DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158482
Nº Processo: 23271000197202397 . Objeto: Contratação de serviço de engenharia elétrica
para reestruturação e reparos nos sistemas de proteção visando adequação dos disjuntores
das condensadoras do prédio anexo e prédio principal lados A e B Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à
segurança pública Declaração de Dispensa em 28/04/2023. MARIA CELIANA PINHEIRO
LIMA. Diretora Geral. Ratificação em 28/04/2023. DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS.
Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 28.750,00. CNPJ CONTRATADA : 86.772.241/0001-
74 CEMOB CIA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 28/04/2023) 158482-26433-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023/REIT - CGAB/REIT
Espécie: Termo de Convênio para Estágio que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/IFRO e o Agente de Integração.
Resumo do objeto: Desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente.
Prazo de vigência: O presente Convênio terá a duração de 5 (cinco) anos a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser
denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por
escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias.
Assinaturas: Em 27/4/2023, pelo Agente de Integração, Presidente Henrique Calandra
Jugdar, e em 26/4/2023, pelo IFRO, Reitor Pro Tempore Substituto, Dauster Souza Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.006007/2022-00.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Repactuação do valor do contrato nº 010/2022.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Contrato 09/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Química. Processo: 23243.003960/2023-79. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama.
CONTRATADO: DÊNIS FERNANDES DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 22/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e Dênis
Fernandes de Souza, CPF nº 905.403.012-72 pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 31103/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
31103/2022, relativa ao Pregao Eletronico 31103/2022, processo: 23292.042211/2022-81,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAl PERMANENTE TEXTIl
PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, IFSC. O valor global da Ata e de R$ 603.644,93. A relacao dos
fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA, 2)FRANÇA MAQUINAS LTDA, 3)JEFERSON DA SILVEIRA - ME, 4)JUSTOS MOVEIS DE
ACO LTDA, 5)LOGGERAIS INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, 6)REDN OV
FERRAMENTAS LTDA, 7)RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA,
8)SIS COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, 9)VITRINE
AMBIENTES PARA
ESCRITORIO LTDA, 10); os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores
unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data da
assinatura da Ata: 26 de ABRIL de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pela Portaria Nº 961/2023 do IFSC, no uso das atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU
4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna público que estão abertas, a contar da data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização
de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário do quadro de Pessoal Permanente do IFSC, sob o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012 e suas
respectivas alterações e com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação,
estruturado pela Lei Federal 11.091/2005, demais regramentos pertinentes, e suas respectivas alterações, além do estatuído neste Edital de Abertura para lotação e/ou exercício nas unidades
discriminadas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital.
Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas,
cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico https://www.fundatec.org.br, na área "Concursos".
A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites: www.ifsc.edu.br–
– e www.fundatec.org.br.
O Concurso Público será composto das seguintes etapas:
a) Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos classificados na Prova Teórico-Objetiva nos cargos de Técnico de Laboratório - Área : Automação,
Agroindústria, Mecânica, Edificações, Eletromecânica, Informática, Química e Técnico de Tecnologia da Informação;
c) Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos classificados na Prova Teórico-Objetiva nos cargos de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (Docente EBTT);
d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático nos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(Docente EBTT).
As vagas oferecidas por este concurso público serão destinadas a qualquer um dos câmpus do IFSC, de acordo com a necessidade da instituição.
1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO
1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
CÓ D.
Á R EA
CÂMPUS DE LOTAÇÃO
AC
PPP
PCD
R EG I M E
R EQ U I S I T O S
.
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)
.
1
Alimentos, 
Ciência
e
Tecnologia
Canoinhas
1
-
-
DE
Graduação em Tecnologia de Alimentos; ou em Ciência e Tecnologia de
Alimentos; ou em Engenharia de Alimentos; ou em Química de Alimentos; ou
em Farmácia com habilitação em Tecnologia de Alimentos.
.
2
Artes: Música
Florianópolis
-
-
1
DE
Licenciatura em Música - Habilitação em Violino/Viola; ou Bacharelado em
Música - Habilitação em Violino/Viola.
.
3
Educação Especial
Caçador
1
-
-
DE
Licenciatura em Educação Especial, ou Pedagogia com Habilitação em
Educação Especial, ou Pedagogia com Especialização em Educação Especial, ou
Pedagogia com Especialização em Atendimento Educacional Especializado
.
Canoinhas
-
1
-
DE
.
Criciúma
1
-
-
DE
.
Garopaba
1
-
-
DE
.
Jaraguá do Sul - Centro
-
1
-
DE
.
Joinville
1
-
-
DE
.
Lages
1
-
-
DE
.
São Miguel do Oeste
1
-
-
DE
.
Xanxerê
1
-
-
DE
.
São Lourenço do Oeste
-
-
1
DE
.
4
Educação Física
Caçador
1
-
-
DE
Licenciatura em Educação Física e Registro no respectivo conselho de classe.
.
Canoinhas
1
-
-
DE
.
5
Engenharia Química
Gaspar
1
-
-
DE
Graduação em Engenharia Química ou em Engenharia Química Industrial.
.
6
Sistemas Térmicos
Xanxerê
1
-
-
DE
Graduação em Engenharia Química, ou em Química Industrial, ou Tecnologia em
Química.
.
7
Espanhol
Canoinhas
1
-
-
DE
Licenciatura em Letras Português-Espanhol, ou Letras Espanhol.
.
8
Geografia
Chapecó
1
-
-
DE
Licenciatura em Geografia.
.
9
História
Caçador
1
-
-
DE
Licenciatura em História.
.
10
Turismo
Urupema
1
-
-
DE
Graduação em Hotelaria ou em Gestão de Hotelaria ou em Turismo e
Hotelaria.
.
11
Informática
Caçador
1
-
1
DE
Graduação na área de Informática; ou na área de Computação; ou Gestão da
Tecnologia de Informação; ou Sistemas para Internet; ou Análise de Sistemas;
ou Engenharia de Informação; ou Engenharia de Produção de Software; ou
em Processamento de Dados; ou Redes de Computadores; ou Análise e
Desenvolvimento de Sistemas.
.
Lages
-
1
-
DE
.
São Carlos
1
-
-
DE
.
12
Instalações Elétricas
São Miguel do Oeste
2
-
-
DE
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Controle e Automação; ou Mecatrônica;
ou Energia; ou Eletrônica; ou Eletrotécnica Industrial; ou Sistemas Elétricos; ou
Automação Industrial; ou Mecatrônica Industrial; ou Eletroeletrônica.