DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema,
Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de
Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência
Santo André, PAIS – A.P 4.0, e o Centro do Olho do Carioca – AP 1.0,
Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil,
Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia
e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo
Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg.
de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU
Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA
Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de
Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. Prosseguiu explicando
sobre o fluxo e metodologia empregada; que a Contabilidade da SPDM é a
responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as
Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do
ano, pela Audisa Auditores Associados. Passada a palavra ao Sr. Matheus
Ferreira, auditor da Auditoria independente, que informou que todos os
procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram
observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os documentos
necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram
à realidade da instituição, e iniciou então uma apresentação sobre os
resultados, especificamente do Hospital São Paulo, onde discorreu sobre seus
índices, e apontou aos presentes a evolução do resultado do exercício, que
gerou um superávit, quando considerados o Ajuste Patrimonial e o Precatório,
sendo este último um título decorrente de um processo judicial, onde foi
reconhecida a imunidade da SPDM em relação a pagamentos indevidos
efetuados para o PIS, e que, portanto, pode ser contabilizado, embora a
instituição esteja no aguardo de seu pagamento. Passada a palavra ao Dr.
Nacime Salomão Mansur, Superintendente do Hospital São Paulo, que
cumprimentou os (as) presentes, e citou algumas das ações tomadas em sua
gestão, a fim de estabilizar as receitas do Hospital, e citou como exemplo:
redução das folhas de pagamentos, rescisão de locações prediais, revisão de
protocolos de dispensação que agregaram maior controle na entrega de
insumos aos setores assistenciais, renegociações bancárias, pagamento das
obrigações em dia, e que, consequentemente, não geram mais despesas com
juros e multas por atraso, renegociações de contratos com terceiros, entre
outros. Disse, ainda, que o HSP vem realizando uma série de mutirões
(Oncologia, Ortopedia, Oftalmologia, etc.), que, além de reduzir a fila de
espera dos pacientes, também trazem grande benefício ao ensino e pesquisa.
Finalizou informando que a unidade está passando também por um processo
de modernização e melhorias em sua infraestrutura, que inclui a reforma do
Pronto-Socorro, o conserto de mais de 5.000 equipamentos no período de um
ano, a informatização de sistemas, entre outros exemplos. Voltada a palavra
ao Sr. Matheus Ferreira, que iniciou uma apresentação do Consolidado da
SPDM, também apontando seus índices e resultados, destacando uma
melhora do patrimônio líquido, ainda que deficitário. O Senhor Presidente
agradeceu as explanações e, sem mais pedidos de esclarecimentos ou
observações, colocou em votação o Parecer do Conselho Fiscal, que aprovou
por unanimidade e sem ressalvas, o Relatório Anual da Administração e as
Demonstrações
Contábeis,
compreendendo:
Balanço
Patrimonial,
Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Relatório dos Auditores
Independentes da Audisa Auditores Associados relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2022 Consolidado da SPDM – Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as
demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e de suas filiais, restando
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana
Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que
segue assinada por mim e pelo Presidente desta reunião. Luciana Taborga -
Secretária; Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor Presidente da SPDM
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL - 13 de
abril de 2023, às 08h30, por videoconferência - Conselheiros (as)
Presentes: Titulares: Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, Prof. Dr. José
Carlos Costa Baptista da Silva e Profª Drª Denise Caluta Abranches.
Suplentes: Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad e Profª. Drª Dulce Aparecida
Barbosa. Convidados (as): Sra. Rosineia Fracasso Gil, Sr. Fábio Borges, Sr.
Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire,
Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado e os Auditores
da Audisa, Srs. Alexandre Chiaratti e Mateus Yutaki Aragaki Ferreira.
Ausência(s) Justificada(s): Prof. Dr. Marcelo Nascimento Burattini. Aos
treze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e
trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Parágrafo
Terceiro, do Artigo 32 do Estatuto Social da entidade, os (as) senhores (as)
membros do Conselho Fiscal da SPDM, sob a presidência do Prof. Dr.
Fernando Baldy dos Reis, escolhido por unanimidade dentre os (as)
conselheiros (as) presentes. Tomada a palavra e agradecendo a confiança, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, registrando que os suplentes
atuarão como titulares caso haja ausências justificadas de Conselheiros (as)
Titulares. Registrou e deu as boas-vindas a todos (as) os (as) convidados (as),
submetendo à aprovação a ata da reunião anterior, que foi aprovada por
unanimidade dos (as) conselheiros(as) presentes, passando então à
deliberação dos itens da ORDEM DO DIA: Análise das Demonstrações
Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2022; Análise do
Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício e consolidado
da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de
Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia,
Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de
Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de
Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas
Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme,
Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, , PAIS A.P. 5.3, Hospital
de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra.
Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS
A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão,
Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e
Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME
Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais
de Taboão da Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras
Drogas,
Unidade
Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO
Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof
Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da
Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial
– STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/
Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da
Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa, Programa de Atenção
Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio
- Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do
Paraíba, Hospital Professora Lydia Storópolli, Rede Assistencial de Superv
Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e
Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado
da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção
Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D
Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata
Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros,
Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,
CAISM Centro de At Integrada à Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de
Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS
– UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo
Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus, Clínica Goiá de Saúde Mental, PAIS-
Unidades de Atenção Primária e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus,
PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção
Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS
Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado –
Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS –
Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, e o Centro do
Olho do Carioca – AP 1.0, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI–
Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP
– Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga,
Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas
Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo,
o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, PAIS UPA João
XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA Paciência, Núcleo Gestão Assistencial
Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon
– AP 2.1. O Senhor Presidente agradeceu toda a equipe e passou a palavra à
Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Diretora de Contabilidade, que explicou
sobre o fluxo e metodologia empregada; que a Contabilidade da SPDM é a
responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as
Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do
ano, pela Audisa Auditores Associados. Passada a palavra ao Sr. Fábio
Borges, Diretor Financeiro, que cumprimentou os presentes e iniciou a
apresentação sobre as ações tomadas pela nova gestão do Hospital São Paulo
no decorrer do ano de 2022, dentre as quais: redução das folhas de pagamentos,
realização de compras consolidadas que geraram maior poder de negociação,
pagamento das obrigações em dia (e que, consequentemente, não geram mais
despesas com juros e multas por atraso), rescisão de locações prediais,
revisão de protocolos de dispensação (que agregaram maior controle na
entrega de insumos aos setores assistenciais), renegociações de contratos
com terceiros, não efetuação de novos empréstimos, entre outras ações, todas
elas as quais resultaram na redução do déficit no exercício de 2022 em 20%
(vinte por cento) em comparação ao ano anterior. Frisou, ainda, que todas
estas ações foram tomadas sem afetar a produção acadêmica-assistencial do
Hospital São Paulo, também quando comparado ao ano anterior. Passada a
palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, Auditor representante da Audisa, que
informou aos presentes que todos os procedimentos técnicos exigidos para
execução de seu Parecer foram observados e atendidos, e que a auditoria teve
acesso a todos os documentos necessários, sem contratempos, para
desenvolver as atividades que chegaram à realidade da instituição. Passada a
palavra a Sr. Matheus Ferreira, Auditor representante da Audisa, que, na
continuidade da exposição dos resultados do Hospital São Paulo, discorreu
sobre os índices, e apontou aos presentes a evolução do resultado do exercício,
que gerou um superávit quando considerados o Ajuste Patrimonial e os
Precatórios (este último, um título decorrente de um processo judicial, onde
foi reconhecida a imunidade da SPDM em relação a pagamentos indevidos
efetuados para o PIS, e que, portanto, pode ser contabilizado, embora a
instituição esteja no aguardo de sua restituição). Após, prosseguiu com a
apresentação do Consolidado da SPDM, também apontando seus índices e
resultados, e foi exibida aos (as) presentes uma melhora do patrimônio
líquido, ainda que se mantendo deficitário. Após todos os esclarecimentos
prestados e respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores (as)
conselheiros (as) e, com base no Parecer dos Auditores Independentes, foi
aberta a votação, restando aprovados por unanimidade de votos e sem
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