DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000126/2023-90.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular no âmbito
do IF Goiano - campus Iporá, jornada de 44 horas semanais, em regime de dedicação de
mão de obra exclusiva de motorista executivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 220.873,81. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23216.001778.2022-20
Convênio: Pontifícia Universidade Católica de Goiás N° 024/2023. Objeto - Convênio que
entre si celebram a Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC GOIÁS e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano visando o estabelecimento
de mútua cooperação, reciprocamente ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos técnicos, superiores e de pós-graduação, por elas ofertados. DATA AS S I N AT U R A :
03.03.2023. VALIDADE 03.03.2023 a 03.03.2028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 51/2022 - UASG 158124
Processo nº 23216.000236.2022-30
Contratado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ contratado: 10.651.417/0001-78
Contratante: Ballagro Agro Tecnologia Ltda
CNPJ Contratante: 06.789.993/0001-09
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 267 dias passando a ser de
08/04/2023 a 31/12/2023.
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Data da assinatura: 03/04/2023
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria nº 01/2023 - UASG 158124 Processo nº 23218.002838.2022-10
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro:
10.651.417/0001-78 2º Parceiro: CEREAL COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇ ÃO
AGROPECUÁRIA S.A. CNPJ 2º Parceiro: 00.012.377/0001-60 3º Parceiro - Interveniente:
Fundação de
Apoio à
Pesquisa -
FUNAPE CNPJ
3º Parceiro
- Interveniente:
00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado
"DESENVOLVIMENTO DE ANTIOXIDANTE APLICADO AO BIODIESEL" Valor: R$ 100.000,00
Prazo de vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n.
13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 20/04/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23378.000506/2022-50.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 -
ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação salarial, retroativa a 1º/01/2023, para os
cargos de servente de limpeza, jardineiro e recepcionista, em função da convenção coletiva
de trabalho - cct 2023/2025, nº de registro no mte go000018/2023.. Vigência: 01/12/2022
a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.461,32. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU do Dia 24/03/2023, Nº 58 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 37,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 , ONDE SE LÊ: Nº 24/2022. LEIA-SE: Nº 24/2023. e
ONDE SE LÊ: vaga decorrente de EXERCÍCIO PROVISÓRIO DE ANDRÉ VINÍCIUS MARTIN EZ
GONÇALVES. LEIA-SE: Vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de
Murilo Teles Domingues.
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23378.000045/2021-34.
Concorrência. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
GOIAS/CAMPUS 
FORMOSA.
Contratado: 41.848.679/0001-50 - JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
07/07/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.568,84. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23378.001365/2019-97.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 02.282.727/0002-15 -
ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Repactuação salarial, retroativa a
01/01/2023, para o cargo de vigilante, em função da convenção coletiva de trabalho
- cct 2023/2024, nº de registro no mte srt00035/2023.. Vigência: 02/01/2020 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.545,12. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
GABINETE
EDITAL Nº 14, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus
Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
CH
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40H
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação
correspondente ao momento da contratação.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXI G I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vaga
CH Semanal
Câmpus
.
Educação Física
Graduação em Educação Física
1 - AC
40 horas
Fo r m o s a
.
Artes/Música
Licenciatura em Música ou Bacharelado em Música ou Licenciatura em
Educação Artística com habilitação em Música
1 - AC
40 horas
Fo r m o s a
.
Matemática
Graduação em Matemática
1 - AC
40 horas
Fo r m o s a
Observação: Ampla Concorrência (AC).
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1.Período: de 06/05/2023 até às 23h59min do dia 18/05/2023.
1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato
deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 19/05/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa,
uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
THIAGO GONÇALVES DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158294
Nº Processo:
23249039199202272. Objeto:
Aquisição de
solução wifi
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço:
Av. 
Newton 
Belo, 
Sn
Vila 
Maria, 
-
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILMAR SOUSA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2023) 158294-26408-2023NE800077
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23188.000297/2022-81.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MATO GROSSO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da rede nacional de ensino
e pesquisa - rnp, sob as condições e limites estabelecidos neste instrumento e  no
termo de referência que o acompanha, para prestação de serviços de uma solução em
nuvem, associado aos serviços de e-mail institucional, ferramentas de videoconferência,
espaço para armazenamento de arquivo, aplicativos de suíte de escritório, e
ferramentas tecnológicas e digitais para uso em ambiente escolar virtual, denominada
google workspace for education - edição plus (gwfe), a qual inclui, ainda, serviços de
treinamento. Fundamento lega: Lei nº8.666/93. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).