DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9
Pontuação.
RACIOCÍNIO LÓGICO
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as
condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições
simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. 3. Construção de tabelas-verdade.
Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças
abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos.
LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TEC N O LÓ G I C A
CARGO: TODOS
PROGRAMA:–1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2. Decreto
nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades
federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 4. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal. 5. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 6. Lei nº 12.772, de 28 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
REFERÊNCIAS:
1. CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, Niterói, v.3, n.3, 2005.
2. FRIGOTTO, Gaudêncio. Projeto societário, ensino médio integrado e educação profissional: o paradoxo da falta e sobra de jovens qualificados. In: FRIGOTTO, Gaudêncio.
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.
3. RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. v. 5. (Coleção formação pedagógica).
*Alguns programas trazem também a indicação de bibliografia específica. Para os demais, considera-se como material de estudo as referências mais atualizadas sobre o conteúdo,
assim como autores e teorias que são consenso na área.
ANEXO VII - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NÍVEL FUNDAMENTAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 39: ASSISTENTE DE ALUNO
PROGRAMA: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações; Noções sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência
(Lei nº. 10.048/00, Lei nº 10.098/00, Decreto nº 5.296/04); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90) atualizado. Estatuto da Juventude (Lei no. 12.852/13) atualizado;
Trabalho em equipe; Organização da educação no Brasil; Níveis e modalidades de ensino no Brasil; Políticas públicas para inclusão escolar; Juventude e Contemporaneidade; Função Social
da Escola; Organização dos tempos e espaços na escola; Prevenção da violência; Drogas e medicalização no espaço escolar; Educação de Jovens e Adultos; Acolhimento no espaço
educacional.
NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 38: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
PROGRAMA: Contabilidade Geral: 1. Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
Equação Fundamental do Patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Débito, crédito e saldo. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de Resultados. 4.
Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa. 5. Lei nº 6404/1976 e
alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009. 6. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade: nº 1.185/09, nº 1.282/10, nº 1.374/11, nº 1.376/11. Análise das
Demonstrações Financeiras e Contabilidade de Custos: 1. Análise Vertical e Horizontal. 2. Análise da lucratividade e desempenho. 3. Análise dos ciclos financeiro e operacional. 4. Análise
da estrutura de capitais e solvência. 5. Análise da liquidez e capacidade de paga- mento. 6. A Contabilidade de Custos, a Contabilidade Financeira e a Contabilidade Gerencial. 7. Terminologia
contábil aplicada à contabilidade de custos. 8. Classificação dos custos. 9. Sistema e métodos de custeio, Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividade. 10. Margem
de contribuição e Ponto de Equilíbrio. 11. Análise Custo-Volume-Lucro. 12. Custo-Padrão. Contabilidade pública: 1. Princípios Orçamentários. 2. Receita Orçamentária: Classificação da receita,
reconhecimento da receita, procedimentos contábeis referentes à receita. 3. Despesa Orçamentária: Classificação da despesa, créditos orçamentários iniciais e adicionais, restos a pagar,
despesas de exercícios anteriores. 4. Fonte e Destinação de Recursos: Receita e despesa orçamentárias. 5. Composição do Patrimônio Público: Ativo, Passivo, Patrimônio Liquido, Saldo
Patrimonial. 6. Variações Patrimoniais: Qualitativas, quantitativas, realização da variação patrimonial, resultado patrimonial. 7. Mensuração de Ativos e Passivos: Conceitos, avaliação e
mensuração, investimentos permanentes, imobilizado, intangível. 8. Plano de Contas- Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Diretrizes, objetivos, responsabilidades,
campo de aplicação. 9. Registro Contábil: Lógica do registro contábil, contas financeiras e permanentes, formalidades do registro contábil, lançamentos contábeis típicos do setor público.
10. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 31: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: Governança de tecnologia da informação: Conceitos. ITIL v3: conceitos, estrutura e objetivos, processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de
serviços; . Redes de comunicação: Arquitetura e protocolos de redes de comunicação de dados; Modelo de referência OSI; Tecnologias de rede local padrão Ethernet; Redes sem fio (IEEE
802.11b/g/n e IEEE 802.11n/ac/ax); Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores); Redes locais virtuais (VLANs) IEEE 802.1q; Serviço de diretório
LDAP; Protocolos TCP/IP e ICMP;. Segurança da informação: Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricos e suas aplicações;
Assinatura e certificação digital; Auditoria; Firewall; Noções da norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013. Lógica de programação: Construção de algoritmos; Tipos de dados simples e
estruturados; Variáveis e constantes; Comandos de atribuição, entrada e saída; Avaliação de expressões; Funções pré-definidas; Conceito de bloco de comandos; Estruturas de controle,
seleção, repetição e desvio; Operadores e expressões; Passagem de parâmetros; Recursividade; Noções de programação estruturada; Métodos de ordenação, pesquisa e hashing; Expressões
regulares. Análise e projeto orientados a objetos: Conceitos e padrões de projetos; Noções de metodologias e técnicas ágeis: Integração Contínua, Test-Driven Development (TDD) e
Refactoring; Metodologias de desenvolvimento e fundamentos de engenharia de software, SCRUM, XP; Padrões de Projeto de Software (Design Patterns); UML: conceitos, modelos e
diagramas; Conceitos de classes, objetos, métodos, mensagens, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes. Linguagens e tecnologias de programação: Linguagens de
programação Java, JavaScript e PHP; Web Services; Noções de servidores Web (Apache e Nginx) e de aplicação (Java e PHP). Servidores de mensageria (ActiveMQ), objetos (RGW, S3 e Minio)
e cache (Memcached e Redis). Teste funcional, de unidade e de integração. Ferramenta de versionamento GIT. Sistemas operacionais e infraestrutura. Gerenciamento de arquivos e sistemas
de arquivos. Comandos básicos do Ubuntu Linux. Scripts (bash). Gerenciamento de processos. Gerenciamento de memória. Virtualização, contêineres (Docker) e Orquestração (Swarm,
Kubernetes, Docker Compose e TerraForm). Administração de dados. Modelo de Entidade Relacionamento (MER). Modelo conceitual, lógico e físico. Conceitos de banco de dados: esquema,
tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, tipos de bancos de dados. Normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. Linguagens de
definição (DDL) e manipulação (DML) de dados em SGBDs relacionais. Controle de proteção, integridade e concorrência. SGBDs MySQL, PostgreSQL e Microsoft SQL. Noções de Data Mining
e Business Intelligence (BI).
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 32: BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
PROGRAMA: 1 Conceitos e evolução. Legislação Profissional. Bibliotecário: perfil profissional, ética, competências e habilidades. Direitos Autorais e Difusão da Informação. ISBN,
ISSN. 2 Gestão em unidades de informação: Gestão da informação e do conhecimento. Planejamento, Organização, Gerenciamento e avaliação de bibliotecas, redes e sistemas de
informação. Produtos e serviços de informação: planejamento e avaliação. Marketing e qualidade total. Estudo de usuários. Atribuições e funções gerenciais. Elaboração e desenvolvimento
de projetos. Bibliotecas universitárias. Avaliação do MEC em bibliotecas. 3 Formação e desenvolvimento de coleções impressas e eletrônicas: Política de desenvolvimento de coleções;
seleção, aquisição, desbaste e descarte. Avaliação de coleções. Conservação e preservação de acervos impressos e digitais. 4 Representação Descritiva e Temática da Informação: Tratamento
das informações (classificação, indexação, recuperação); Linguagens de indexação (bases teóricas e aplicações); Catalogação descritiva: Código de Catalogação Anglo-americano - AACR2
(revisão 2002); Descrição de Recursos e Acesso (RDA); Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR); Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades (FRSAD); Descrição
Bibliográfica Internacional Normalizada (ISBD); Tabela de Cutter; Formatos de intercâmbio de dados: MARC21; Funções e formas de catálogos; Sistemas de Classificação Bibliográfica - CDD
Classificação Decimal de Dewey 5 Serviço de Referência e Informação: princípios e fundamentos. Fontes de Informação. Referência eletrônica. Serviços e produtos de informação.
