DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à
nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das
disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Universidade,
da ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
11.2 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento
a quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato.
11.3 Será desclassificado o candidato aprovado que deixar de apresentar, no
ato da posse, os diplomas (ou documentações análogas) das titulações exigidas no item
10.2.6.
11.4 Caso haja necessidade, poderão ser divulgados, a qualquer tempo,
aditivos a este Edital, após a sua publicação no Diário Oficial da União.
11.5 O presente Edital, os programas e demais instruções complementares
estarão à disposição dos interessados no sítio eletrônico da UNIRIO/PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes).
11.6 É de total responsabilidade do candidato o acompanhamento da
homologação do resultado do concurso e das convocações pelo Diário Oficial da União
e pelo sítio da PROGEPE/UNIRIO.
RICARDO SILVA CARDOSO
ANEXO I
QUANTIDADE DE VAGAS X QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS
(Reprodução do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019)
. QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO
EDITAL POR CARGO
QUANTIDADE MÁXIMA
DE CANDIDATOS
A P R OV A D O S
.
1
5
.
2
9
.
3
14
.
4
18
.
5
22
.
6
25
.
7
29
.
8
32
.
9
35
.
10
38
.
11
40
.
12
42
.
13
45
.
14
47
.
15
48
.
16
50
.
17
52
.
18
53
.
19
54
.
20
56
.
21
57
.
22 ou 23
58
.
24
59
.
25 a 29
60
.
30 ou mais
Dobro da quantidade de vagas
EXTRATO DO EDITAL Nº 57, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente processo seletivo simplificado disponibiliza a abertura de 1 (uma)
vaga imediata para professor substituto no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCH,
Departamento de História, conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. História / História e Documento; Memória, Cultura e
Sociedade; Patrimônio Histórico Brasileiro
Graduação: História
E
Doutorado: História
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar
a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de História, conforme quadro acima, e outras
atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas,
atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/ integral.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos
do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40h semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.130,85
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.700,36
Auxílio Alimentação (40h): R$ 458,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais).
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia
de Recolhimento da União
- GRU, disponível no
sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
que
deverá 
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail
departamento.historia@unirio.br, no período compreendido entre 00h00 do dia 19 de maio de
2023, até às 23h59 do dia 02 de junho de 2023 (quinze dias para a inscrição), registrando no
Assunto da mensagem: Edital nº 57/2023, (Nome Candidato) - Inscrição.
1.7. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato
se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos e Prova Oral.
1.8. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o
contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro)
meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.9. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante
solicitação do Departamento de Ensino.
1.10. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2023, ao Convênio Nº 916283/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO FAIR PLAY, CNPJ nº 10489688000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 5.299.999,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2021 a
28/06/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços nº 21/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA.. Itens 1, 3 e 21. Os itens totalizam o
valor de R$ 44.129,80 (quarenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e oitenta
centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr.
Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços nº 22/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: FOX STORE LTDA.. Itens 2, 13 e 18. Os itens totalizam o valor de R$
4.738,80 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data de
Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva
Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços nº 23/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: INTRAL S.A. INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Item 4. O item
totaliza o valor de R$ 92.574,00 (noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais).
Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da
Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços nº 24/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA.. Itens 5 e 6. Os itens totalizam o
valor de R$ 53.620,71 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais e setenta e um
centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr.
Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços nº 25/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP. Itens 7,
15 e 17. Os itens totalizam o valor de R$ 60.917,50 (sessenta mil novecentos e dezessete
reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de
Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços nº 26/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. Itens 8, 9 e 10.
Os itens totalizam o valor de R$ 34.147,20 (trinta e quatro mil cento e quarenta e sete
reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de
Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços nº 27/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Item 12. O item totaliza o valor de
R$ 3.211,00 (três mil duzentos e onze reais). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS:
Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços nº 28/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: A ILUMINADA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
ILUMINAÇÃO LTDA. Item 14. O item totaliza o valor de R$ 6.661,30 (seis mil seiscentos e
sessenta e um reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-
Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Ata de Registro de Preços Nº 29/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI. Itens 16, 19 e 20. Os itens totalizam
o valor de R$ 17.272,77 (dezessete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e sete
centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr.
Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
AVISO DE LEILÃO Nº 1/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO torna
público que no dia 17/05/2023 às 11:00h, a Leiloeira Pública, Juliana Vettorazzo, levará
a leilão os veículos patrimoniais, chassis: 9BFZF54P0B8152882; 9BFZF54P9D8435462;
9BFZF54P9D8435302; 
3FAHP0CG2CR271157; 
3N1AB6AD2BL600658;
93YBSR7RHAJ421409; 9BFZF54P1D8435410; 9BG124GJ08C412626; 9532582Z1CR247706;
9BWTD52R82R222249 e 9BSK6X20093644681 através do site www.jvleiloes.lel.br. Edital
completo e fotos no site. Maiores informações através do tel.: (21) 2548.5850 ou e-
mail: contato@jvleiloes.lel.br. Pagamento à vista, comissão de 5%, taxa de leilão e
ICMS devidos. RJ, 24/04/2023. UNIRIO e Leiloeira Pública.
THIAGO DA SILVA LIMA
Pró-Reitor