DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.2º Designar a servidora JECIANE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº1426800, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG
01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 970, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000793.2023-14; resolve:
Art.1º Designar o servidor RAFAEL JOSE TRICHES NUNES, matrícula SIAPE nº
1837881, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus Barra do Garças, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 988, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000572.2023-07; resolve:
Art.1º Exonerar o servidor PAULO SESAR PIMENTEL, matrícula SIAPE nº
1668831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, do
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art.2º Nomear a servidora FRANCISMEIRY CRISTINA DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1658050, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 428, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1186 de 3 de agosto de 2018;
Art. 2º Desligar, a servidora MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, SIAPE
2398452, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração
EJA/EPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Dourados, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 446, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Designar, o servidor MARCOS LUIZ BERTI, SIAPE 3054463, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA/EPT, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Dourados, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 474, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, considerando art. 56, II, da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º
DE JANEIRO DE 2023, e art. 2º da LEI N° 9.007, DE 17 DE MARÇO DE 1995, resolve
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIEGO ANDRÉ SANT'ANA, SIAPE
2091510, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área Informática/Desenvolvimento WEB, lotado no Campus Aquidauana do IFMS, para
exercer suas atribuições junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CGTI/ANPD), sem prejuízo de seu vencimento
e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3° O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 475, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01. Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 -
MEC e o processo SEI nº 23213.000804/2023-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, período de 02 de maio de 2023 a 01 de
maio de 2024, trânsito incluso, ao servidor André Monteiro Klen, matrícula SIAPE nº 2681675,
lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para cursar Pós Doutorado em
Inteligência Artificial aplicada a extração de rochas ornamentais, a ser realizado na Universita di
Bologna, Itália, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176 de 20
de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 49 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ERICK FONSECA BOAVENTURA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2298574,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrônica do IFMG -
campus Sabará, Código FCC, com vigência a partir de 27 de abril de 2023.
N° 50 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ EURICO DE MORAIS, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3081631, da
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrônica do IFMG - campus
Sabará, Código FCC, com vigência a partir de 27 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 439, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000358/2023-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor deste Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais, Tiago Caminha de Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código 707001, Matrícula SIAPE 1381548, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras,
pelo período de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de
2012
e
no Regulamento
de
Colaboração
Técnica
Interna
e Externa
e
Exercício
Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº 301 de
15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008352/2023-68, resolve:
Nº 1.239 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROSE APARECIDA COSTA SOUZA
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3215440, SIAPECAD nº 02354930, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural
Marabá, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de março de
2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010348/2023-11, resolve:
Nº 1.248 - Art. 1º Nomear ELVIS RICARDO FIGUEIRA BRANCO, CPF XXX-025.922-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Agrimensura, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º lugar aprovado
nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 0348704.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 27 DE ABRIL DE 20233
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 557 - Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA DE SOUSA XAVIER, SIAPE
nº 1334003, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, em
exercício no Campus Jaguariaíva, para participação no curso Cambridge Exam Preparation
FCE - Intensive, promovido pela Stafford House School Of English/Stafford House, em
Cambridge, Inglaterra, no período de 25 de setembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
Nº 561 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA VALERIO, SIAPE nº 1301996,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 562 - Art. 1º Designar ALEX MATEUS PORN, SIAPE nº 1230658, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, FG-01, do Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 563 - Art. 1º Designar ABNER DE MATTOS BRITO, SIAPE nº 3162489, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos, FCC, do Campus Palmas.