DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23764.003113/2023-25.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A supressão de
01 (um) posto de almoxarife 12x36 diurno e de 01 (um) posto de almoxarife 12x36
noturno, a partir de 01/05/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação
correlata. Vigência: 01/05/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.065.174,60. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1040/2023 - UASG 155911
Nº Processo:
23819003477202241. Objeto:
Aquisição de
insumos para
hemoterapia. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/04/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.005719/2021-05.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Equipamentos em regime de comodato: central de vácuo clínico com um sistema de
suprimento primário com uma ou mais bombas, com capacidade total de vazão de 180
m³/h +/- 10%, e um suprimento secundário, com uma ou mais bombas, com capacidade
total equivalente..
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, na Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$
475.734,49. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.005719/2021-05.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção em central
de compressores para o fornecimento de vácuo clínico, em regime de locação de
equipamentos, materiais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e
corretiva por meio de mão de obra especializada para atender e suprir todas às
necessidades do hulw /ufpb., que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto nº 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$
22.680,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
CM Hospitalar S.A. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 11 Valor Total: R$
4.871.857,50 Espirito Santo Dist. de Prod. Hospitalares LtdaCnpj: 28.911.309/0001-52 Item:
01 Valor Total: R$ 11.670,00 Cristalia Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda Cnpj:
44.734.671/0022-86 Item: 10 Valor Total: R$ 50.550,00 Valor GLOBAL: R$ 4.934.077,50
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercicio
(SIDEC - 28/04/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23817.008824/2019-47.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 15/05/2023 e encerramento em 14/05/2024.. Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.150,44. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.002471/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para a especialidade de Otorrinolaringologia (fresas e lâminas de shaver), com
comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/04/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.001368/2023. Objeto: Aquisição de Material Químico para
realização de Citometria de Fluxo de 8 cores para Unidade Transfusional (Parte II).. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/04/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23763.000604/2020-81.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, a partir
de 24/03/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 30.104,24 (trinta mil cento e
quatro reais e vinte e quatro centavos) e 6,79% (seis inteiros e setenta e nove centésimos
por cento) de variação do índice icti, referente ao período de 03/2022 - 02/2023, conforme
planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 29/06/2020 a 29/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.464,44. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.008288/2022-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 00.000.000/0008-68 - BANCO DO BRASIL S/A- AG SETOR PUBLICO DO CEARÁ .
Objeto: Operacionalização de depósito em garantia destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).
Fundamento Legal: Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017. Vigência: 24/04/2023 a
23/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23533.042717/2022-20.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 23/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2023
a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.326,40. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.036953/2021-26. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 28/2022, tendo em vista
o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme art. 114, inciso I, e no art. 115,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (1.1) e no item 11.1 do
Contrato n.º 28/22 .O presente termo de rescisão tem efeito a partir de 29/04/2023,
sendo
a vigência contratual efetiva até 28/04/2023..
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.005245/2022-33.
Pregão Nº 152/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento consignado de materiais para o serviço de
hemodinâmica, para atendimento da unidade de diagnósticos especializados do hu-ufpi.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 195.000,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152095 SEI HCPA 23092.005545/2023-21 - HIGH CAPACITY CDNA E
REAGENTE SOL MASTER MIX - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
6.710,7000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
26/04/23 
por
Simone
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 28/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152092 SEI HCPA 23092.005505/2023-89 - REAGENTE SOL MASTER MIX
POWEUP SYBR 5ML "PESQUISA"
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
2.302,3500
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
26/04/23 
por
Simone
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 28/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente.