DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 373073
Número do Contrato: 1177/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1177/2021, reajustando o seu valor anual em 2,81 % (dois, oitenta e um
por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da Unidade Avançada Vale do
Araguaia no município de Barra do Garças, com efeitos a partir de 01/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.056,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924600/2021, Nº Processo: 54000137847202119, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
CONCORDIA DO PARA CNPJ nº 14145791000152, Objeto: Recuperação de estradas vicinais
de acesso aos Projetos de Assentamento localizados no município de Concórdia do Pará,
no Estado do Pará., Valor Total: R$ 713.028,96, Valor de Contrapartida: R$ 7.314,96, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 705.714,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000340, Valor: R$ 705.714,00, PTRES: 205429, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024, Data de
Assinatura: 19/04/2023, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO
MORAES CPF nº ***.854.002-**, Convenente: ELISANGELA PAIVA CELESTINO CPF nº
***.526.802-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA), por meio de sua Superintendência Regional em MARABÁ -
SR(PA/SE), e o Município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA visando integração à Rede
Nacional de Cadastro Rural e a disponibilização do acesso ao Sistema Nacional de Cadastro
Rural (SNCR). Processo Nº 54000.043383/2022-53. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto o cadastramento de imóveis rurais e a emissão do Certificado de Cadastro de
Imóvel Rural - CCIR no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que possibilitem
cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no
art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art. 1º da Lei
nº. 8.022, de 12 de abril de 1990 e na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com a
conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Data da
Assinatura: 18/01/2023. Signatários: João Itaguary Milhomem Costa - Superintendente
Regional Substituto e
Elizane Soares da Silva
- Prefeita de São
Domingos do
Araguaia/PA .
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 212452000229/2022-10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Conab nº
02/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN -
CNPJ-26.461.699/0373-43. 
CONTRATADA: 
TRAUMACENTER
SERVIÇOS 
MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.561.150/0001-08. OBJETO: Serviços Médico Hospitalares no
âmbito do SAS - Conab. Fundamentação LEGAL: artigo nº 488 do RLC-CONAB, VIGÊNCIA: 12
meses, de 25/04/2023 a 25/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. Nota de
empenho: 2023NE000312. Não se aplica - contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio
Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões -
GEFAD - Pela Contratada: Manuel Genn de Assunção Barros - Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000171202395. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de mão-de-obra em regime 44h semanais, com EPI, materiais e ferramentas para
os serviços de jardinagem, por meio de postos de trabalho, para atender as Unidades
Armazenadoras Natal e Natal/Caiapós da Superintendência Regional da CONAB no Estado do
Rio Grande do Norte, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 -
Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00004-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no sitio https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn 
a
partir de 2/5/2023.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2023) 135457-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21223.000484/2021-85. Contrato nº 20683580/2022. Dispensa de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-
97. Contratada: ITAMAR C. DA SILVA - ME, CNPJ nº 03.397.088/0001-15. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
RORAIMA. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor do contrato: R$ 20.676,80. Data
da assinatura: 27/04/2023. Nota de Empenho: 2022NE000063-135587. Assinam pela
Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Superintendente Regional e WELLINGTON
ARAUJO GUEDES DA COSTA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada:ITAMAR CARNEIRO DA SILVA - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº O/006-07.
