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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 250/2022.
Nº Processo: 23034.055876/2017-58.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. 
Contratado:
03.591.509/0001-44 
- 
DLF 
ENGENHARIA
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º
250/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 27/04/2024,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 24 (vinte e quatro) meses,
tendo em vista tratar-se de contratação remanescente advinda do contrato nº 08/2020, e
já ter sido executado 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.629.104,72. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23034.007575/2018-07.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato
nº 09/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 22/04/2024,
resguardando o direito ao reajuste.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 285.962,47. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 90/2021, no percentual
de 6%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 05/08/2022..
Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.336,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratada: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de 2 (dois) postos de vigilância desarmada, envolvendo um vigilante
em cada posto - 44 (quarenta e quatro) horas semanais (diurno e noturno) e dois postos
de vigilância armada - em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, envolvendo dois
vigilantes em cada posto (diurno e noturno) para atender as demandas do Campus Rio
Branco do IFAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520
de 17 de julho de 2002. Valor do Contrato: R$ 420.831,72 (quatrocentos e vinte mil,
oitocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Cobertura Orçamentária:
2023NE000229. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched
(Representante Legal da contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
CNPJ: 10.918.674/0001-23 e a Empresa J. Silva de Souza Ltda, CNPJ: 479355290001-41.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente
matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir
experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação.
VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, de
comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla, Diretor-Geral do Campus Sena
Madureira, Instituição de Ensino e, Edson da Silva Dias, representante da empresa
concedente do estágio J. Silva de Souza Ltda.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.037017/2022-55.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2022. Contratante: IN S T . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de apoio administrativo para o instituto federal de alagoas - ifal, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/02 . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024.
Valor Total: R$ 7.045.467,84. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158383
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23041.034927/2018-08.
Contratante: 
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS 
PALMEIRA 
DOS 
IND.. 
Contratado:
09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto registrar a repactuação CCT 2023/2023, do valor do contrato
nº 10/2018 - campus palmeira dos índios, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio
administrativo, abrangendo a seguinte categoria: recepcionista o para o campus palmeira
dos índios, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da
categoria, cuja data base é o dia 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.944,27. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.000570/2023-35.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 28.349.343/0001-85 - JANILSON GOMES DE SOUZA 01907405232. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
em central de ar e equipamento de refrigeração..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2023 a
27/04/2024. Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 63, de
01/04/2022, 1, resolve:
Nº 9/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) ARISTOTELES COMTE DE ALENCAR NETO, candidato(a)
aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral ao Cargo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL,
para manifestar-se
no prazo
de 48
(quarenta e
oito) horas
para o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/05.
Nº 10/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 10.2.1 e 10.10, do Edital nº 001/2019,
que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) VIVIANE SIMAS DA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 6º
lugar na classificação de vagas para ampla concorrência, ao Cargo de AUDITOR, para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga, na REITORIA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº
8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP
69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a
Empresa J.G.C. DE MESQUITA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 31.906.253/0001-
52, e sua Representante, a Sra. Jessica Garcia Cruz de Mesquita, CPF 945.783.202-78, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por
Aviso de Recebimento via correios a apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em 15 (quinze)
dias úteis, da aplicação de multa no valor de R$ 452.843,40 (quatrocentos e cinquenta e
dois mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), decorrente do processo
de apuração de responsabilidade n. 23443.008657/2022-25, sob pena de inscrição no
SICAF, CADIN, SPC, Serasa e outros.
O Recurso Administrativo deve ser enviado ao e-mail ccc.proad@ifam.edu.br ou
proad@ifam.edu.br. Referência Legal: Lei 8.666. Capítulo I, Seção IV, V. Fundamento
Contratual: Cláusula 11, do Contrato 01/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858000321202323 . Objeto: Aquisição de Ração Animal e Insumos
Agropecuários Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação urgente para evitar a perdas de
animais, pois fazem parte das atividades desenvolvidas do DPEx. Declaração de Dispensa
em 28/04/2023. JANDERSON SOUSA DA SILVA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em
28/04/2023. LEONAM MATOS CORREIA LIMA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.060,00.
CNPJ CONTRATADA : 63.725.162/0001-07 TAMIR DONASCIMENTO SACRAMENTO.
(SIDEC - 28/04/2023) 158273-26403-2023NE010000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008900/2020-01.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Serviço de guarda, gestão e
tratamentos de documentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/04/2023 a
27/04/2024. Valor Total: R$ 81.199,21. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008900/2020-01.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Serviço de guarda, gestão e
tratamentos de documentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 81.199,21. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.001034/2023-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra
e materiais para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia -
ifba/reitoria.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

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