DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23080.071629/2022-19.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: A
partir de 01 de março de 2023 fica majorado o valor mensal do contrato que passará
de R$6.220,36 para R$6.706,54. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.478,48. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047696202385 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da
UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 28/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 48.665.288/0001-40 JOSE ORFILO SILVEIRA MUNH OZ
71615105034.
(SIDEC - 28/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 002/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SAGRILO & GARO FO R O
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.513.273/0001-14, com interveniência da Fundação de
Apoio à Tecnologia e a Ciência - FATEC, assinado em 13 de maio de 2021. Objeto:
Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. A área
utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A modalidade de
incubação passa para coletiva, ocupando a mesa 12, da sala 02, do prédio 61 H. A cláusula
terceira do primeiro termo aditivo, onde se lê R$188,00 (cento oitenta e oito reais), leia-
se R$168,00 (cento e sessenta e oito reais). O prazo de vigência contratual de que trata a
Cláusula Sétima do Termo de Permissão 002/2021 ficou suspenso no período de 13 de
maio de 2021 a 30 de setembro de 2021, em razão da pandemia de Covid-19. A
Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de
vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 002/2021, consolidado até 30
de setembro de 2024 em razão da suspensão. A razão social da empresa passa a ser
CONNECT SUST GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, conforme alterações no Contrato Social, na
Ordem 78 do processo PEN 23081.032354/2021-07. O processo físico de número
23081.009417/2021-13 passa a ser apensado ao processo original 23081.032354/2021-07,
passando a tramitar eletronicamente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 23081.030189/2020-60.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2020 fica prorrogado por 90 dias
corridos, a partir de 15 de junho de 2023.. Vigência: 15/06/2023 a 12/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.145.370,84. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 37323/2016-77.
Pregão. Nº 32/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
08.639.376/0001-52 - RICOHSM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na clausula quinta do contrato fica prorrogado por 12 dose a partir de 12
abril de 2023.. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081120103202251. Objeto: Execução da Construção do Pavilhão
PICT-HUB de Inovação - AGITTEC, com área total de 1265,82 m², situado no Campus -
Camobi - Santa Maria - RS,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00006-2023. Entrega
das Propostas: 02/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 256, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para
provimento do cargo de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, Campus São Paulo,
área/subárea: Ciências da Saúde/Audiologia até o dia 09/05/2023, de que trata o Edital nº
180/2023, de 11 de abril de 2023, publicado o extrato no DOU de 14/03/2023, seção 3, página
61.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União
de 18 de junho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23085.004489/2023-04, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12,
de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021, Instrução
Normativa nº 2 de 27/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério Superior, para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público visa ao preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior, destinadas aos Departamentos Didáticos Científicos/Institutos da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.2. O Concurso Público regido por este Edital, será realizado pela UFTM, supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos e realizado em Uberaba-MG.
1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
1.4. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valoração
de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela
internet, durante todo o concurso público.
1.6. Considera-se como site oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS
. 1 - DISCIPLINA: PATOLOGIA ESPECIAL.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Patologia (reconhecida pelo MEC); e
Doutorado em Patologia ou em área de Ciências da Saúde.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 h
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica
Cirúrgica
. 2 - DISCIPLINA: NEUROLOGIA .
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Medicina; e
Título de Especialista em Neurologia ou Residência Médica em Neurologia (reconhecida pelo Ministério da
Educação e Academia Brasileira de Neurologia); e
Doutorado em Neurologia (ou Área de Concentração em Neurologia).
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 h
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica
Médica
. 3 - DISCIPLINAS: ÉTICA E CONHECIMENTOS HUMANÍSTICOS.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Medicina; e
Doutorado em qualquer área da saúde ou de conhecimentos humanísticos.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 h
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica
Médica
. 4 - DISCIPLINA: NEFROLOGIA .
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Clínica Médica em serviço credenciado e reconhecido pelo MEC e Residência Médica em
Nefrologia em serviço credenciado e reconhecido pelo MEC; e
Doutorado em Nefrologia (ou Área de Concentração em Nefrologia). Registro da Especialidade no CRM.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 h
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica
Médica