Partes: CEASAMINAS e Ki-Gema Ltda. Objeto: 1.1 - Devido a alterações promovidas em seu
Contrato
Social, a
Concessionária passa
a
ter a
seguinte qualificação:
"KIGEMA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. 1.2 - A Cláusula Quinta do CCU fica acrescida dos
itens descritos no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da
assinatura: 23/03/2023.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/004-21. Partes: CEASAMINAS e MIRANDA E FILHOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
EIRELI. Objeto: Altera o endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula
Segunda: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25
anos, contados a partir de 20 de abril de 2021, data do aviso de homologação do Pregão
Eletrônico nº 69/2020". Data da assinatura: 06/04/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000001121202079 . Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem
como Oficiais de Coleta de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no Ofício nº
41/2023/MESP/ABCD (SEI 13812591). Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ordens de missões de
controle de dopagem, que são etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de
amostras. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIANA PICOLI AGATTE. Secretária
Executiva. Ratificação em 26/04/2023. ANA BEATRIZ MOSER. Ministra de Estado do
Ministério do Esporte. Valor Global: R$ 56.275,78. CPF CONTRATADA : 002.554.177-30
WAGNER DA SILVA CONCEICAO. Valor: R$ 17.207,01. CPF CONTRATADA : 051.738.757-39
EDUARDO DE MOURA MORAES. Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA : 059.019.097-04
PHELIPE OLIVEIRA DE MACEDO. Valor: R$ 19.187,01. CPF CONTRATADA : 096.731.917-00
JESSICA BEATRIZ VEIGA CAPELA. Valor: R$ 7.018,14. CPF CONTRATADA : 110.523.437-16
DANIELLE CRISTINA PITAO DE FARIA. Valor: R$ 8.863,62. CPF CONTRATADA : 129.906.417-
50 DANIELE VERASALVES DE SOUZA. Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 28/04/2023) 550005-01000-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000001121202079 . Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem
como Oficiais de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no OFÍCIO Nº
41/2023/MESP/ABCD (SEI: 13812591) Total de Itens Licitados: 00055. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ordens de missões de
controle de dopagem, que são etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de
amostra Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIANA PICOLI AGATTE. Secretária
Executiva. Ratificação em 26/04/2023. ANA BEATRIZ MOSER. Ministra de Estado do
Ministério do Esporte. Valor Global: R$ 477.945,78. CPF CONTRATADA : 001.179.768-14
DENISE PRADO. Valor: R$ 7.363,20. CPF CONTRATADA : 002.554.177-30 WAGNER DA SILVA
CONCEICAO. Valor: R$ 2.105,44. CPF CONTRATADA : 004.272.197-01 CLAUDIA PAULICH
LOTERIO. Valor: R$ 29.556,89. CPF CONTRATADA : 013.242.566-13 IGOR STEFANI NUNES
MELLO. Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA : 013.459.366-99 CAMILO OLIVEIRA GERALDI.
Valor: R$ 15.012,97. CPF CONTRATADA : 013.825.921-67 ALEXANDRE SANTOS VELO S O.
Valor: R$ 6.936,26. CPF CONTRATADA : 022.417.779-60 VICTOR MAURO. Valor: R$
2.000,00. CPF CONTRATADA : 051.738.757-39 EDUARDO DE MOURA MORAES. Valor: R$
2.000,00. CPF CONTRATADA : 052.833.577-40 LEANDRO DE CARVALHO MARTINS. Valor: R$
2.000,00. CPF CONTRATADA : 056.898.149-97 GUSTAVO BEHREND. Valor: R$ 2.105,44. CPF
CONTRATADA : 059.019.097-04 PHELIPE OLIVEIRA DE MACEDO. Valor: R$ 18.599,24. CPF
CONTRATADA : 064.777.388-05 JOAO ROBERTO SERRA. Valor: R$ 5.653,11. CPF
CONTRATADA : 074.629.551-05 MARIA MANUELACARDOSO SOARES. Valor: R$ 2.187,32.
CPF CONTRATADA : 076.411.488-32 AIDE LAPA CLARO DE SIMONE. Valor: R$ 2.000,00. CPF
CONTRATADA : 079.486.257-80 ANA CAROLINA COVAS PEREIRA. Valor: R$ 13.577,76. CPF
CONTRATADA : 092.653.668-00
RICARDO MATTIELLO. Valor: R$
23.394,97. CPF
CONTRATADA : 097.369.288-02 ANA MARIA YUMI AOKI. Valor: R$ 6.737,41. CPF
CONTRATADA : 100.963.207-88 CRISTINE BARRA SALES. Valor: R$ 28.527,57. CPF
CONTRATADA : 103.446.427-20 DANILO CARLOSCUNHA MACHADO. Valor: R$ 24.272,23.
CPF CONTRATADA : 106.616.287-52 EDUARDO LANGECARRICO PINTO. Valor: R$ 2.000,00.
CPF CONTRATADA : 110.523.437-16 DANIELLE CRISTINA PITAO DE FARIA. Valor: R$
8.021,73. CPF CONTRATADA : 112.036.198-20 SANDRO CESAR PEREIRA BISCOLA. Valor: R$
2.456,35. CPF CONTRATADA : 117.585.277-57 THAIS CEVADA D ALMEIDA. Valor: R$
2.000,00. CPF CONTRATADA : 124.327.327-58 MARCELUS GABRIG MACHADO. Valor: R$
2.000,00. CPF CONTRATADA : 126.587.997-48 RAPHAEL CARVALHO AZEVEDO. Valor: R$
29.112,41. CPF CONTRATADA : 136.380.487-13 BRUNO MACEDO DA COSTA. Valor: R$
9.233,53. CPF CONTRATADA : 138.885.108-30 SERGIO JOSE DE CASTRO. Valor: R$ 2.000,00.
