DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1452/REI/IFGOIANO, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve
Art. 1º Designar a servidora DEBORAH SMITH BARRETO MELO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2033786, SIAPECAD nº 01814889,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, para exercer a função Coordenadora, FG
- 01, do(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.035 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000286/2023-97, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADERITO SCHNEIDER ALENCAR E TAVORA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3058944,
SIAPECAD nº 02239846, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-844,
ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.037 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000236/2023-21, resolve:
Art 1º Exonerar a servidora ANA ELIZABETE BARREIRA MACHADO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2308840, do
cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus Valparaíso
de Goiás do IFG, Código CD-4, UORG-392, ficando seu exercício vinculado à UORG-392.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.050 - REITORIA/IFG, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000286/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE MOREIRA VENTURA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2217279, SIAPECAD nº
01986709, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Bacharelado em Cinema e Audiovisual do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-844. Ef e i t o s
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.051 - REITORIA/IFG, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000236/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA ELIZABETE BARREIRA MACHADO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2308840, SIAPECAD
nº 02067144, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-392. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.052 - REITORIA/IFG, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001809/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONAN GIL DE MORAIS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2050566, SIAPECAD nº 01835184, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus limitado, para participar do(da) Defesa da tese de doutorado, entrada na
documentação de conclusão do curso e solicitação de expedição de diploma de doutorado,
a ser realizado na cidade da Basiléia, Suíça, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC
nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 13/05/2023 a 29/05/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.053 - REITORIA/IFG, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000302/2023-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROSY CRISTINA OLIVEIRA BARBOSA,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 2015713, SIAPECAD nº
01798691, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do
Câmpus Jataí, UORG-187, ficando seu exercício vinculado à UORG-187. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.056 - REITORIA/IFG, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000305/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1725343, SIAPECAD nº 01721785, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência
ao Servidor do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-81. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.062 - REITORIA/IFG, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000311/2023-09, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0916, de 13/04/2023, publicada no DOU dia
18/04/2023, Seção 2, página 21, que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor JOAO
LUIZ COIMBRA BUENO, SIAPE Nº 1940829.
Onde se lê: "FG - 01";
Leia-se: "FG - 02".
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.063 - REITORIA/IFG, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000311/2023-09, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0945, de 17/04/2023, publicada no DOU dia
18/04/2023, Seção 2, página 21, que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor
RODRIGO DO NASCIMENTO COELHO, SIAPE Nº 2397961.
Onde se lê: "FG - 01";
Leia-se: "FG - 02".
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.878/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0243260.00000042/2023-49, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dina Karla Placido Nascimento, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Comércio (FUC-01)
do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 1.879/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0243260.00000042/2023-49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raquel da Silva Cordeiro, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Comércio (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 1.896/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254709.00000044/2023-75, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)
William Neto Praseres, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão
Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Pinheiro, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 1.897/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254709.00000044/2023-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Richard Davis Martins Costa, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Pinheiro, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 969, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.000538.2023-02; resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2023, a servidora CELIA FERREIRA
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2128315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Confresa, da função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FG 01.