DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.04.10.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Avo
Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA vencedora junto aos Lotes 01 e 03, Maria de Jesus Alves Bezerra LTDA vencedora junto aos Lotes 02, 04, 05
e 11, CNIP - Comercio Nacional de Iluminacao Publica LTDA vencedora junto ao Lote 06, Delvalle Materiais Eletricos LTDA vencedora junto aos Lotes
07 e 10, M A Comercio de Material Eletrico LTDA vencedora junto ao Lote 08, A.M. Construtora LTDA vencedora junto ao Lote 09, por apresentarem os
melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações:
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.04.12.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.04.12.01, que tem como objeto o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológico, destinados aos Consultórios
Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, de reponsabilidade da Secretaria Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme especificação
contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia
28/04/2023, até às 17h00min do dia 12/05/2023. Data de Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 27 de abril de 2023. Francisco Antônio Rodrigues Silva
Júnior – Agente de Contratação – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.23-PE-SEDUC
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Abril de 2023, às 08h, estará disponível o Cadastramento das Propostas de
Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de livros do professor destinados
a Educação de Jovens e Adultos – EJA em virtude do lote fracassado no Pregão Eletrônico 004.23-PE-SEDUC, junto a Secretaria de Educação do
Município de Varjota – Ceará. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 12 de Maio de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.
bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 27 de Abril de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.07.02/2023PE/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.02/2023PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE
PREÇOS: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03.07.02/2023PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de material e insumos odontológicos, para atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Sousa,
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste
Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar
123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 24.500,00 (Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE –
Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de veículos visando atender a demanda
das diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, como objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 12 de Maio de 2023; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 12 de Maio de 2023; Sessão de Disputa
de Preços: às 10h do dia 12 de Maio de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 27 de Abril de 2023.
Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/PE-
SRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023/PE-SRP,
cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de promoção do evento em comemoração ao aniversário de 113
anos do Patrono da Infantaria, Brigadeiro Antonio de Sampaio junto a Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE.
Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 12 de Maio de 2023, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 12 de Maio de 2023, às
09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 12 de Maio de 2023, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 27 de Abril de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-
PE006/23SRP-SRP1, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PE006/23SRP-SRP2 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PE006/23S-
RP-SRP2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE006/23SRP-SRP – VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: Registro de Preços Visando a Futuras
e Eventuais Aquisições de material de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender as unidades administrativas de Monsenhor Tabosa - CE.
EMPRESA: GCH REIS – ME, CNPJ Nº: 28.520.441/0001-33, VALOR: R$ 3.014.218,62, EMPRESA: F M COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ Nº: 43.609.493/0001-74, VALOR: R$ 347.252,90, EMPRESA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E
PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº: 26.644.910/0001-09, VALOR: R$ 100.744,12. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação. Órgão Gerenciador.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.01/2023-TP. O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que,
após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório tomada de preços nº 03.01/2023-
TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva assim como ampliação e cadastramento dos pontos
luminosos do sistema de iluminação pública do município de Araripe-CE, para abertura do envelope N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada
no dia 02/05/2023, às 08:30horas na sala de Reunião localizada na Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE,27 de abril de 2023. Claudio Ferreira dos
Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANIZADA DE ESTRADAS VICINAIS
E CAPINAÇÃO DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO, CEARÁ. CLASSIFICADAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. A empresa R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74, foi proclamada vencedora do
certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor R$ 302.010,94 (trezentos e dois mil dez reais e noventa e quatro centavos). A partir
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da
Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 28 de abril de 2023.
*** *** ***