CPF CONTRATADA : 144.750.137-39 VINICIUS NOGUEIRA RODRIGUES CARDOSO. Valor: R$
2.000,00. CPF CONTRATADA : 168.539.658-50 LUIZ EDUARDO CAVEDAL. Valor: R$ 5.731,48.
CPF CONTRATADA : 175.339.098-28 ALEXANDRE JUNZERBINI UEDA. Valor: R$ 16.276,53.
CPF CONTRATADA : 214.017.758-45 KLEBER FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 4.658,87. CPF
CONTRATADA : 224.453.608-46 RAFAEL PINSKI. Valor: R$ 29.632,92. CPF CONTRATADA :
229.067.518-04 SAMANTHA HELENA DE LEONARDO ROSSI. Valor: R$ 5.117,39. CPF
CONTRATADA : 229.397.498-76 ALINE PRADO DE ALMEIDA. Valor: R$ 2.000,00. CPF
CONTRATADA : 264.905.078-03 CRISTIAN ALLISSON SANTOS AVINO. Valor: R$ 2.000,00. CPF
CONTRATADA : 273.987.659-91 OCTAVIO DA SILVEIRA NETO. Valor: R$ 2.046,96. CPF
CONTRATADA : 279.339.878-00 MOZART PUCCI VASCONCELLOS. Valor: R$ 23.134,13. CPF
CONTRATADA : 280.690.128-62 ROBERTO DE BRITTO FILHO. Valor: R$ 3.123,07. CPF
CONTRATADA : 283.451.258-24 ANDREA MEI PIN KAO. Valor: R$ 26.926,26. CPF
CONTRATADA
: 296.147.418-30
DENISE DERANIGOMES.
Valor:
R$ 2.000,00.
CPF
CONTRATADA : 301.676.878-08 GUSTAVO DE BARROS VINCIPROVA NETTO. Valor: R$
2.941,77. CPF CONTRATADA : 311.197.888-54 HILTON MOREIRA GONCALVES. Valor: R$
20.753,81. CPF CONTRATADA : 317.292.558-76 MARINELLA BURGOS PIMENTEL DOS
SANTOS. Valor: R$ 2.105,44. CPF CONTRATADA : 319.511.958-76 VINICIUS FERRO
TEODORO. Valor: R$ 8.374,98. CPF CONTRATADA : 321.039.148-30 PAULO DE
VASCONCELLOS NETTO. Valor: R$ 2.105,44. CPF CONTRATADA : 334.697.008-69 FERNANDO
DE CAIRES RODRIGUES. Valor: R$ 11.682,86. CPF CONTRATADA : 351.380.838-05 R A FA E L
MARQUES SILVA. Valor: R$ 16.831,84. CPF CONTRATADA : 379.459.378-29 WILSON
FERNANDES DUARTE. Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA : 385.494.008-40 ISABELLA
PACETTI PAJARO GRANDE. Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA : 386.201.658-79 PIERO
VICENTEVENANCIO LAURINO. Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA : 448.507.004-20
ANTONIO ARTURREGUEIRA SOARES JUNIOR. Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA :
494.758.270-72 KLEBER CARDONA DE VARGAS JUNIOR. Valor: R$ 11.188,08. CPF
CONTRATADA : 778.933.447-68 JANETE MAYAL. Valor: R$ 2.000,00. CPF CONTRATADA :
848.076.792-87 AERCIO SILVA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 12.460,12. CPF CONTRATADA :
981.721.820-15 JOCELITO BIJOLDO MARTINS. Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 28/04/2023) 550005-01000-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000092763202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de limpeza,
asseio e conservação, manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais, com
fornecimento de mão de obra residente e todos os materiais, equipamentos, utensílios e
ferramentas necessários para execução no edifício Bloco "A", administrado pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS em Brasília.... Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San
Quadra 
03, 
Lote
A, 
Ed. 
Dnit, 
Sala
23.25, 
Asa 
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2023) 550005-00001-2023NE000001

                            

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