DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000531/2023-55. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023. Objeto: Participação
da AMAZUL no Nuclear Trade & Technology Exchange - NT2E. O evento realizar-se-á no
Expomag, localizado na Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, de 03 a 05 de maio de 2023. Valor
total: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: a partir da
data de assinatura até 05/05/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES - ABDAN. CNPJ: nº 31.927.213/0001-97.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000478/2023-92. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades de cursos
regulares do ensino fundamental ou médio válido para 01 (um) dependente de empregado
da AMAZUL, na forma do que dispõe o Convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja
até 26/04/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente:
CONGREGAÇÃO DE SÃO BENTOS DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS - COLÉGIO SANTA
ESCOLÁSTICA. CNPJ: 50.806.223/0001-19. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 26/04/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Homologação do Pregão Eletrônico 49/2023, tipo menor preço, Processo
Administrativo
nº
63512.000092/2023-72.
Objeto:Registro de
preços
para
eventual
aquisição de material de rede de incêndio. Empresa:SYC SOLUCOES E GESTAO DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ:11.574.847/0001-04, Valor Total: R$ 14.500,00. Empr e s a : I N OV A
MANUTENCAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, CNPJ:11.757.905/0001-27, Valor Total: R$
16.650,00. Empresa:LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, CNPJ:17.956.680/0001-14, Valor Total: R$ 28.501,20.
Empresa:I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:27.363.204/0001-43, Valor
Total: R$ 64.310,00. Empresa:J L EXTINTORES LTDA, CNPJ:39.378.171/0001-94, Valor Total:
R$ 59.059,00. Empresa:REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68, Valor
Total: R$ 17.020,00. Empresa:48.625.930 WESLLEY SILVA LIMA, CNPJ:48.625.930/0001-67,
Valor Total: R$ 147.136,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63512001647202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para serviços de
motores YANMAR
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 791010-00001-2023NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 54/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: M F RAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.;
CNPJ:18.683.397/0001-29; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia, com
fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de
manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval
com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo 1º: 43,30%, Valor Percentual
do grupo 2º: 35,97%,. Valor Percentual do grupo 3º: 49,77%. Data de Assinatura do
Contrato: 27/04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 07/02/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - DELPIRAPORA
Nº Processo 63110.000201/2023-84
CONTRATO de Credenciamento do senhor Jenner Teles, inscrito no CPF
692.816.616-91, portador da Carteira de identidade n° M3571369 SSP-MG ; instrutor de
Judô no PROFESP (Programa Forças no Esporte) da DelPirapora referente ao chamamento
Público 01/2023; Assinatura do contrato: 18 de abril de 2023.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3741-1855, ou
pelo e-mail moraes.arlindo@marinha.mil.br.
MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA Capitão de Corveta (T)
Ordenadora de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: 
Capitania 
dos 
Portos
de 
Sergipe-CPSE. 
Processo
63030.002799/2020-93. 
Especie: 
Termo
Aditivo 
n 
82320/2021-01/02.
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:
05.340.639/0001-30.
Objeto: gerenciamento
e
controle
de aquisicao
de
combustiveis 
em
rede 
de
postos 
credenciados
atraves 
de
sistema
informatizados de gerenciamento integrado para a captura eletronica de dados.
Valor Estimado: R$ 269.252,10 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e
cinquenta e dois reais e dez centavos). Periodo de Vigencia: 17/06/2023 a
16/06/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63116006620202299. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem
dedicação
exclusiva de
mão
de
obra para
coleta,
transporte
e destinação
final
ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo
Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas
semanais para cada Organização Militar participante e coleta de Lixo Séptico de até 2
(duas) coletas mensais, fim atender a EAMCE e a CPCE. Novo Edital: 02/05/2023 das 09h30
às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30
Jacarecanga - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 28/04/2023) 783601-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534401442023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência e emergência - referente ao mês JAN2023. Atendimento aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação - referente ao mês
JAN2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a
proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. HELINTON DE
SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 28/04/2023. EDUARDO
RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 20.964,87. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA .
(SIDEC - 28/04/2023) 785344-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 48.253.568/0001-40 - ESPAÇO ACOLHIDA CLÍNICA PSICOLÓGICA. Objeto: A
finalidade deste credenciamento é garantir os serviços de psicopedagogia, psicologia,
musicoterapia e fonoaudiologia aos dependentes de militares/servidores civis portadores
de necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com
deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio
grande do sul, nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2021, neste
termo de credenciamento, e conforme detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo
núcleo de assistência social..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2023 a
28/04/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 45.754.632/0001-89 - SHIMIESKI & AGUIAR CLINICA DE PSICOPEDAOGIA E
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir os serviços de
psicopedagogia, psicomotricidade, psicologia e fonoaudiologia, terapia ocupacional aos
dependentes de militares/servidores civis portadores de necessidades especiais, incluídos
no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência da diretoria de assistência
social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul, nas condições
previstas no edital de credenciamento nº 01/2021, neste termo de credenciamento, e
conforme detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo núcleo de assistência
social.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2023 a
28/04/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-014/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames 
Complementares, 
Procedimentos 
Ambulatoriais, 
Serviços 
Terapêuticos,
Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em
OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: HOSPITAL E CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA CNPJ
02.476.488/0001-53. Data de assinatura: 01/04/2023. Período de vigência: 12 meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023.
MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 28/04/2023. ANDRE LUIZ
VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 02.476.488/0001-53 HOSPITALE CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-018/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames 
Complementares, 
Procedimentos 
Ambulatoriais, 
Serviços 
Terapêuticos,
Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em
OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA CNPJ
30.175.336/0001-56. Data de assinatura: 18/05/2022. Período de vigência: 12 meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2022.
MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 28/04/2023. ANDRE LUIZ
VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.175.336/0001-56 FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 785600-00001-2023NE999999

                            

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