DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 81-A
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora DESIRÉE RAMOS TOZI, ocupante do cargo
de Diretora de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, para participar do I Congresso Internacional de Patrimônio Cultural
e de visitas institucionais, em Havana / Cuba, no período de 30 de abril a 7 de maio
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN (passagens aéreas e duas diárias)
- Processo nº 01400.006171/2023-05.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 47, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 22, que trata do afastamento do país
da servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da
Educação, onde se lê: "...JANÁINA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do
Ministério da Educação...", leia-se: "...JANAÍNA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria
Especial do Ministério da Educação, em representação à Secretária de Educação
Superior...".