DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 38/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002194/2020-51.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização,
limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de mão de obra, todos os
insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a prestação do serviço,
a serem executados nas dependências do o comando do 7º distrito naval e
órgãos
participantes.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$
1.500.490,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 39/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002194/2020-51.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização,
limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de mão de obra, todos os
insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a prestação do serviço,
a serem executados nas dependências do o comando do 7º distrito naval e
órgãos
participantes.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$
54.326,40. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.004247/2023-13. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE
nº 92/2022 do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, item 4 na quantidade de 200
unidades, no valor total de R$ 6.000,00, com a empresa BHC COMÉRCIO DE GASES
MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 13.143.803/0001-47. Processo Administrativo
63060.002883/2023-01. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2022 do Hospital
Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item 251 na quantidade de 1000 Frascos-
Ampola, no valor total de R$ 7.000,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMI CO S
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789320
Numero do Contrato: 89320/2021-004/00, Processo n 63356.000774/2021-63
Inexigibilidade n 04/2021. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado:
44.456.036/0001-50, UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares
e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar e odontologica, nos
termos da lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que serao prestados nas
condicoes estabelecidas no edital de credenciamento, projeto basico e demais anexos.
Vigencia: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do contrato: R$ 849.999,96.
Barra Bonita, SP 20/04/2023. Capitao de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior.
Capitao dos Portos.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 731050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63107.001540/2022-56.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
31050/2022-02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/04/2023 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,60. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo: 63230.001154/2020-87. Objeto: Contração– – de serviços de
engenharia para a execução– – de dois testes de prova de carga estática á
compressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Empresa MODULUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.893.629/0001-21,
inabilitada por não atendimento aos itens 7.6.2, 7.6.5 e 7.7.1 do Edital.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n°
8.666/1993 a fixar prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório
em Diário Oficial da União (DOU), para que a empresa inabilitada apresente
nova documentação.
São Paulo, 28 de abril de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 018/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP:
63999.001560/2022-20.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para
atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação
Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas
no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada:
GERIR
COMERCIO
E
SERVIÇOS
DE
REFRIGERAÇÃO
LTDA
-
CNPJ:
36.724.325/0001-64.
Preço Registrado - Valor Unitário: Item 21 - R$ 18,95; Item 23 - R$ 32,00; Item 27 - R$
1,80; Item 28 - R$ 2,30; Item 29 - R$ 2,70.
Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001782202242. Objeto: Aquisição de baterias automotivas,
estacionárias e painéis solares, destinadas aos sinais náuticos, meios navais, máquinas e
equipamentos sob responsabilidade do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes
Rego (CAMR), Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), Centro de Hidrografia da
Marinha (CHM) e Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/05/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da
Armacao,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00035-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1016/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001016202340. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS E FERRAMENTAS DE CARPINTARIA, para manutenção das
instalações do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das
Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01016-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2023) 762300-00001-2023NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001488202365 . Objeto: Material para limpeza dos equipamentos da
cozinha principal da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/04/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 28/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 6.175,00. CNPJ CONTRATADA : 01.808.863/0001-52 R Z K
QUIMICA DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003016202347 . Objeto: Serviços de Bicos Injetores e troca
das Velas de Ignição da VTR do Sr. Almirante. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. KAMILLA CANDIDA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação
em 28/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.120,00. CNPJ CONTRATADA : 13.754.000/0001-29
G4
SERVICO
E
COMERCIO DE
PRODUTOS
INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS
E
AGRICOLAS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
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