DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2023 . Objeto: Republicação de Licitação Deserta. Contratação de obra para reforma
e construção da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras,
s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e
seus anexos.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 765700
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63471.000102/2020-51.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
13.158.112/0001-17 - DIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviço de
recepcionista. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.143.741,83. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 19.119.678/0001-16 - VALERIO PASCHOAL B. ANTUNES ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de
saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 30.536.464/0001-88 - DM CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência
sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 24.650.303/0001-18 - CBL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência
sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 30.886.725/0001-90 - LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS
LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da
marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo,
por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.
Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 28/04/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.650.303/0001-18 CBL SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
usuários 
do 
Sistema 
de 
Saúde 
da 
Marinha, 
na 
área 
de 
abrangência 
sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado
pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Prazo de Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da Assinatura:
27/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da
Comissão de Licitação. Ratificação em 28/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador
de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.119.678/0001-16
VALERIO PASCHOAL B. ANTUNES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA.
(SIDEC - 28/04/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data da
Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 28/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.886.725/0001-90 LABORATORIO SAO
LUCAS DE ANALISES CLINICAS LIMITADA.
(SIDEC - 28/04/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da
Assinatura: 27/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 28/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.536.464/0001-88 DM CLINICA
MEDICA LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 765706-00001-2023NE000130
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 10/2022
Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Graficos, Empresa
vencedora: CNPJ: 04.205.619/0001-93 - JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA, Itens: 1, 2, 4, 5, 6,
7, 8, 12 e 13; Valor total: R$ 88.674,10. CNPJ: 06.334.946/0001-70 - ED INFO
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI,
Itens: 3, 9, 10 e 11; Valor total: R$ 30.289,19. Data da Homologação: 27/04/2023
MARCOS NASCIMENTO MATTOS
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000389202337. Objeto: Palamenta de rancho tipo 2.. Total
de Itens Licitados: 34. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA
Auxiliar da Sessão de Gêneros
(SIASGnet - 28/04/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 771300
Nº Processo:
63342000585202310. Objeto: Aquisic–ão
de material
Nutric–ão e dietética.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 02/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00083-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
02/05/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
KLEBER DE JESUS SANTOS
Aux da Divisão de Saúde
(SIASGnet - 28/04/2023) 771300-00001-2023NE020023

                            

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