DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor:R$ 83.985,00 (Itens 07 e 56); 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, Total do
Fornecedor:R$ 118.147,85 (Itens 24, 54 e 69); 27.418.114/0001-02 - MANOEL FERREIRA
FERRAZ 
53113993172, 
Total 
do 
Fornecedor:R$ 
488.089,04 
(Itens 
25 
e 
120);
04.192.066/0001-81 - VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS, Total do
Fornecedor:R$ 308.507,92
(Item 26); 05.207.424/0001-45
- VINICIUS
CHAVES DOS
SANTOS, Total do Fornecedor:R$ 66.928,00 (Item 42); 09.251.627/0001-90 - K.C.R.
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 93.880,00
(Itens 46, 80, 81 e 82); 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E
ELETRODOMESTICOS
LTDA,
Total
do 
Fornecedor:R$
153.961,94
(Item
47);
43.782.095/0001-55 - GUILHERME DA SILVA DOURADO 02868884164, Total do
Fornecedor:R$ 50.556,32 (Itens 48 e 51); 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, Total do Fornecedor:R$ 49.005,00 (Itens 49 e
114); 26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Total do
Fornecedor:R$ 144.828,00 (Item 55); 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO, Total do
Fornecedor:R$ 133.760,00 (Item 57); 23.407.763/0001-57 - NOVA MESA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, Total do Fornecedor:R$ 167.856,00 (Item 64);
18.255.981/0001-83 - GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, Total do
Fornecedor:R$ 673.600,00 (Itens 66, 83 e 112); 05.530.834/0001-22 - DUNAS CO M E R C I A L
EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 470.758,00 (Item 73); 26.962.292/0001-37 - MP
IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, Total do Fornecedor:R$
20.818,00 (Item 84); 24.375.213/0001-66 - B10 LICITA EIRELI, Total do Fornecedor:R$
689.293,08 (Item 87); 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS EIRELI, Total do Fornecedor:R$ 420.800,00 (Itens 90 e 128);
45.461.989/0001-79 - BRUNO DOS SANTOS LIMA 0382472217801.590.728/0002-64 -
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 13.505.280/0001-31 - GMO SOLUCOES COMERCIAIS
EIRELI, 
Total
do 
Fornecedor:R$
71.509,62 
(Item
119); 
01.590.728/0002-64
-
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, Total do Fornecedor:R$ 167.554,03 (Item 122);
02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 725.333,32 (Item
125 e 126); 27.806.274/0001-29 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA, Total do Fornecedor:R$ 15.028,00 (Item 127 e 129);Valor Global da Ata:R$
29.175.563,69 Pregoeiro:PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP.
CEL GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas do 1º RCG
(SIDEC - 28/04/2023) 160052-00001-2023NE000031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de
Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº12-2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE INTENDÊNCIA: COTURNO DE TRÊS FIVELAS, ESPORA DE METAL DOURADA E
COURO
DE
ESPORA
PARA O
1º
RCG.
Processo:64670.008198/2022-83.
Adjudicado
para:Empresa 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Total do
Fornecedor:R$ 2.880.000,00 (Grupo 1); 31.714.734/0001-66 - ALBA VALERIA FERREIRA
TARANTO, Total do Fornecedor:R$ 1.098.000,00 (Grupo 2);Valor Global da Ata:R$
3.978.000,00 Pregoeiro: PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP.
CEL GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas do 1º RCG
(SIDEC - 28/04/2023) 160052-00001-2023NE000031
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nr 001/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de julho de 2023.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone
Leal Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 003/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de julho de 2023.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo
Corrêa Neto Spínola.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo
ao contrato
individual de
trabalho por
tempo determinado
nr
002/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-
PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em
16 de abril de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2023 a 1 de julho de 2023.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Elisângela D´avila de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nº 5/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA
Função: Técnico Intermediário Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno
Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de julho de 2023.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton
José de Souza.
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160072
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64456.005888/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato com a empresa brasileira de correios e
telégrafos.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - 2º B FV
PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO Processo nº 65308.002542/2023-11.
O 2º Batalhão Ferroviário, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA de prospecção de imóveis para locação,
com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidade de Canteiro de Trabalho
sob responsabilidade do 2º B Fv, no intuito de conferir maior transparência, vantajosidade
e eficiência ao processo de locação. A sessão pública se realizará em 02/05/2023, às
10h00min, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário, Rua
Professora Lourdes Naves, nº 750, Bairro Santo Antônio - CEP 38444-000 - Araguari-MG.
Os proprietários/procuradores de imóveis interessados deverão apresentar
proposta e documentos, com as
especificações de seu imóvel, conforme os anexos do Edital, o qual pode ser
acessado pelo endereço https://www.2bfv.eb.mil.br, ou, ainda, retirado diretamente no 2º
B Fv. A apresentação da proposta deverá ser realizada até as 09h30min de 02/05/2023,
por meio de envelope lacrado protocolado diretamente no 2º B Fv, ou por meio digital,
través do e-mail salc@2bfv.eb.mil.br, conforme disposições do Edital e seus anexos.
Eventuais dúvidas deverão ser dirimidas no 2º B Fv, ou através do telefone (34) 3690-5060,
ou, ainda, através do e-mail
salc@2bfv.eb.mil.br.
Os documentos e o inteiro teor até o momento da Chamada Pública poderão
ser solicitados através do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64584.019233/2017-00.
Inexigibilidade. Nº 33/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/05/2023 a 28/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/05/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.918,32. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64584002101202108 .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-04-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 474.282,41. Leia-se: Valor Total: R$ 459.531,68.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EDITAL Nº 1/2019 - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado torna público que está credenciando
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) com vistas a
efetuar, de forma complementar, o atendimento médico-hospitalar, ambulatorial,
laboratorial e odontológico aos usuários do sistema de saúde do Exército, em todas as
especialidades.
Os interessados deverão comparecer na SALC - Seção de Aquisições, Licitações
e Contratos - do 4º RCB, a partir desta data, na Rua Benjamin Constant, S/N, Duque de
Caxias, no horário de 13:30 às 17:00 horas, de 2ª a 5ª feiras, munidos de dispositivo digital
de armazenamento - "pendrives", a fim de receber informações para a realização do
credenciamento.
Maiores informações também poderão ser obtidas pelo telefone: (55) 3352-
1203 ou pelo e-mail: salc@4rcb.eb.mil.br.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas