DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 0960868 AO CONTRATO Nº
0861965
Contratada: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 26/04/2023
Nº do Processo: 150469 SEI HCPA 23092.010653/2022-34
Objeto do Aditivo: resolveM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0861965, decorrente
do Processo administrativo licitatório n° 150469, pregão eletrônico n° 0623/22, conforme
informações do documento 0960419, da solicitação de contrato nº 0960421 e do expediente
relacionado nº 23092.004723/2023-04.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: 341.548.250-20.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 318/23 - Aquisição de Chapa MDF 9mm .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 320/23 - Aquisição de Argônio com Cessão Gratuita de Uso de Cilindro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 28 de abril de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original
do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. ACHILLES DE SOUZA ANDRADE
***.458.814-**
Programa: DS - DEMANDA SOCIAL PA: 23038.000690/2019-93 NA:
1911038
R$15.000,00
R$23.091,34
23/03/2023
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. SANDRA MARA CARDOSO MALTA
XXX.694.207-XX
PROEX-13/2021
01/2023
103.582,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000750(CUSTEIO)
. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS
SANTOS
XXX.191.527-XX
PROEX-1355/2018
01/2023
164.464,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000749(CUSTEIO)
. ERNANDES RODRIGUES DE ALENCAR
XXX.558.021-XX
PROEX-429/2021
01/2023
154.628,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000747(CUSTEIO)
. FELIPE LOPES DA SILVA
XXX.179.066-XX
PROEX-37/2021
01/2023
154.642,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000748(CUSTEIO)
. JOSEFINA BRESSAN
XXX.000.846-XX
PROEX-683/2018
01/2023
88.330,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000744(CUSTEIO)
. MATHEUS 
NOGUEIRA
SCHWARTZMANN
XXX.885.728-XX
PROEX-383/2021
01/2023
156.442,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000742(CUSTEIO)
. ADELINO VIEIRA DE GODOY NETTO
XXX.606.978-XX
PROEX-355/2021
01/2023
104.152,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000740(CUSTEIO)
. GLAUCO DE SOUZA ROLIM
XXX.165.439-XX
PROEX-454/2021
01/2023
140.890,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000738(CUSTEIO)
. MARCOS RAFAEL NANNI
XXX.859.789-XX
PROEX-1125/2019
01/2023
130.678,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000734(CUSTEIO)
. TIAGO RIBEIRO DUARTE
XXX.879.976-XX
PROEX-379/2021
01/2023
143.304,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000758(CUSTEIO)
. GUILHERME JOSÉ DA SILVA E SÁ
XXX.948.257-XX
PROEX-962/2022
01/2023
148.894,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000757(CUSTEIO)
. ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
XXX.011.188-XX
PROEX-800/2022
01/2023
109.064,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000756(CUSTEIO)
. JULIANA BARREIROS PORTO
XXX.247.711-XX
PROEX-1237/2020
01/2023
92.094,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000755(CUSTEIO)
. JULIANO DAL PUPO
XXX.577.630-XX
PROEX-16/2021
01/2023
115.148,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000776(CUSTEIO)
. LUIZ GUILHERME RIVERA DE CASTRO
XXX.269.978-XX
PROEX-425/2021
01/2023
114.286,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000774(CUSTEIO)
. PAULO WALDIR TARDIOLI
XXX.916.199-XX
PROEX-316/2021
01/2023
157.094,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000773(CUSTEIO)
. FÁBIO BARBOUR SCOTT
XXX.382.167-XX
PROEX-682/2018
01/2023
103.204,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000772(CUSTEIO)
. ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO
XXX.996.947-XX
PROEX-368/2021
01/2023
287.034,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000771(CUSTEIO)
. FELIPE DA COSTA TROTTA
XXX.972.877-XX
PROEX-1234/2020
01/2023
100.418,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000770(CUSTEIO)
. VALÉRIA AMORIM PIRES DI LORENZO
XXX.924.438-XX
PROEX-331/2021
01/2023
153.436,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000768(CUSTEIO)
. EDUARDO ANTONIO FERRAZ COELHO
XXX.510.886-XX
PROEX-1781/2016
01/2023
101.984,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000681(CUSTEIO)
. PRISCILA MARTINS DE MEDEIROS
XXX.642.868-XX
PROEX-322/2021
01/2023
106.550,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000769(CUSTEIO)
. WILLIAN RICARDO ROCHA
XXX.106.366-XX
PROEX-289/2022
01/2023
236.732,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000696(CUSTEIO)
. NATHAN WILLIG LIMA
XXX.297.930-XX
PROEX-89/2022
01/2023
49.574,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000759(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. PEDRO MURILO SALES NUNES
XXX.459.408-XX
PROEX 08/2022
01/23
95.814,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000751(CUSTEIO)
. RICARDO BORGES GAMA NETO
XXX.831.654-XX
PROEX 725/2022
01/23
134.098,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000752(CUSTEIO)
. HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
XXX.258.064-XX
PROEX 13/2022
01/23
68.682,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000753(CUSTEIO)
. LUCIANA HAZIN ALENCAR
XXX.297.504-XX
PROEX 445/2021
01/23
141.766,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000754(CUSTEIO)
. CARLOS 
ROBERTO
RIBEIRO 
DE
CARVALHO
XXX.983.448-XX
PROEX 560/2021
01/23
67.210,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000733(CUSTEIO)
. RENE COPPE PIMENTEL
XXX.496.968-XX
PROEX 435/2021
01/23
90.352,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000735(CUSTEIO)
. FELIPE MENDES BORINI
XXX.981.888-XX
PROEX 847/2022
01/23
305.138,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000737(CUSTEIO)
. VALMOR ALBERTO AUGUSTO TRICOLI
XXX.048.808-XX
PROEX 960/2022
01/23
135.136,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000739(CUSTEIO)
. ANDRE OLIVEIRA SAWAKUCHI
XXX.123.308-XX
PROEX 44/2022
01/23
69.310,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000741(CUSTEIO)
. LUDHMILA ABRAHAO HAJJAR
XXX.867.771-XX
PROEX 558/2021
01/23
200.166,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000743(CUSTEIO)