DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 121/GAB/BLU DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1040657, para exercer a função de
Coordenação da Gestão de Contratos, do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 120, , DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 109 de 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor AGNALDO MONTEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 18XXX20 para a Função
Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.020, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000273/2023-80, resolve:
Dispensar a servidora ELPIDA ANDREIA DE QUEIROZ NIKO KAVOURAS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3121126, SIAPECAD nº 02291225, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a)
COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-TAU, da função de gratificada, como titular, FG - 02,
do(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-TAU, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 28/GABR/REITORIA, de 13 de janeiro de 2021 (DOU de 14/01/2021, seção
2, página 18). Efeitos a partir de 27 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000273/2023-80, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor WILLAME DE ARAUJO CAVALCANTE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407777,
SIAPECAD
nº 02160179,
lotado(a) no(a)
Campus
Tauá, para
exercer a
função
gratificada, como titular da Coordenadoria de Extensão, FG - 02, do(a) Campus
Tauá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.080, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002926/2023-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de abril de 2023, ao servidor
RODNEY RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1228216, código de vaga 827043,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Diretoria de Gestão de
Tecnologia da Informação (DGTI), na Reitoria, nos termos do Art. 33, Inciso I,
combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada
mediante a
Portaria MEC
n° 404, de
23/04/2009 (Republicada
no DOU
07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor MOACYR REGYS
SIMOES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1811362, pertencente ao Quadro Permanente
deste
Instituto Federal,
campus
Fortaleza, no
período
de 20/05/2023
a
28/05/2023,
com ônus
limitado,
trânsito
incluso, para
participar
como
palestrante e acompanhar a equipe do IFCE que competirá como representante
do Brasil no Evento Huawei ICT Competition, que acontecerá em Hong Kong -
China. (Processo nº 23256.005306/2023-51).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 910 - Processo n° 23152.001075/2023-74 - Exonerar, a partir de 02/05/2023, YURI
BLANCO E SILVA, matrícula SIAPE 2649519, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da
Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.743, de 09.08.2018, publicada
no DOU em 10.08.2018.
Nº 911 - Processo n° 23152.001077/2023-63 - Dispensar, a partir de 02/05/2023, MAURO
SÉRGIO RAMOS BARBOSA, matrícula SIAPE 1789897, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura
Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 907,
de 22.04.2016, publicada no DOU em 25.04.2016.
Nº 912 - Processo n° 23156.001322/2023-01 - Dispensar, a partir de 02/05/2023,
LEONARDO SILVA MORAES, matrícula SIAPE 1523902, da Função Gratificada, código FG-1,
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
181, de 27.01.2022, publicada no DOU em 28.01.2022.
Nº 913 - Processo n° 23152.001079/2023-52 - Art. 1º Designar ERIKA DE ANDRADE SILVA
LEAL, matrícula SIAPE 1510967, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Superior em Ciências Econômicas, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica
do Ifes.
Nº 914 - Processo n° 23156.001323/2023-47 - Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE VOLPI,
matrícula SIAPE 2525825, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Teresa do Ifes.
Nº 915 - Processo n° 23157.001073/2023-35 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de abril
de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus São Mateus, ocupado por BRUNO DE OLIVEIRA SCHNEIDER, matrícula SIAPE
1065558, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 916 - Processo n° 23152.001078/2023-16 - Art. 1º Nomear MAURO SÉRGIO RAMOS
BARBOSA, matrícula SIAPE 1789897, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica
do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 505, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e conforme a Lei nº
6.999/1982, Resolução TSE nº 23.523/2017 Instrução Normativa TRE-RS nº 52/2018, Ofício
TRE/RS nº 1891/2023 e Processo TRE/RS nº 0600048-13.2023.6.21.0000, e demais
informações que constam no processo nº 23243.001947/2022-02, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) MIRIAN MARCIANE BARTH,
matrícula Siape nº 1757832, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercício junto ao TRE - Tribunal Regional
Eleitoral em Santa Maria/RS - 041ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, a contar
de 11 de abril de 2023.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial
emitido pelo SIASS sob nº
049.590/2023. resolve:
Art. 1.º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, com vigência a partir de 01/05/2023, ao servidor Fabielson Furtado da Silva,
Matrícula SIAPE 2004586, no cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, regime de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente deste Instituto, código de vaga 0350159, com fundamento no Art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103
de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo
com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo N.º
23317.002240.2023-85.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO