DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.27.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e 
equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de maio de 2023 às 
08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de maio de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão 
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura 
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de 
abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura 
Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário de Educação, o Termo de Adjudicação 
e Homologação do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME CONVÊNIO Nº 039/2021, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Empresas Vencedoras: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 
00.563.949/0001-08. Item 01: R$ 25.120,00 (vinte e cinco mil cento e vinte reais) e item 03: R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais); e 
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Item 02: 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).  Itapiúna/
CE, 27 de março de 2023. Francisco Arnaldo Araújo Batista – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - TP. A 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 
- TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS E 
REPASSES DIPR JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE UTILIZAÇÃO 
DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO/CE (REDENÇÃO-PREV), de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se 
realizará no dia 22 de maio de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 
16:00h. Redenção/CE, 27 de abril de 2023. Alexandre da Costa Roque - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 
962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para a Construção de uma Escola com 05 (cinco) salas de aula, quadra coberta e praça – Padrão FNDE, na localidade 
de Chapada, distrito de Araticum no Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 
2.317.344,69 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Ubajara - CE, 27 de abril de 2023. 
João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2022 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2022 que tem como objeto 
e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE 
AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE PROCESSO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo 
valor global de R$ 2.419.375,31 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Homologado e 
Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 17.04.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual nº SE-CP001/2022-01SECD, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, que tem como 
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE 
AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE PROCESSO, pelo valor global de  R$ 2.419.375,31 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta  e um 
centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: 
Sr. Elizeu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 25.04.2023. Vigência: 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de MAIO de 2023 às 09:00 horas,  na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida 
Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° GM-PP005/2023-SRP, 
Cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS 
E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h, e 
nos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu (CE), 27 de ABRIL de 2023. José Higo dos 
Reis Rocha - Pregoeiro do Município de Senador Pompeu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1804.02/2023 
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1804.02/2023, critério de 
julgamento menor preço, que será realizado no 15 de maio de 2023, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/
EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário 
de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1804.01/2023 - 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de 
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1804.01/2023, critério de 
julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 11 de maio de 2023, às 9h30min, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte 
objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS 
BEBÊ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, 
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - 
Pregoeira.