DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: Ciências Humanas/ Interdisciplinar
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
NOME CANDIDATO
N OT A
. 1º
154397
JAQUELINE DE MORAIS COSTA
91,67
. 2º
154345
GRAZIELA FERREIRA DE SOUZA
78,67
. 3º
154407
ANA FLÁVIA BRAUN VIEIRA
76,33
. 4º
154414
CLAUDIANA DOS REIS DE SOUSA MORAIS
66
. 5º
154419
JACKELINE SAORI TEIXEIRA
62
. 6º
154402
LETÍCIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA
53
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23064.002039/2023-17. Contrato ref. 15/2022.
A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa LEDER E MAFRA
LTDA, CNPJ 10.355.221/0001-36, da decisão de aplicação de Multa indenizatória no valor
de R$ 4.866,66 (quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
em virtude da prática de infração do art. 7º da Lei 10.520/2002 (ensejar o retardamento
da execução do objeto e falhar na execução do Contrato nº 15/2022). A tentativa de
notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na
devolução da correspondência com a informação "Não procurado". Assim, por meio deste,
a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 5 dias
úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico demap-gp@utfpr.edu.br ou no
endereço Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O
processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço
demap-gp@utfpr.edu.br).
Em 20 de março de 2023.
LUIS FERNANDO SEQUINEL
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Pitanga/PR. Objeto: doação de bens móveis da UTFPR-CM para o Município
com finalidade de utilização em projetos de interesse social. Signatários: Roberto Ribeiro
Neli (UTFPR-CM) e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa (Município).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio nº 23064.017554/2023-00. Partes: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Ministério Público do Estado do Paraná
(MPPR). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios
ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli
(UTFPR-CM) e Gilberto Giacoia (MPPR).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO). Objeto: cooperação tecnológica entre os
partícipes na área de tecnologia de farinha de trigo. Sem repasses financeiros diretos.
Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Divaldo Correa e Airton Galinari (COAMO).
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO). Objeto: preservação do sigilo de todas as
informações Confidenciais relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica que as partes
possam ter acesso durante a realização das atividades. Signatários: Roberto Ribeiro Neli
(UTFPR-CM) e Divaldo Correa (COAMO).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23064.033069/2020-22.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo.
Vigência: 02/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.595,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23064.022716/2022-32.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo.
Vigência: 28/04/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23064.047236/2022-84.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO
BRANCO. Contratado: 15.267.737/0001-42 - CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 334.838,18. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23064.010619/2022-05.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula terceira -
preço. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.843.282,12. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23064.023563/2022-41.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da
clausula terceira -- preço. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.737.850,40. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477018204202210. Objeto: Cadastro e seleção de empresa
ESCO (Energy Service Company) OU Empresa de Engenharia habilitada para prestar serviços
especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de
todas atividades necessárias a viabilizar a participação das unidades da Ebserh nos
Programas de Eficiência Energética (PEE) a serem lançados por meio de Chamadas Públicas
de Projetos (CPP) publicadas pelas concessionárias e permissionárias de energia em
diversas Unidades da UF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-99-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/04/2023) 155007-26443-2023NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
UASG 156956 Nº Processo: 23872.000421/2023-71. Pregão Nº 05/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORTE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de
gases medicinais e cilindros fornecidos em comodato. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016
- Artigo: 26, II. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 67.928,90. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001873/2023-71, Objeto: Aquisição
de Insumos para coleta,
Laboratoriais, Anatomia Patológica, Curativos e Estomias (Material de Laboratório), visando
atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
Unifap) para o ano 2023. Total de 51 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001735/2023-91, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Material de
acondicionamento e
embalagem), visando atender
as necessidades
do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 37
Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-
AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768021537202170. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Treinamento Anual de Brigada de Incêndio para
302 (trezentos e dois) participantes, em 3 (três) turnos - MANHÃ, TARDE e NOITE, em
conformidade com as normas ABNT NBR 14.276:2006, MTP Norma Regulamentadora -
NR:23 e Instrução Técnica - IT nº 08 Parte I CBM/PA., conforme condições, quantidades,
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/04/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23760.015230/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: A) a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 07/05/2023 a 06/05/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no índice
ipca, em 3,55% (três vírgula cinquenta e cinco por cento), a partir de 07/05/2023; c)
formalizar o
ajuste entre
a contratante
e a
contratada envolvendo
obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.125,16.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).