DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 82
Brasília - DF, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 135
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 137
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 144
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 147
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 148
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 152
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 156
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 160
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 162
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 163
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 163
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 164
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 164
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 171
Ministério dos Transportes................................................................................................... 178
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 182
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 183
Ministério Público da União................................................................................................. 183
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 185
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 187
Poder Legislativo ................................................................................................................... 187
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 188
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 198
Ineditoriais ............................................................................................................................. 212
.................................. Esta edição é composta de 325 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº: 00267.000058/2023-27; TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023, entre a
Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e o Espaço Cultural Casa das Onze
Janelas, CNPJ nº 05.252.176/0001-54; OBJETO: Cessão em caráter temporário e sem encargos
de uso da obra "Orixás", de autoria da artista visual Djanira. Vigência: 25/04/2023 a
12/06/2023. Data de Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00264.000037/2023-31; PREGÃO SRP Nº: 10/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição e fornecimento de rações de animais. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 10, 12
e 13/2023. VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 28/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. PARTES
SIGNATÁRIAS: Secretaria
de Administração
da Presidência
da República,
CNPJ n°
00.394.411/0001-09, e
as empresas:
D DOS
SANTOS MASCARENHAS,
CNPJ nº
32.828.651/0001-60, itens 2, 4, 7 e 8, no valor total de R$ 48.615,00; NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.482.201/0001-47, item 3, no valor total de R$ 5.751,00;
QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 16.754.240/0001-11; itens 5 e 6, no valor total de R$
37.344,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da
Presidência da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e a empresa: D PRONTO NUTRICAO
ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 39.248.098/0001-36, itens 1, 9 e 10, no
valor total de R$ 98.701,68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 00059.000126/2019-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.461.872,20. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 00100.000117/2020-17.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto retificar o 2º termo de apostilamento, conforme despacho anexo a este
instrumento doc. Sei nº. 0611335 , onde se lê:
"a contratada faz jus ao retroativo de r$ 472,54 ( quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos);". Leia-se "a contratada faz jus ao retroativo de r$ 1.218,40
(um mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos)."
o presente instrumeto passará a dispor como anexo a(s) planilha(s) de custos e formação
de preços anexa(s) ao presente instrumento (sei nº 0611335). Vigência: 22/06/2020 a
22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.211,20. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001649/2023-89.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO.
Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para as unidades da AGU na PSF
Taubaté e São José dos Campos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 531.919,68. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00005.891747/2022-35.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/05/2023 a 30/04/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Esta prorrogação está condicionada à aprovação da solicitação de reequilíbrio no
processo
00589.001586/2023-61. Vigência:
01/05/2023
a
30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 277.271,04. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00676.001429/2017-28.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 018/2018, por 12 (doze) meses,
período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.178.542,12.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização
de serviços eventuais diversos nas instalações da AGU em Montes Claros, compreendendo a
supervisão e gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização, conforme condições
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm Sad 1ª Reg
(SIDEC - 28/04/2023) 110161-00001-2023NE000096
AVISO
Foram publicadas em 28/4/2023 as
edições extras nºs 81-A e 81-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
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