DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e
sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste
instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.; Contratada: VANZIN E
PENTEADO ADVOGADOS; CPF/CNPJ:02.383.299/0001-36; Novo Prazo: de 18/05/2023 até
17/05/2024;
Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento
legal:
Art. 71,
da Lei
13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/04/2023.
SEGUNDO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5383/2021; Processo
Administrativo:5688.01.0303.37/2021;Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme
habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta,
em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de
Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA
na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e
Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério
Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico
correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios; Contratada: ROCHA,
MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CPF/CNPJ:05.159.996/0001-04; Novo
Prazo: de 03/08/2023 até 02/08/2024; Rerratificação do 1.º TA prazo vigência 03/08/2022
a 02/08/2023. Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 25/04/2023
3º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 4698/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura nos
imóveis patrimoniais de uso da CAIXA situados no âmbito das regiões de abrangência das
Superintendências Regionais Rio de Janeiro Oeste e Sul Fluminense; Contratada: FUTURA
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME; CNPJ nº 06.200.718/0001-08; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 5.450, de
31/05/2005
e,
subsidiariamente
da
Lei 13.303
de
30/06/2016
e
suas
alterações
posteriores, do Regulamentos de Licitações e Contratos da CAIXA; valor acrescido: R$
426.220,00;
Processo
Administrativo:
7074.01.0458.01/2018;
Data
da
assinatura:
27/04/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Capitão Casa/SP, na/o Avenida Capitão Casa, 1299, Dos Casa, São Bernardo do
Campo/SP, Cep 09812-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7062.02.181.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem
reais). LOCADOR: MARIA HELENA FLORINDO CORREA, CPF/CNPJ: 086.056.178-02. DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA: 5704-01
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a COTAR GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA,
CNPJ 18.180.868/0001-86. DATA: 14/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema COTAR
SISTEMAS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 362.780,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
7.968,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 03/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
3.552,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 20/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CAMARA MUNICIPAL ALTO PARANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
958,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 28/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
9.073,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 29/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
26/04/23.
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do INST PREV SOC MUNICIPIO
CRIXAS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.335,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED Sao Jose Do Rio Preto, CNPJ:
45.100.138/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
40201350.
Modalidade: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Associacao Congregacao De Santa
Catarina - Hospital Santa Catarina, CNPJ: 60.922.168/0007-71. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente pacotes de bucomaxilo. Modalidade: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IMPAR Servicos Hospitalares Sa
(Hospital Sao Lucas), CNPJ: 60.884.855/0016-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente código 3.07.15.59-8. Modalidade: credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED De Monte Alto Cooperativa De
Trabalho Medico, CNPJ: 67.577.171/0001-59. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Irmandade Da Santa Casa De
Misericordia De Mogi Guacu, CNPJ: 52.739.950/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 711
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento em ginecologia e obstetrícia, , 01 (uma) vaga, válida para o município de
ARAPONGAS/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias
contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo
junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 710
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento em fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, , 01 (uma) vaga,
válida para o município de CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período
de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 708
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento em clinica medica, otorrinolaringologia, , 01 (uma) vaga, válida para o
município de PINHAIS/PR. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante
requisição
enviada
por
meio
de
correspondência
eletrônica
para
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período
de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 709
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento em fisioterapia, 01 (uma) vaga, válida para o município de BRACO DO
NORTE/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio
de correspondência eletrônica para
cesad12@caixa.gov.br. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias
contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo
junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 707
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento em odontologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de IBIRITE/MG.
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
correspondência
eletrônica para
cesad12@caixa.gov.br.
A
documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da
publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora