DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2023. Doadora: Haydenee Gomes Moraes Manso.
CPF/CNPJ nº 326.257.316-72. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº
17.217.985/0019-33. Objeto: Livro: REZENDE, Sergio M. Materiais e dispositivos eletrônicos.
São Paulo: Editora Livraria da Física, 2015. 440 p. ISBN 9788578613594. Valor: R$ 130, 00
e Livro: "SEDRA, Adel S.; SMITH, Kenneth Carless. Microeletronica. 4. ed. São Paulo:
Makron Books: 2000. xx, 1270 p. ISBN 8534610444. Valor: 80,00. Valor total: R$ 210,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor
Mário Werneck (DONATÁRIA) e Haydenne Gomes Moras Manso (DOADORA). DATA DE
ASSINATURA: 27 de Abril de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2023. Doador: Eduardo Coutinho de Paula. CPF nº
116.800.618-01. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objetos: Livros: WATTON, J.; KOURY, Ricardo Nicolau Nassar.; MACHADO, Luiz.
Fundamentos de controle em sistemas fluidomecânicos. Rio de Janeiro: LTC, 2012. x, 415p.
ISBN 9788521620259 (broch.). Valor: R$ 150, 00; POST, Scott. Mecânica dos fluidos
aplicada e computacional. Rio de Janeiro: LTC, 2013. xiii, 402 p. ISBN 9788521620990
(broch.). Valor: R$175,00. Valor total: R$ 325,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Eduardo
Coutinho de Paula. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 27 de Abril de 2023.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 169/2023 - UASG 153296 - ICA/UFMG
Nº Processo 23072.211997/2023-88.
Numero de compra 001/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
Contratada: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, do tipo outsourcing de impressão
departamental, de caráter local ou de computador de grande porte com acesso via rede
local (TCP/IP), na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, incluindo o
fornecimento dos equipamentos e suprimentos/insumos/consumíveis (exceto papel) e
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, visando atender às necessidades do
Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG.
Fundamento legal: Art. 75, Inc II, Lei 14.133/21 Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor
total: 9.600,00. Data de Assinatura 28/04/2023.
COMPRASNET 4.0 28/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
RETIFICAÇÃO Nº 2/2023
No extrato de Convênio de Estágio, publicado no Diário Oficial da União de
20/04/2023 Seção 3 pag. 66, que versa sobre a Celebração do Convênio de Estágio entre
os 
Partícipes:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
OESTE
DA 
BAHIA
- 
UFOB.
CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a empresa TOROQUA SPE LTDA inscrita no CNPJ, sob o número
47.519.141/0001-89
Onde se lê: "Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028".
Leia-se: "Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2028".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23443/2023. Partes: Centro Educacional Colibri SC Eireli e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 17331/2023. Partes: Terra Serviços de Engenharia e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23073.012865/2018-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 13.326.096/0001-24 - PILASTRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de
21/04/2023, nos termos previstos em sua cláusula Décima Quarta - Da Vigência, na forma
do art. 57, §1º, Inc: I, II da Lei 8666/93. Vigência: 21/04/2023 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.139.172,66. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23073.025041/2021-93.
Pregão. Nº 27/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
09.098.419/0001-00 - GRAFICA SANTA MARTA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2023, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda - Vigência, na forma do art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93. Vigência:
29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.400,00. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 92, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina, para o tema:
Morfofisiologia e processos patológicos, processo nº 23073.009149/2023-09, objeto do
Edital nº 42, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2023.
1º Lugar: Alessandro Luiz Araújo Bentes Leal;
2º Lugar: Thaís Nascimento Pereira;
3º Lugar: Fábio José Torres de Barros.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Foi vencedora do presente pregão a empresa Renato Fontana, registrada sob
CNPJ: 30.834.830/0001-85.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MÉLO
Pregoeira
Dias: 28/04/2023 , 02/05/2023 E 03/05/2023
(SIDEC - 28/04/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.070181/2022-87.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao
complexo Biotério da UFPR (CB-UFPR) (Unidade de Criação de Animais de Experimentação),
para atender necessidades do setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do
Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho,
com vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60
(sessenta) meses, conforme especificação detalhada constante no termo de referência
(anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023).
Fundamento Legal: .Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 934.192,35. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23075.045698/2019-32.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogação, repactuação e alteração de cláusula do contrato nº 44/2021. Vigência:
28/04/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.235,36. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.033019/2018-00. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa RAYBLU INFORMATICA LTDA, CNPJ da
Sancionada: 10.216.047/0001-40, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 17.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico . Fato de não entrega dos
produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 01 (um) ano e pagamento de multa no valor de R$ 479,80
(quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.065222/2022-13.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES EIRELI , CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17 considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 eitem 21.1.3., alínea "a" edital Pregão
Eletrônico. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de
multa no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23075.027657/2022-60.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores com base na
medida provisória nº 1.143/2022, decreto estadual do paraná nº 435/2023, cálculo do
sistema fapweb e convenção coletiva de trabalho siemaco 2023/2025. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.584,74. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 99/2023 - PROGEPE UFPR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26 de setembro de
1997, e ainda de acordo como Decreto nº 9739 de 28 de março de 2019, o Decreto
nº 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a
Portaria do Ministério da Educação nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no
D.O.U de 04 de março de 2011, torna público o Edital de Retificação do Edital Nº
99/2023 - PROGEPE UFPR - Concurso Público para provimento de cargos da carreira
Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais,
e dos Programas de Provas, nos seguintes termos:
1. Da Retificação do Edital Nº 99/2023 - PROGEPE UFPR:
1.1 Ficam alterados os seguintes itens e subitens, que passam a vigorar com
nova redação:
ONDE SE LÊ:
5.1.5 Não ter sofrido, no
exercício da Função Pública, penalidade
incompatível com a investidura em Cargo Público Federal prevista no artigo137,
parágrafo único da Lei nº 8.112/90; bem como não ter sido penalizado por advertência
nos últimos 03 (três) anos e por suspensão, nos últimos 05 (cinco) anos na forma da
legislação vigente.
(...)
6.8 O NC/UFPR não se responsabilizará por pagamentos efetuados:
f) sem a indicação do CPF do candidato (e não do pagante) conforme item
6.5.1
(...)