardo de seu pagamento). Prosseguiu com a
apresentação do Consolidado da SPDM, também apontando seus índices e
resultados, destacando uma melhora do patrimônio líquido, ainda que
deficitário. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as
questões formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, com base
nos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, foi aberta
a votação, restando aprovados por unanimidade de votos e sem nenhuma
observação, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados
referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. 2. Análise dos Relatórios
anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2022: o
Senhor Presidente apresentou e falou sobre os Relatórios Anuais de Execução
Técnica e Orçamentária do Exercício de 2022, e que este Conselho necessita
analisá-los, conforme exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da Instrução
Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores. Após breves
esclarecimentos, os relatórios foram votados e aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Diretor-Presidente determinou o envio
do Parecer do Conselho Fiscal à Assembleia, nos termos do Estatuto Social,
acompanhado da presente ata, que foi lida e conferida pelos (as) Srs. (as)
Conselheiros (as) presentes. Dr. Ronaldo agradeceu a presença de todos, e
deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária
desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo
Senhor Diretor-Presidente. Luciana Taborga - Secretária; Prof. Dr. Ronaldo
Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 25 de abril de 2023, às
08h30, por videoconferência - Aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano
de dois mil e vinte e três, às oito horas e trinta minutos, em segunda chamada,
reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15, Parágrafo
Segundo, do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as) associados (as) da
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as) seguintes
associados (as): Profs. Drs. Flávio Faloppa, Jair de Jesus Mari e Arnaldo
Lopes Colombo. Presentes os (as) convidados (as): Prof. Dr. Mário Silva
Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sra.
Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sr. Fábio Borges, Sr. Alexandre Chiaratti, Sr.
Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, Sra. Thais Pinhão Delgado e Sr. Sérgio
Alexandre de Carvalho. Apregoada a primeira sessão, sem o atingimento do
quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos, quando, então,
foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do Parágrafo 4°, do
Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da reunião o Prof. Dr.
Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade, que agradeceu a
presença de todos, e deu início aos trabalhos, seguindo a ordem do dia: 1)
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: dispensada a leitura pelos
presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) associados (as), foi
aberta a votação, e a Ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade.
Após, passou aos próximos itens: 2) Análise e aprovação das Demonstrações
Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2022, 3) Análise
e aprovação do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo
exercício. Dr. Ronaldo informou que a presente reunião é ordinária, em
cumprimento com os termos do Estatuto Social, e destina-se à análise das
Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2022
e do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Informou
que o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos e sem nenhuma observação,
emitiu Parecer favorável pela aprovação do Relatório Anual da Administração
e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial,
Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, levando em consideração os
esclarecimentos prestados pela Administração, e o Parecer/Relatório dos
Auditores Independentes emitido pela Audisa Auditores Associados, relativos
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022 Consolidado da SPDM
– Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, de sua matriz,
Hospital São Paulo e suas filiais, Parecer este também aprovado por
unanimidade pelo Conselho Administrativo. Sra. Vera Lúcia explicou que o
Relatório, Balanço e Prestação de contas compreende: Balanço Patrimonial,
Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Relatório dos Auditores
Independentes da Audisa Auditores Associados relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2022 Consolidado da SPDM – Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as
demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais: Hospital
Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital
Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas
Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à
Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de
Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social
CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist
Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de
Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr
Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital
e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da
Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto
Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação
Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de
Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra, CRATOD
– Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade Recomeço
Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut.
CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos,
PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas,
PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila
Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila
Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e
Água Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital
Geral de Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos,
SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, Hospital Professora Lydia
Storópolli, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, AME
Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso
Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital
Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção Intensiva em Saúde
Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca,
Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo
– Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas
Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At
Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do
Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste,
Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irmã Dulce,
SP Plus, Clínica Goiá de Saúde Mental, PAIS-Unidades de Atenção Primária
e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro,
AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia
de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro,
PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria
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