DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - A CPL comunica que no período 
de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023 estará recebendo documentação dos interessados em participação na Chamada Pública nº 27.04.02/2023, que 
tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E ACABAMENTO NAS ESCOLAS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital completo 
estará à disposição (dias úteis) nos horários: 08h às 14h, na Prefeitura à Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro. São João do Jaguaribe - CE, 27 de abril 
de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Secretária de Saúde, 
comunica a REVOGAÇÃO do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 02.09.02/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (GRUPO A, B E E) GERADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA 
DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Motivo: Razões de interesse público. 
Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Maria Clarice Batista dos Santos - Secretária Municipal de Saúde do Município de Capistrano/CE, em 28 
de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Comissão 
de Licitação torna público que no dia 02 de maio de 2023, às 14:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 
INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O 
CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021. Nova Russas/CE, 27.04.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 006/2023 
– PMC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de digitalização de processos contábeis, licitatórios, portarias, decretos, projetos de leis 
municipais e demais atos administrativos junto as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada 
para o dia 16 de maio de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina 
- CE, 28 de abril de 2023. – A Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.006/2023-TP. O Presidente 
substituto da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de 
maio de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - 
Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para ampliação do CEI – Centro de Educação Infantil João Texeira Joca no Município de Maranguape/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 08h às 12h. João Paulo Gonsalves Damaceno, Presidente Substituto da Comissão. Maranguape, em 27 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004.23-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
004.23-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 16 de Maio de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de 
construção da 2ª Etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. 
Varjota-CE, 27 de Abril de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2023 - SRP 
– A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, torna público que realizará no dia 12 de Maio de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, 
o Pregão Eletrônico Nº 15.001/2023 - SRP, referente o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) para 
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Aracati–CE. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 27 de Abril de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Anulação de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público para conhecimento dos interessados, que decide Anular, o procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.007/2023-TP, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de 
Saúde do Município de Carnaubal - CE. Os autos do processo permanecerão com vista aos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor 
de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Carnaubal - CE, 27 de abril de 2023. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2023-PE, cujo objeto: é a 
seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para manutenção das atividades das 
Secretarias Municipais de Jaguaretama – CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 28/04/2023 às 
08h00min, fim do acolhimento das propostas: 11/05/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 11/05/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 
11/05/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.
jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 27 de Abril de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi através 
das Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração, comunicam a intenção de Anulação do 
Processo Administrativo nº. 2604.2023.01 na Modalidade Pregão Eletronico nº 1105.01/2022-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de dedetização de 
pragas e insetos, descupinização e desratificação de escolas e prédios públicos das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. Fundamentação Legal: 
art. 49 da Lei n° 8.666/93 – Vania Maria Sales Rola - Secretaria de Assistencia Social, Francisco Alberto Ferreira - Secretaria de Administração, Marcio 
Alves Ribeiro - Secretaria de Saúde e Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação. Trairi/CE, em 27 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Partes: O Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa H B Serviços de Construção Ltda. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com 
Construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Valor Global: (R$ 
927.646,60). Prazo: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 27 de abril de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Hildemilson Alves Bezerra.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de 
Educação, comunica a Revogação do Tomada de Preços Nº 2803.01.2023.TP, destinado a Contratação de empresa para ampliação predial (Construção de 
Auditório) da E.E.F. Jonas Henrique de Azevedo da Sede do Município de Trairi-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da 
Lei n° 8.666/93. Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação. Trairi – CE, 19 de abril de 2023.