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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2021-
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
LARISSA CAVALCANTE MENDES, siape 3250732. Lotação: FEAC. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.011662/2023-51. VIGÊNCIA: 03.06.2023 A 25.08.2023. DATA DE ASSINATURA: 13
DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 38/2022-
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
NATAÉLIA ALVES DA SILVA, siape 3297483. Lotação: IQB. OBJETO: Prorrogar o contrato
de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.011778/2023-90. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 13
DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 45/2022-
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
THATIANE VERÍSSIMO DOS SANTOS, siape 3298566. Lotação: IQB. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.011813/2023-71. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 13
DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 25/2022-
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
ANTONIO MIGUEL BARROS TENÓRIO VARJÃO DOS SANTOS, siape 3910438. Lotação:
CAMPUS
ARAPIRACA/ARAPIRACA.
OBJETO:
Prorrogar o
contrato
de
professor(a)
substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011966/2023-18.
VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 23/2022-
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
MONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR, siape 3295120. Lotação: ICS. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.011307/2023-81. VIGÊNCIA: 31.05.2023 a 30.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 19
DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 29/2022-
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
HARRISSON DAVID ASSIS SANTOS, siape 3297528. Lotação: IF. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.011411/2023-76. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 24
DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 09/2022-
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
MAYARA
MARIA 
COSTA
MENDES,
siape
1217502. 
Lotação:
CAMPUS
ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a),
com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013437/2023-59. VIGÊNCIA:
03.06.2023 a 18.01.2024. DATA DE ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 6/2023, 26 de abril de 2023
CONTRATO nº 77/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
LAYANE NASCIMENTO DE ARAUJO. OBJETO:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DESIGN DE PRODUTO - AUXILIAR
40H - FAU - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL: 18/04/2023 a
31/12/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2023.
EXTRATO Nº 7/2023, 26 de abril de 2023
CONTRATO nº 79/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
MARIANA PETROVANA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DESIGN DE PRODUTO - AUXILIAR
40H - FAU - 2º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL:18/04/2022 a
31/12/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2023.
EXTRATO Nº 8/2023, 26 de abril de 2023
CONTRATO nº 75/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
RAYANNE KARLLA SANTOS DA SILVA. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUO - EDITAL Nº 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: HIDROGEOTECNIA - ASSISTENTE A 40H
- CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA - 2º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA.
VIGÊNCIA INICIAL:18/04/2023 a 04/09/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
17/04/2023.
EXTRATO Nº 9/2023, 26 de abril de 2023
CONTRATO nº 82/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
HELINE CAROLINE ELOI MOURA. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUO -
EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: FORMAÇÃO SÓCIO HISTÓRICA DA SOCIEDADE
BRASILEIRA - ASSISTENTE A 40H - FSSO - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA.
VIGÊNCIA INICIAL:19/04/2023 a 10/09/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
19/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Bandeirantes Exibidora de Cartazes
Alagoana LTDA. OBJETO: formalizar o interesse dos partícipes em conjugarem esforços no
sentido de viabilizar a instalação de 03 (três) placas de outdoor com produção e veiculação
quinzenal no Campus A. C. Simões para uso institucional sem custo financeiro para a
Universidade Federal de Alagoas. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18
de abril de 2023. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Mauro Gonçalves dos Santos -
Diretor/Bandeirantes Exibidora de Cartazes Alagoana LTDA. Processo Sipac eletrônico
23065.008409/2023-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008252/2023-74.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle
interno e externo de qualidade em análises clínicas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 25.693,44. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EDITAL Nº 82, DE 27 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
. 13/2023-
Reabertura
1º Vinicio Felipe Brasil
Rocha
2º José Alcides Almeida
de Arruda
3º Evânio Vilela da Silva
Semiologia,
Estomatologia II
e 
Clínica
de
Estomatologia
40h
Faculdade 
de
Odontologia (FO)
-Alfenas / MG -
Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as Inscrições para seleção alunos para o Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Química, Nível de Mestrado. a) Seleção: Análise do
currículo Lattes ou curriculum vitae, em caráter classificatório. b) Nº Vagas: 23 vagas -
UNIFAL-MG ; c) Localização: Poços de Caldas/MG. As inscrições serão realizadas de
02/05/2023 a 31/05/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 50/2020
N° Processo: 23066.19178/20-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO . CNPJ:
14.645.162/0001-91 . Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO À DIVULGAÇ ÃO
EDITORIAL E CULTURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BAHIA - através de sua Editora".
"CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e
ordenadora das despesas a servidora Susane Santos Barros - SIAPE 1197759 , que
acompanhará os serviços da FAPEX, da EDUFBA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993,
a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas
contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de
20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos
n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de
27.04.2023 até 05.07.2023. Data de Assinatura: 27.04.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066013692202391. Objeto: Registro de Preços - 23/2023 - para
eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO visando atender as
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia
(LACTFAR) , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 28/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 3/2023, de 7 de
março de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto
Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA.
SELECAO: Edital n. 33/2022, de 12/12/2022, DOU de 13/12/2022, com resultado
homologado pelo Edital n. 8/2023, de 14/2/2023, DOU de 16/2/2023.
OBJETO: Prestacao de servicos didatico-pedagogicos como Professor Substituto na area de Biologia.
VALOR: O professor fara jus a remuneracao correspondente a classe/nivel D101 do cargo de
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, em regime de 40 (quarenta), sendo
vedada qualquer alteracao posterior em razao de titulacao superveniente e/ou progressao.
VIGENCIA: 20/04/2023 a 20/10/2023.
PROCESSO: 23481.0024299/2022-41
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FERNANDA MARA
FONSECA DA SILVA, como Contratado.

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