DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO 02
TABELA ORIENTADORA DE ORDEM CONVOCATÓRIA*
.
ORDEM DE OFERTA DA VAGA
CANDIDATO
.
1
Ampla concorrência
.
2
Ampla concorrência
.
3
Cotista Negro
.
4
Ampla concorrência
.
5
Cotista Pessoa com Deficiência
.
6
Ampla concorrência
.
7
Ampla concorrência
.
8
Cotista Negro
.
9
Ampla concorrência
.
10
Ampla concorrência
.
11
Ampla concorrência
.
12
Ampla concorrência
.
13
Cotista Negro
.
14
Ampla concorrência
.
15
Ampla concorrência
.
16
Ampla concorrência
.
17
Ampla concorrência
.
18
Cotista Negro
.
19
Ampla concorrência
.
20
Ampla concorrência
.
21
Ampla concorrência
.
22
Ampla concorrência
.
23
Cotista Negro
.
24
Ampla concorrência
.
25
Cotista Pessoa com Deficiência
*O primeiro candidato admitido será da lista de Ampla Concorrência, o segundo também, o terceiro admitido será da lista de Cotistas População negra (pretos e pardos), o quarto
da lista será de Ampla Concorrência, o quinto da lista será de Pessoas com Deficiência, e assim sucessivamente, conforme mostra a tabela acima.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.050056/2022-51.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI , CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17,
considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº
087/2021 . Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 195,60 (cento
e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Curitiba, 26 de abril de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.028519/2021-17.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa W. A DOS SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ da Sancionada:12.139.758/0001-94, considerando as disposições do item
21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2020 . Fato de não entrega dos
produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 1.184,00 (um mil cento e oitenta e quatro
reais).
Curitiba, 26 de abril de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.072134/2022-78.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ATENA LICITA LTDA, CNPJ da
Sancionada: 37.525.798/0001-03, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3., alínea "a" edital
Pregão Eletrônico nº 040/2021. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 32,44 (trinta e dois reais e quarenta e
quatro centavos).
Curitiba, 13 de abril de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.017930/2023-75.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.897.590/0001-13 - WC LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta através de sucção, transporte e destinação final dos
resíduos de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas do
campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco, sob o regime de empreitada por
preço unitário, tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto básico, anexo I deste contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, IV. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor
Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.021678/2023 . Objeto: Execução do projeto Editora UFPE em produção
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 07/03/2023.
SERGIO PAULINO ABRANCHES. Chefe de Gabinete. Ratificação em 27/04/2023. ALFREDO
MACEDO
GOMES.
Reitor.
Valor
Global:
R$
628.479,84.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 28/04/2023) 153080-15233-2023NE800006
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 153080
Nº
Processo:
23076.052520/2017-76.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 07.147.056/0001-12 - SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o
contrato nº 26/2020, vinculado ao pregão eletrônico nº 17/2020, celebrado entre a
universidade federal de pernambuco e a empresa saneape soluções ambientais eireli, cujo
objeto é o serviço de sucção de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e
administrativas do campus recife, exceto hospital das clínicas, da universidade federal de
pernambuco.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Vencedores: 1)Norlux Ltda (item 12); 2)Tie Tapetes - EIRELI (itens 16 e 17); 3)
C. Parra Vieira (itens 3 e 19); 4)Comercial Target de EPI e EPC Ltda (item 18); 5)Jose Dantas
Diniz Filho (itens 20 e 21); 6)M. Testa Confecção (item 14); 7)DL Distribuidora de
Medicamentos Ltda (item 2); 8)Plasticos V.P. Industria e Comércio Ltda (item 15); 9)HMGK
Comércio e Serviços Ltda (item 1); 10)Nature Max Industria e Comércio de Produtos
Naturais e Cosmeticos EIRELI (itens 4 e 5); 11)CPM Comercial & Serviços Ltda (item 11);
12)KNA Brasil Comercio e Distribuição Ltda (item 22) e 13)Mosaico Comercial Ltda (item
13).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 28/04/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.055905/2020-49. / Convênio n° 20/2023-UFPE, firmado em 27.09.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO. /
OBJETO: Promover a cooperação acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em
Antropologia da UFPE e a Curso de Doutorado em Global History of Empires da Università
degli Studi di Torino, por meio da coorientação de estudantes de Mestrado e de Doutorado
das respectivas instituições, visando à preparação de dissertação de mestrado e/ou tese de
doutorado e dupla-titulação, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade
conjunta das duas Instituições. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data em que for
assinado pelos representantes de ambas as partes. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO: Sr. Stefano Geuna -
Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 102/2022-UFPE, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) Atualizar o Plano
de Trabalho; e 2) Ampliar os recursos financeiros - Orçamento Detalhado. / VALOR: R$
1.420.642,59. / VIGÊNCIA: De 28.04.2023 até 30.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva. / Processo: 23076.091642/2022-03.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 103/2022-UFPE, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) Atualizar o Plano de Trabalho;
e 2) Ampliar os recursos financeiros - Orçamento Detalhado. / VALOR: R$ 3.496.467,7. / VIGÊNCIA: De
28.04.2023 a 30.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.091401/2022-11.
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