DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160263
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64546.003209/2020-01.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
36.526.688/0001-95 - MARIO LUIZ MOREIRA DA ROCHA 90619960744. Objeto: Prorrogação
da contratação de serviços continuados de cessão de uso para funcionamento de um
estabelecimento fotográfico. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.379,80. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160288
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64177.004456/2020-61.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste de valor e supressão de item, do
contrato inicial referente aos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos
gerados, em proveito do Campo de Instrução de Gericinó. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.356,00. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015746/2023 . Objeto: Serviço de locação e manutenção de máquinas
copiadoras ao Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela UG não possuir ata de registro de preços com os
itens solicitados e pela urgência da necessidade da aquisição. Declaração de Dispensa em
25/04/2023. FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/04/2023. RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO. Comandante do Grupamento de Unidades
Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 7.344,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.616.019/0001-46 PONTOBITSOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 160295-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens
imóveis (materiais de pintura em geral) visando atender o Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth,
Organizações Militares Vinculadas e Órgãos participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65317.001063/2020-17.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação o contrato 02/2020 com a empresa empresa cs & cs
comercio e servicos ltda, conforme condições, quantidades e exigências contidas no
contrato. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.664,00. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039000457202364. Objeto:
Contratação de serviços de
recapagem de pneus, manutenção de sistema de ar-condicionado de equipamentos e
viaturas, instalação de pára-brisas de veículos leves e pesados e serviço de alinhamento e
balanceamento de pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 160339-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prestação de servoços de tecnologia da informação e
comunicação ( conexão a internet de forma dedicada, com ip fixo de download e upload),
especificados no grupo 2 (dois) do termo de referencia, anexo i do eedital de pregão nº
2/2022.
este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à p roposta
vencedora, independentimente de transcrição.. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64452000001202313. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) para o 6º Depósito de Suprimento e demais
organizações militares que integram a 6ª Região Militar. Novo Edital: 02/05/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São
Pedro SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 160038-00001-2023NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.539.025/0001-19 - FISIOAME ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora
aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência:
29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2021 - UASG 160028
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.146.310/0001-32 - BAMBINO CONSULTORIOS PEDIATRICOS S/C LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora
aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores/Teresina-PI),
torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital nº 01/2023 para
realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios
sob responsabilidade deste escritório no 3º quadrimestre de 2023, bem como o
chamamento dos sorteados para trabalharem no quadrimestre acima mencionado, e dos
05 (cinco) primeiros reservas de cada município, para realizarem a vistoria técnica dos
caminhões-pipa. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horários abaixo
discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima
mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br, os considerados aptos participarão
dos sorteios de rotas ainda não realizados no ano de 2023.
Credenciamento Extra - 3º quadrimestre de 2023:
LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 30/05/2023 - 08
às 11 Horas
LOCAL: COMPDEC de Acauã-PI - DATA/HORA: 31/05/2023 - 08 às 11 Horas
LOCAL: COMPDEC de Alegrete do Piauí-PI- DATA/HORA: 01/06/2023 - 08 às 11
Horas
LOCAL: 25º Batalhão de Caçadores - DATA/HORA: 05 e 06/06/2023 - 08 às 11
Horas
Vistoria dos Caminhões - 3º quadrimestre de 2023:
LOCAL: São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 20, 21 e 22/06/2023 - 08 às 11
Horas
LOCAL: Acauã-PI - DATA/HORA: 20 e 21/06/2023 - 08 às 11 Horas
LOCAL: Alegrete do Piauí-PI - DATA/HORA: 22/06/2023 - 08 às 11 Horas
Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos
caminhões para o quadrimestre em questão, os faltosos serão considerados desistentes e
substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Teresina-PI, 28 de abril de de 2023.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004320202338 . Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável no semiárido alagoano para o 2º Quadrimestre de 2023
(Maio/Junho/Julho/Agosto) Total de Itens Licitados: 00242. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparada pelo Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. L EO N A R D O
ANDRADE ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2023. FRANCISCO
CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$ 23.232.000,00. CPF CONTRAT A DA
: 011.665.434-12 JOSE EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 012.513.954-30 MARCIO CAVALCANTE DAMASCENO. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 016.004.754-42 MANOEL LUCAS DE LIMA SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 019.259.044-82 CARIOLANO GAMA ALVES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.073.204-03 DAMIAO CORREIA DINIZ. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.572.904-86 CICERO DA SILVA SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 023.624.644-58 ERIVAN PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 024.146.384-00 FERNANDO VICENTE DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 024.174.554-39 JOSE JUNIOR NETO. Valor: R$ 96.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.597.082/0001-29 JOSE GILVAN OLIVEIRA LIMA. Valor: R$
192.000,00. CPF CONTRATADA : 026.577.854-92 JOSE SELMO TEIXEIRA COSTA. Valor: R$
96.000,00.
CPF CONTRATADA
: 028.535.964-94
JANIO
PEREIRAMOURA. Valor:
R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 030.104.894-04 JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 032.718.184-28 JOSE IVO RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.320.134-85 ADEMIR ROCHA DE MELO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.462.654-73 CLAUDENOR MACEDO DOS SANTOS. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.489.804-04 JOSE ZIELI VIEIRA DE QUEIROZ. Valor: