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DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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125
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RICARDO HALLAK
XXX.771.168-XX
PROEX 959/2022
01/23
93.946,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000745(CUSTEIO)
. DAVID MANUEL LELINHO DA MOTTA
M A R Q U ES
XXX.946.850-XX
PROEX 461/2021
01/23
170.144,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000760(CUSTEIO)
. ANDREA MICKE MORENO
XXX.485.738-XX
PROEX 760/2020
01/23
136.272,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000746(CUSTEIO)
. TELLES BRUNELLI LAZZARIN
XXX.400.719-XX
PROEX 586/2020
01/23
299.814,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000761(CUSTEIO)
. JULIO ELIAS NORMEY RICO
XXX.840.859-XX
PROEX 274/2022
01/23
152.868,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000762(CUSTEIO)
. GIOVANNI FINOTO CARAMORI
XXX.927.338-XX
PROEX 450/2021
01/23
185.650,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000763(CUSTEIO)
. FATIMA 
THERESINHA 
COSTA
RODRIGUES GUMA
XXX.538.320-XX
PROEX 22/2021
01/23
167.950,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000764(CUSTEIO)
. LAVINIA SCHULER FACCINI
XXX.953.980-XX
PROEX 372/2021
01/23
154.264,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000765(CUSTEIO)
. MARIA DE FATIMA APARECIDA SARAIVA
B I T E N CO U R T
XXX.266.000-XX
PROEX 358/2021
01/23
299.022,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000766(CUSTEIO)
. FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO
XXX.657.877-XX
PROEX 188/2022
01/23
115.630,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000732(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
63.025.530/0100-96
23038.004147/2023-41
Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
11.806.275/0001-33
23038.004587/2023-07
Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023.
Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerias
17.178.203/0001-75
23038.004539/2023-19
Alessandra Hubner de Souza - Coordenadora de Programa de Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 20/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2023 nos cursos
de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI).
Período de Inscrições: 01/06/2023 a 07/06/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.062116/2019-78.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento de mobiliário fixo para os anfiteatros 11 e 17 do Instituto Central de
Ciências - bens permanentes, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas
de diversas
unidades acadêmicas da Universidade
de Brasília (UnB),
que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 598.392,64.
Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.000610/2023-25.
Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo
i do edital do pregão nº 501/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).

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