DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
056/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENAN EDUARDO STOLL, CPF n° 021.xxx.x40-00. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 20.04.2023 a
19.10.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
19/04/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Renan Eduardo
Stoll, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
058/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA, CPF n° 116.xxx.xx6-28.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo: 24.04.2023 a 23.10.2023.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.04.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOHNATA MORAES FIGUEIRA,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
059/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES, CPF n° 957.xxx.xx2-
87. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo: 24.04.2023 a
23.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RIAN JAVÉ SOUZA
SARMENTO MORAES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
054/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2023 e edital de homologação 048/2023; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA SOUZA MACEDO, CPF n° 055.xxx.xx1-94. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 13.04.2023 a
12.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
12.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Larissa Souza
Macêdo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
057/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TALITHA MARIA PORFIRIO, CPF n° 010.xxx.x31-84. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 02.05.2023 a 10.07.2023. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/04/2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Talitha Maria Porfirio, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
55/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE GISELE DOS SANTOS, CPF n° 921.xxx.xx1-00.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 14.04.2023 a
22.12.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
14.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE GISELE
DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 101/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): CÍCERO FÉLIX DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 12.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 118/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LETÍCIA PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 28/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 036/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARLUCIA OLIVEIRA TRINDADE. DATA DA RESCISÃO: 17.05.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 051/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): NEYLDE DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 14/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 137/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ANA CARINA SOBRAL CARVALHO. DATA DA RESCISÃO: 23/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 003/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GABRIEL DE MIRANDA SOARES SILVA. DATA DA RESCISÃO: 04/05/2023.
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23192.000451/2023-37.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prestação
serviço de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee
break para o ifmt campus campo novo do parecis.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 121.676,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000251/2023-24.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de lanches, tipo coffe break, destinados a atender a
realização de eventos institucionais do campus Pontes e Lacerda.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$
36.450,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23196.000309/2022-79.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos
serviços terceirizados de gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de
obra de motorista (categoria d) 44 horas semanais, nas dependências da sede do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis,
retroativo a 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho mt000099/2023,
registrada no mte em 23/03/2023.. Vigência: 05/09/2022 a 30/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.334,72. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 038/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CAIO CÉSAR HERREIRA
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã - Vigência:
05/04/2023 a 05/10/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 039/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LEANDRO
CARLOS ALVES BEZERRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande - Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 040/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARCELINO
VITOR DOS SANTOS GARCIA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova
Andradina - Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 041/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CARLOS
HENRIQUE GUIMARÃES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande - Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 046/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IVANALDO FIGUEREDO DA COSTA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso III, parágrafo 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/04/2023. Campus
Aquidauana.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
048/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado NEREIDE APARECIDA PAGANI GALVÃO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
02.03.2023 a 02.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 02/03/2023. Campus Corumbá.

                            

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