DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
os membros da banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma: a) O
candidato, ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em uma
mesa separada e identificada, o plano de aula em que deverá constar: o tema, os
objetivos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, os recursos a serem utilizados, a
avaliação e as referências consultadas, (impresso em 03 cópias). Nesta ocasião, o candidato
poderá deixar na mesma mesa outro material a ser entregue à banca para avaliação; b) O
candidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da sua
prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, Datashow, pincel para quadro branco,
caneta ou outros materiais a serem utilizados por este; c) Não haverá recebimento de
material de apresentação (slides) por meio de pen-drive. 4.2. Prova de Títulos: de caráter
classificatório, consistirá de análise de Curriculum cadastrado na plataforma Lattes dos
candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2.1. A pontuação obtida pelos candidatos na
prova de títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez),
considerando até a primeira casa decimal, atribuindo-se a nota 10,0 (dez) ao candidato que
obtiver a maior pontuação na avaliação de Curriculum, e os demais quantificados
proporcionalmente; 4.3. O sorteio dos temas da Prova Didática ocorrerá na Sala de
Reuniões do Colégio Técnico de Bom Jesus, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas
da realização da prova didática, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos e o horário
agendado para sorteio. 4.4. Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos de
tolerância para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. Caso não compareça ao
fim do tempo estabelecido, o candidato será considerado faltoso e sumariamente
eliminado; 4.5. A nota final consistirá no somatório das notas obtidas nas provas didática
e de títulos.
5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: O prazo de validade do Processo
Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do Resultado
Final no Diário Oficial da União.
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo
fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) O cronograma das etapas do Processo Seletivo;
b) A Homologação das Inscrições; c) O agendamento do sorteio do tema para a prova
didática de cada candidato; d) Resultados da Prova Didática e da Prova de Títulos e o
resultado final do certame; 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1., bem como a
cópia deste Edital e das Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022,
poderão ser solicitados pelo candidato na recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus; 6.3.
O processo seletivo ocorrerá de acordo com cronograma constante do Anexo II deste
Edital; 6.4. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo III deste Edital; 6.5. NÃO
SERÁ CONTRATADO o candidato cujo tempo do término do contrato como Professor
Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93
seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.6. Serão considerados habilitados os
candidatos aprovados na Prova Didática e homologados de acordo com o número de vagas
do concurso (anexo IV). Serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas
os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.7. Os candidatos indicados à
contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da
Universidade Federal do Piauí, por meio do Colégio Técnico de Bom Jesus, para assinatura
do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação da
contratação no D.O.U.; 6.8. O candidato deverá observar a disposição da Constituição
Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 6.9. O
candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro
serviço público ou privado, submetendo-se às regras da Advocacia Geral da União (AGU) e
UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho; 6.10. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital, às quais não poderá
alegar desconhecimento; 6.11. É assegurado ao candidato o direito à interposição de
recurso em todas as etapas da Seleção, conforme disposto constante do Anexo V deste
Edital; 6.12. Os recursos deverão ser entregues na Recepção do CTBJ ou encaminhados por
e-mail (cabjdiretoria@ufpi.edu.br) para a Banca Examinadora, respeitando os prazos
estabelecidos no cronograma de atividades do Anexo II deste Edital. No campo Assunto
o(a) candidato(a) deverá indicar a qual etapa a interposição está sendo efetuada, conforme
os exemplos: Ex.: RECURSO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 008/2023 -
CTBJ/UFPI; 6.13. Para a avaliação do desempenho do candidato na Prova Didática a Banca
Examinadora levará em conta os critérios discriminados do Anexo VI; 6.14. A avaliação do
Curriculum cadastrado na Plataforma Lattes abrangerá os aspectos constantes do Anexo
VII; 6.15. O Curriculum Lattes será devolvido ao candidato, ou ao procurador, por
solicitação do mesmo à Comissão Examinadora do processo seletivo, no prazo de até 90
(noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U.. Findo este prazo,
serão incinerados; 6.16. Havendo desistência de candidatos convocados para contratação,
facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem
de classificação publicada no ato homologatório; 6.17. Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
RAIMUNDO FALCÃO NETO
Diretor - CTBJ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 19644.000033/2019-15.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 21.080.462/0001-36 - SST COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 15/2020/unir, que tem como objeto a contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e
corretiva de ar condicionados, incluindo fornecimento de materiais e substituição de peças,
conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 27/04/2023 e término em 27/04/2024.. Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.480,00. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118003534202290. Objeto: Contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento
de materiais e substituição de peças de pequeno vulto, necessários à execução
dos serviços nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus
Vilhena/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00013-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/04/2023) 154055-15254-2022NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 53/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035241/2022-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "2023-2025 - Curso de Especialização em Fisiologia
Clínica do Exercício".
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.050945/2022-13.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, copeiro, encarregado,
jardineiro, lavador de veículos, porteiro e trabalhador agropecuário em geral, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de
ferramentas, equipamentos, suprimentos e locação.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 2.883.633,84.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122032825202226 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Atualização do Laboratório de
Ensino de Operações Unitária II no Curso de Engenharia Química do Campus Alto
Paraopeba - UFSJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração
de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de
Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor
Global:
R$
13.745,81.
CNPJ
CONTRATADA
:
18.720.938/0001-41
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122032827202215 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Laboratório de Sistemas
Embarcados e Internet das Coisas (LSEIC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fundação de apoio Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LU C A S
RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/04/2023. MARCELO PEREIRA DE
ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 8.947,50. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122032814202246 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Robótica educacional e ciência
na escola: uma abordagem a partir da aprendizagem criativa utilizando robôs autônomos
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em
27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa.
Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$
89.257,50. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122032812202257 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Análise das propriedades
mecânicas de materiais de construção Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação
de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE.
Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE.
Reitor. Valor Global: R$ 39.370,71. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 F U N DAC AO D E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122037178202249 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Fotografia como elemento
didático-pedagógico no ensino da disciplina educação ambiental para os alunos do ensino
básico e tecnológico na cidade de Sete Lagoas e região Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FERN A N DA
MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/04/2023.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 4.312,50. CNPJ CONTRATADA :
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122032819202279 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à
FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Aquisição de equipamentos
de biologia molecular e biotecnologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação
de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FERNANDA MARCIA DE
LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 27/04/2023. MARCE LO
PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 112.500,00. CNPJ CONTRATADA :
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/04/2023) 154069-15276-2023NE900000
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