DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581023173202390 . Objeto: JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
63.693.162/0001-72 JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581023174202334 . Objeto: EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.556.039/0001-88 EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2023, que trata da prestação de serviços de
abertura e movimentação de contas depósitos específicos destinadas a abrigar os recursos
retidos de rubricas constantes das planilhas de custos e formações de preços dos
contratos firmados pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS que possuam como
objeto a prestação de serviços de forma contínua por meio de mão de obra exclusiva,
bem como viabilizar o acesso do HMAM aos saldos e extratos de todos os Eventos, no
termos da Instrução Normativa (IN) MPOG n° 05/2017, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
09.601.850/0001-10 (UG 160020) e 09.601.850/0002-09 (UG 167020), CEP 69.065-390, ,
Manaus-AM e a Instituição Financeira, BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ/MF sob o nº
00.000.000/0001-91 representada pela Agência 3563 - Escritório Setor Público -
Amazonas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5098-92, originado do Contrato nº
168/2022,
do HMAM.
Prazo de
vigência:
60 (sessenta)
meses, Processo
n.°
64581.002647/2022-89.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE
Mudança de sação admnistrativa
Tendo tomado conhecimento da solucao do recurso administrativo dirigido a
autoridade superior, atraves do Despacho Decisorio Nr 04/2023/AAAJURD, do Comando da
12 RM, referente a sancao administrativa aplicada a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 09.043.182/0001-52, por meio do Processo Administrativo Nr 64625.005068/2022-
34, publicado no boletim interno nr 237, de 30/12/2022 e publicado na Secao 3 do DOU
Nr 06, de 09/01/2023, e com base no Art. 64 da Lei Nr 9.784, de 29/01/1999, altero a
sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93, para a sancao administrativa de
Advertencia, nos termos do Inciso I do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE
Mudança de sação admnistrativa
Tendo tomado conhecimento da solucao do recurso administrativo dirigido a
autoridade superior, atraves do Despacho Decisorio Nr 05/2023/AAAJURD, do Comando da
12 RM, referente a sancao administrativa aplicada a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 09.043.182/0001-52, por meio do Processo Administrativo Nr 64625.005062/2022-
12, publicado no boletim interno nr 16, de 23/01/2023 e publicado na Secao 3 do DOU Nr
19, de 26/01/2023, e com base no Art. 64 da Lei Nr 9.784, de 29/01/1999, altero a sancao
administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de
contratar com a Administracao, pelo prazo de 09 (nove) meses, nos termos do Inciso III do
Art. 87, da Lei Nr 8.666/93, para a sancao administrativa de Suspensao temporaria de
participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de
02 (dois) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso
de espaços pertencentes às Organizações Militares do Complexo da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, para ofertar atividades de apoio de Cantina no 26º
Batalhão de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 02/05/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
02/05/2023 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIDEC - 28/04/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.020021/2023-69.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 29.568.051/0001-04 - RF CRUZ FISIOTERAPIA Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para a prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia
geral, rpg, pilates e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64258.009652/2021-11.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de instalação e
manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 106.335,65. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG: 160283
Processo Nº: 64661.001819/2019-10
Termo Aditivo do Contrato Nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto:
Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul
(PMZS). Supressão do contrato nos itens: 1 (prestação de serviço de porteiro) e 2
(prestação
se serviço
de
vigia), em
conformidade a
criação
da Associação
de
Compossuidores que passará a administrar o Edifício Praia Vermelha. Prorrogação da
vigência contratual por 6 (seis) meses, vigorando o valor Mensal de R$ 7.183,23 (Sete mil,
cento e oitenta e três reais e vinte e três centavos) e valor Global de R$ 43.099,38
(Quarenta e três mil, noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Diferença retroativa de
R$ 175,48 (Cento e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) dos meses de
fevereiro e março, devido ao reajuste da tarifa de transporte (Decreto Nº 51.914 de 2 de
janeiro de 2023). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência do Termo: 01/04/2023 a 30/09/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000794/2023-21.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.683,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000798/2023-18.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.476,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000797/2023-65.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de
rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.093,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000793/2023-87.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 8.535,50. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000796/2023-11.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.173,40. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000799/2023-54.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.712,56. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).