DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155171
Nº Processo: 23705.009817/2021-44.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículos, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 136.742,88. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155341
Nº Processo: 23734.013740/2021-61.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Atender despesa com servico locacao de mao de obra (02 porteiros,m 02 supervisores
administrativos, 02 aux de manutenção, 02 recepção, 01 jardineiro).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 5.530.569,12.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL 4/2023 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 26 DE ABRIL DE 2023
RESULTADO FINAL DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E DE TÍTULOS
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto de matemática conforme Edital 1/2023 -
DG -OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 29 de março de 2023.
. ORDEM
C A N D I DAT O ( A )
P O N T U AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
.
Títulos
Desempenho
didático
Nota
Final
. 1
WILSON LINO DE OLIVEIRA SANTOS
26
87
56,5
Aprovado
. 2
CLEYDIEL EDMAR DA SILVA
21,8
84,8
53,3
Classificado
. 3
ISRAEL HAVIERY BORGES BEZERRA
18
75,5
46,75
Classificado
. 4
NATÁLIA DA ROCHA OLIVEIRA
10
74
42
Classificada
. 5
FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA
JÚNIOR
14
53,5
33,75
Eliminado (item 5.11)
. 6
ISRAEL NÓBREGA DE SANTANA
Eliminado
(não compareceu)
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158362
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23181.000760/2022-55.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
fundamentada no Decreto N° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 04/2022 e na Convenção Coletiva
de Trabalho 2023 Nº PI 000021/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2023, bem como a alteração da Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 01/05/2023
a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.217,64. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23176.000536/2021-51.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: A prorrogação contratual, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 25/04/2023 a 25/04/2024, nas mesmas condições
anteriores, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do
art. 57, da Lei N° 8666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato Nº 04/2022; e 1.1.2 o
reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IGP-M de janeiro a
dezembro de 2022 no importe de 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco centésimos por
cento), conforme Cláusula Sexta do contrato principal e item 16 do termo de referência,
anexo I do edital do pregão eletrônico Nº 80/2021. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.053,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158363
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23174.000580/2022-62.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado:
14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, fundamentada no decreto N° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 03/2022 e na
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 Nº PI 000002/2022, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 10/10/2022, bem como a alteração da Cláusula Décima Primeira.
Vigência: 01/05/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.599,32.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EDITAL Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179,
III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base na Orientação
Normativa n° 5 - SRH, de 21 de fevereiro de 2013, vem através deste, NOTIFICAR E
COBRAR do Senhor Thalles Chaves Costa (CPF 812.***.***-34), ora em lugar incerto e não
sabido, o pagamento de valores referente ao processo de reposição ao erário n°
23035.000816.2019-50, sendo-lhes conferido o prazo de 15 (quinze) dias após a publicação
do presente edital para pagamento do débito ou para apresentação de defesa, sob pena
de Inscrição na Dívida Ativa da União. FAZ SABER, também, que em razão da não
apresentação de defesa no prazo supracitado, fica pelo presente edital, NOTIFICADO acerca
do procedimento de reposição ao erário.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: DANIEL SILVA DE MORAIS Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.000991.2023-13.
Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO Classe D1, nível 1 em conjunto com a titulação atual no CAMPUS JOÃO
CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/04/2023
- Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e DANIEL SILVA DE
MORAIS - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 007/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCIANA GATTO DE
AZEVEDO CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto,
Processo nº 23057.007872.2022-62. Vigência:13/04/2023 a 30/12/2023. Retribuição
mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:13/04/2023 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL
- Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 008/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARTHUR WILLIAN MATIAS
GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo
nº 23057.001882.2023-75.
Vigência:02/05/2023 a
30/12/2023. Retribuição mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina MATEMÁTICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:28/04/2023 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES -
Contratado.
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 23426.000392/2022-25.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA
CRUZ.
Contratado:
08.251.530/0001-14 -
NORDESTE
REFRIGERACAO
LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços Nº 127/2022-PROAD/IFRN, em observância
ao 
parecer 
referencial 
n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE 
DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$40.718,66. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).