DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
demandantes da UFMS, e das UASGS PARTICIPANTES CMO, IFCE - CAMPUS DE TABULEIRO
DO NORTE E CAMPUS DE JAGUARUANA, especificado(s) no(s) item(ns) sequenciais do
Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 12/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de
assinatura: 27.04.2023. Vigência: 27.04.2023 à 27.04.2024. Valor: R$ 850.462,69. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
"UFMS", e os Representantes Legais pelas Empresas participantes.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 55-PROGEP/UFMS, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo nº 23104.002823/2021-40, resolve:
Art. 1° Fica notificado o Espólio de Jaime Batista Matos, abaixo indicado, para
que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da
Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pelo telefone (67) 3345-7059 ou
pelo correio eletrônico sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de Recolhimento
da União - GRU, para pagamento do saldo não quitado de reposição ao erário relativo ao
reajuste dos 47,94%.
.
Nome
CPF
. Espólio de Jaime Batista Matos
***.389.466-**
Art. 2° A presente notificação é publicada em virtude das tentativas de
notificação encaminhadas ao endereço do espólio sem reposta.
Art. 3° Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos
termos da Lei nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a
Universidad Del Atlántico. Processo SEI nº 23109.012273/2022-16. Este acordo tem por
objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em
atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam
mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pelas universidades.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
905511/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. Prorrogação do Convênio 03/2021 "Desenvolvimento tecnológico para
aumento da competitividade do agricultor familiar ligado à cultura do arroz no país" além
de 01/05/2023, tornando-o vigente até 04/07. Valor Total: R$ 966.070,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura:
15/12/2021. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-
**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 108/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012,
DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 035/2017-
UFPel, Resolução N. 033/2022-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação na linha de pesquisa Literatura,
Cultura e Tradução do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de
Pelotas, conforme Resolução COCEPE n° 033/2022 e Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n°
035/2017:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10
(dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos
de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da
data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração
equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. NÍVEL (TIPO)
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. E (visitante 1 e
estrangeiros)*
R$ 9.548,84
R$ 10.981,17
R$ 20.530,01
. D1 (visitante 2)*
R$ 7.717,17
R$ 8.874,74
R$ 16.591,91
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: prazo inicial de até 12(doze meses) meses, podendo ser
prorrogado por igual período. O contrato terá início a partir mês de setembro de 2023.
As inscrições serão realizadas de 15 de maio de 2023 a 14 de julho de 2023. Valor
da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de
Inscrição: pelo correio eletrônico ppgl.ufpel@gmail.com. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
EDUARDO MARKS DE MARQUES
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Letras
VANESSA DOUMID DAMASCENO
Diretora do Centro de Letras e Comunição da UFPEL
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 27 de abril de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2145176), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Sociologia com o seguinte
resultado:
1º Adriane Vieira Ferrarini
2º Alfredo Walter Falero Cirigliano
FLÁVIO FERNANDO DEMARCO
No exercício da Presidência do COCEPE
EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 27 de abril de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2145139), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito, com a aprovação na
seguinte ordem:
1º) Maren Guimarães Taborda
2º) Carmen Hein de Campos
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 27 de abril de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2144792), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com a
aprovação de Antônio Soukef Junior.
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS
EDITAL Nº 8/23-CTBJ, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D 101, da
Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de até 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (40horas semanais),
para o Colégio Técnico de Bom Jesus, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 08 a 11
de maio de 2023, no horário das 07:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:00 horas, na Recepção
do Colégio Técnico de Bom Jesus, Avenida Manoel Gracindo, Km 1 / Planalto Horizonte,
Bom Jesus-PI; 1.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial pelo
candidato ou por meio de procurador devidamente autorizado, com firma reconhecida do
outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou pela internet; 1.3. As inscrições
poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Perfil do candidato e informações
para inscrição:
. Unidade
de
Ensino
Área
Nº
de
Vagas
Requisito
Remuneração por Titulação (RT) R$
.
Graduado
Espec.
Mestre
Doutor
.
C TBJ
Letras/Inglês
01
Diploma de
Licenciatura em
Letras/Inglês
Remun.
3.130,85
Remun.
3.600,48
Remun.
4.304,92
Remun.
5.831,21
.
Inscrição
R$78,27
Inscrição
R$90,01
Inscrição
R$107,62
Inscrição
R$145,78
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação
- RT conforme titulação apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação
Exclusiva; 2.4. A seleção é para a área de Letras/Inglês, estando os candidatos aprovados
aptos a ministrarem a disciplina da referida área, constante na Matriz Curricular do Ensino
Médio / Novo Ensino Médio, bem como em áreas afins, com horários definidos pela
Coordenação do Curso a serem disponibilizadas oportunamente.
3 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. O candidato apresentará no ato da
inscrição os seguintes documentos: a) Requerimento de inscrição disponível no Anexo I,
devidamente preenchido e assinado; b) Cópia autenticada do Diploma de conclusão de
curso de nível superior em nível de graduação descrito no item 2.1; c) Cópia autenticada
do documento oficial de identidade (RG) ou (CNH); d) Cópia autenticada do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF); e) Cópia autenticada do comprovante de quitação com o
Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); f) Cópia do comprovante de quitação
com a Justiça Eleitoral (atualizado); g) 01 (uma) Foto 3x4 recente; h) No caso de
estrangeiro, comprovação do visto permanente; i) Curriculum cadastrado na plataforma
Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória organizada conforme a
ordem da tabela apresentada no Anexo VII; j) Comprovante original do recolhimento
bancário da taxa de inscrição, conforme valores constantes na tabela do item 2.1. deste
edital, pela GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no sítio eletrônico
<https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp> (Unidade Gestora: código
154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6), de acordo com a titulação
para a vaga pleiteada. O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do
Banco do Brasil; 3.2. A autenticação dos documentos poderá ser feita por servidor da
Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante apresentação do
documento original; 3.3. Não será permitida a inscrição condicionada a posterior
complementação de documentos; 3.4. Serão da inteira responsabilidade do candidato, as
informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandado, o qual
assumirá as conseqüências de eventuais erros ou omissões; 3.5. Existindo duplicidade de
inscrições por candidato, será considerada a última inscrição realizada.
4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece
este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº
39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, devendo o candidato se submeter às seguintes
avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma
aula teórica com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no idioma
oficial do país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de
0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o
candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete); 4.1.1. Na realização da prova didática,

                            

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