DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.29.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.29.1, sendo o seguinte: A
empresa Comercial Soares NS LTDA com melhor oferta para os lotes 01 e 02, Inova Tech Informatica EIRELI com melhor oferta para o late 03, Positivo
Comercio de Artigos de Papelaria LTDA com melhor oferta para o lote 04, Moveplast Industria de Moveis LTDA com melhor oferta para os lotes 05 e 07,
Art Comercio e Servico LTDA com melhor oferta para o lote 06 e Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA com melhor oferta para o lote 08 resultando
habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre Jose Leite Sampaio,
S/N – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail liciara2017@outlook.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.
bllcompras.com. Abaiara/CE, 26 de abril de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.012/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 1º de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.012/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar a construção da praça entre as ruas joão Henrique da Silva, João Conrado e Travessa Joaquim Carneiro, Bairro
Pajuçara, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente
de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 27 de abril de 2023.
Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.04.26.04/SMS e nº 2023.04.26.05/SMS - Pregão
Eletrônico nº 2023.03.13.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Ferreira e Luna Comercio e
Serviços LTDA., vencedora do lote 01, valor total de (R$ 29.850,00) e José Helmer Belém Gomes – ME, vencedora do lote 02, valor total (R$ 11.100,00).
Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Absorventes Íntimos, visto que existe a necessidade de atender as
demandas das pacientes atendidas pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia
Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Cícero Samuel de Sousa Luna e José Helmer Belém Gomes. Data da
assinatura: 26 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 240402/2023-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 011/2022-CP, cujo
objeto é Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 4.452.080,06 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitenta reais e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; e 1201.27.812.1021.1.025.0000
– Aquisição, Construção, Modernização e Qualificação de Equipamentos; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses dos Estados. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2023. Vigência do Contrato: 330
(trezentos e trinta dias), a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00,
representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços
Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 240401/2023-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 004/2022-TP, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução da reforma do anexo da Fundação Bernardo Feitosa (Museu de Tauá/CE), no Município de Tauá/CE.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 505.573,07 (quinhentos e cinco mil e quinhentos e setenta
e três reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1201.13.391.1007.1.012.0000 – Aquisição, Qualificação e Reforma de Equipamentos Culturais; Fonte
de Recursos: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2023. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia &
Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracana - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Licitação – Processo Nº 1901.23.25.04.01-CONCURSO–
SECULT. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de maio
a 16 de junho de 2023, no horário de segunda a quinta das 8:00h às 11:30h e de 13:00h às 15:30h, e na sexta-feira das 8:00h às 13:30h estará recebendo as
inscrições para realização do Concurso do XXXV Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú, que faz parte da programação dos festejos do XVIII São
João de Maracanaú 2023, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e do Edital nº 004/2023-SECULT e nos seus Regulamentos. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521 5034. Maracanaú - CE, 27 de abril de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva
de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba-
CE vem Retificar o aviso do resultado de Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 004.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923264/2021/
MDR/CAIXA, cuja circulação se deu no dia 26/04/2023. Onde se lê: Empresa Habilitada: Mix Construções LTDA. Leia-se: Empresa Inabilitada: Mix
Construções LTDA. Referido expediente, deve-se a retificação da Ata de Julgamento de Habilitação do certame supra, disponível no Portal de Licitações
do TCE/CE. Neste sentido, fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não
haja interposição de recursos fica marcado o dia 09 de maio de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 27 de abril de
2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.03.17.3-PE. Julgamento: Menor Preço
por Lote/Grupo. Objeto: aquisição de brinquedos infantis para execução do Projeto Natal de Amor 2023, destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos
matriculados na Rede de Ensino Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas
e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 15 de maio de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de
Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 27 de abril de 2023. Francisca Jorângela
Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Anulação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Anular o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº PMH-280323-PERP01 que tinha como objetivo o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual
de desconto sobre preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA, Tabela Versão 027.1, Tabela
Sintética com desoneração, Encargos Sociais 83,85%, acrescida com BDI de 28,00%, para eventuais serviços de manutenção corretiva e preventiva por
demanda, compreendendo reparos e adequações e reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios e equipamentos públicos pertencentes as Diversas
Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia–CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na
Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal: Vanderlan
Matos da Cruz.
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