DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2023 
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, via REGISTRO DE PREÇOS, 
tombado sob o nº 2504.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 16 de maio de 2023, às 10h, no portal: http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à 
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 01/2022 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 02/2023/FNDE/MEC, REALIZADO PELA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE CUJA PRETENDE ESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 (4X4) DESTINADO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023/FNDE/MEC. VALOR TOTAL: R$ 970.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS). EMPRESA: 
CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 30.314.561.0001/26. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 27 DE ABRIL DE 2023. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato da Ata de Registro 
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: Ata Nº 08.003/2023-B-SRP, Valor global: R$ 360.425,53 Contratada: MA Comércio 
e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Augusto Alencar Rolim; Ata Nº 08.003/2023-C-SRP, Valor 
global: R$ 1.318.150,00 Contratada: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; Ata Nº 
08.003/2023-A-SRP, Valor global: R$ 298.733,59 Contratada: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Luís 
Claudio. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas 
assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 17 e 18 de abril de 2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada 
de Preços Nº 03.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para reformar a Sede da Prefeitura Municipal (térreo), conforme planilhas, projetos e 
cronogramas em anexo, declarando: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - Abrav Construções, CNPJ: 12.044.788/0001-17. 02 - BV Construções Locações, 
CNPJ: 46.070.027/0001-51. 03 - Ímpar Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-33. 04 - JC de Souza Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 45.917.816/0001-
12. 05 - RM Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ: 35.214.818/0001-91. 06 - KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 07 - A.I.L Construtora 
Ltda ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85. 08 - Meliuz Construções e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 09 - MR Absolut Soluções e Serviços, CNPJ: 
40.118.326/0001-32. 10 - Construtora E. F. dos Santos Eireli, CNPJ: 04.868.095/0001-10. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica 
declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1504190123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12/05/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de 
Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. Jose Mac Dowel 
Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0604190123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12/05/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futuras 
e eventuais aquisições de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose 
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1304180123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 12/05/2023, às 10:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando 
futura e eventual aquisição de fardamentos e demais materiais necessários para o uso dos profissionais que integram o quadro da vigilância sanitária, junto 
a Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Max Ronny 
Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da CPL, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 
0701190123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; e Construtora 
Moraes Ltda; e foram inabilitadas as empresas: R M Clemente Candido; Confaht Construtora Holanda Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; P M G Construção 
e Locação Ltda; e T C S da Silva Construções Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal 
Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/
CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1404180123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12/05/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria De Educação Ciência Tecnologia e Inovação do 
município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão 
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no 
link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga 
Ferreira, Secretário.  Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP: Ata Nº 26.001/2023-A-SRP, Valor 
global: R$ 1.594.970,88 Contratada: MOBIT - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden Meireles 
Prata. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de 
monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir 
de suas assinaturas.  Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26/04/2023.