Disseminação Seletiva da Informação e Serviço de Alerta. Acessibilidade. Comunicação científica. 6 Normas de Documentação nacionais e internacionais: Uso e aplicação das Normas ISO,
ABNT, VANCOUVER, APA. Normalização de trabalhos. 7 Tecnologia da Informação e Comunicação: softwares para utilização em bibliotecas, redes e sistemas de informação. Base de dados
documentais. Documentos eletrônicos, Metadados. Web semântica. Novas tecnologias em serviços de informação. Bibliotecas Digitais, Repositórios, Redes Sociais, Portais, Programas
Cooperativos.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 33: CONTADOR
PROGRAMA: 1.Contabilidade: Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade, Pronunciamento Técnico CPC 00.2.Patrimônio: componentes, equação fundamental do
patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4.Contas: conceitos, contas de débitos, contas de
créditos e saldos. 5.Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de
lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7. Contabilização de operações contábeis diversas. Juros. Descontos. Tributos. Aluguéis. Variação monetária/cambial. Folha de
pagamento. Compras. Vendas e provisões. Depreciações e baixa de bens. 8.Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária,
evidenciação contábil, avaliação e controle de estoques, análise de balanços: horizontal e vertical, capital de giro, situação financeira, situação econômica, análise do fluxo de caixa e EBITDA.
9.Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10.Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 11.Demonstração de resultado de exercício: conceito,
objetivo e composição. 12. Noções de matemática financeira. 13. Noções de finanças: Constituição de 1988 - Finanças Públicas. Finanças públicas na constituição de 1988. Normas gerais
do Direito Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964; fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). 14. Despesas públicas: conceito, aspectos jurídicos e econômicos, classificação,
processamento, autorização, empenho, liquidação e pagamento. Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos sociais da dívida, outras despesas correntes, investimentos,
inversões financeiras, amortização da dívida. 15.Receita pública: conceito, classificação, fontes e estágios. Receita Corrente Líquida. Crédito Público e Dívida Pública. 16.Créditos adicionais:
suplementares, especiais e extraordinários e fontes para sua abertura. 17.Reserva de Contingência. 18.Despesas de exercícios anteriores. 19.Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101 de
4/5/2000): Princípios e objetivos; Disposições preliminares; Planejamento; Receita pública; Despesa pública; Transparência; Controle e fiscalização; Transferências voluntárias; Destinação de
recursos para o setor privado, dívida e endividamento; Gestão patrimonial; Disposições finais e transitórias. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal para
Estados e Municípios exigidos pela Lei 101/00 (LRF). 20.Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. 21.Orçamento Público: conceito,
espécies, natureza jurídica, elementos essenciais, classificação, princípios orçamentários, vedações constitucionais, normas gerais do Direito Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964;
fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). 22.Retenções Federais PIS/PASEP/COFINS/CSLL (Instrução Normativa RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012). Lei complementar
116/2003 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Tributação das Pessoas Jurídicas (lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado). Contribuições cumulativas e não cumulativas
(PIS/Pasep e a COFINS).
. 23. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 24.Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019
(Código de Ética Profissional do Contador). 25.Normas Brasileiras de contabilidade - Contabilidade aplicada ao setor público: NBC TSP Estrutura Conceitual e NBCs T 16.1 a 16.11. 26. Manual
de contabilidade aplicada ao setor público. 27. Análise de balanços públicos.
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 34: ENGENHEIRO: ÁREA (CIVIL)
PROGRAMA: Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro.
Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). Critérios de Medição de Obras. BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras.
Sistema de gestão da qualidade. Produtividade na construção civil. Orçamento e cronograma de obras públicas. Licitação de Obras Públicas: Projeto básico e projeto executivo. Orçamento