DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200023
23
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 321-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE Nº
2148296, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente
em Panificação, código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, a
contar de 03/04/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 322-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23511.000322.2023-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARINA SILVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº
2204619, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
Subsequente em Panificação, código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 323-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora PATIELLE SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2155817, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no
Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, códigoFG-01, do Campus Samambaia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
RESOLUÇÃO Nº 21/CS/RIFB/IFBRASILIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB por meio da sua
Presidente, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que
instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que
disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia;
CONSIDERANDO
a 
RESOLUÇÃO
CS/RIFB/IFBRASILIA
nº 
12/2023,
que
regulamenta a composição das Comissões Eleitorais Locais e da Comissão Central para
conduzir o processo de consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)-
gerais do Instituto Federal de Brasília, retificada pela RESOLUÇÃO CS/RIFB/IFBRASILIA nº
14/2023;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23098.000058.2023-11, que trata
das eleições para reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi;
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior na 38ª Reunião Extraordinária,
realizada em 21 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a composição das Comissões Eleitorais Locais dos Campi
Ceilândia e Recando da Emas para conduzir o processo de consulta à comunidade para
escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais do Instituto Federal de Brasília, designada pela
Resolução nº 17/2023 - CS/RIFB/IFBRASILIA, de 04 de abril de 2023, publicada do Diário
Oficial da União de 05 de abril de 2023, Seção 2, páginas 22 e 23, conforme segue:
Comissão Eleitoral Local Campus Ceilândia - CLCE
.
D I S C E N T ES
.
NOME
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. Giovanna de Sousa Morais
211102610042
Titular
. Maria Eduarda de Sousa Lira
201108100039
Titular
. Thalia Gomes da Silva Souza
211102610064
Titular
. Ana Luisa Barbosa Rodrigues
211102610025
Suplente
. Emily Vitória Valero Nascimento
221102600049
Suplente
. Maryanna Letícia Cavalcante Costa
211102610045
Suplente
. Nathan Avner Gitirana Carneiro
21102600053
Suplente
.
D O C E N T ES
.
NOME
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. Andre Luiz de Brito Alves
3015954
Titular
. Camila Lopes Godinho
2093923
Titular
. Conceição de Maria Cardoso Costa
1371926
Titular
. Alessandro Pinheiro
3016075
Suplente
. Geovani Amaral Santos
1957189
Suplente
. Mauro Oliveira Alencar
2086801
Suplente
.
T ÉC N I CO S - A D M I N I S T R AT I V O S
.
NOME
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. Andre Luiz Santos Barbosa
2246360
Titular
. Leandro Eustaquio de Almeida Silva
1098677
Titular
. Viviane de Assis Goulart
2222040
Titular
. Carolinne Rodrigues Vieira Santos
3267751
Suplente
. Thalhes Tharlones Mendes Pedroza
2277956
Suplente
. Gilcemar da Silva Borges Junior
2318777
Suplente
Comissão Eleitoral Local Campus Recanto das Emas - CLRE
.
D I S C E N T ES
.
NOME
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. Kallyne Arisla Silva
211062600015
Titular
. Manuela Silva de Carvalho
211062600064
Titular
. Jose Joandro Silva dos Santos
231064220041
Titular
. Nix Farias Louly
222064220046
Suplente
. Yuri Thevenard Freire
231064220003
Suplente
. Alanke Farias Pereira
231064220064
Suplente
.
D O C E N T ES
.
NOME
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. Clovis Meireles Nóbrega Júnior
1890163
Titular
. Vinicius Moreira Mello
1633788
Titular
. Maria Helenice Barroso
3253824
Titular
. Fabricio Augusto Gomes
2271766
Suplente
. Lais Miranda de Sousa
3008189
Suplente
. Tiago Varella Negreiros
1956970
Suplente
.
T ÉC N I CO S - A D M I N I S T R AT I V O S
.
NOME
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. Ana Paula Santiago Seixas Andrade
1760356
Titular
. Patricia Rodrigues Amorim
1759923
Titular
. Felipe Serra
2067363
Titular
. Thaís Pereira de Sousa
3008335
Suplente
. Givanildo Pereira da Silva
2343576
Suplente
. Vladmir Ribeiro de Melo
2279704
Suplente
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23350.001398/2023-21, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 02/05/2023 aposentadoria voluntária, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) BERNADETE
RAMPELOTI SILVA, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 15,matrícula siape nº ****338, código de vaga
692008, lotado (a) no Campus Camboriú, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (049023), sem computar períodos de licença
prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 683, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23473.000937/2023-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) ARNOLDO ONOFRE
JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula ****704, código de vaga
961729, com lotação no campus Blumenau, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63,
65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 01/04/2023.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS GAB/ARAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA
QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA N° 379/GAB/DG/CARA/IFC/2018, DE 17 DE
OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 18/10/2018,
resolve:
Nº 105 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor IVAN FURMANN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 104****, da Função
Comissionada de Coordenador do curso Técnico em Informática e do curso Técnico em
Informática para Internet, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Nº 106 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 190****, para a
Função Comissionada de Coordenador do curso Técnico em Informática para Internet,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORREA
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 119/GAB/BLU DE 27 DE ABRIL DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA CHRISTINA BELO SOARES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1968979, de exercer a função de
Coordenação da Gestão de Contratos, do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