DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.009783/2023-32, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 02 de Maio de 2023, ANDERSON MOREIRA
ARISTIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº1870794, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade - FEAC.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 45, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.10402/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREAS JOACHIM KRELL, a partir de 01/05/2023, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2121407, da função Comissionada (Código FCC-
01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de
Direito - FDA.
Art. 2º Designar JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2280141, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 18/04/2023, PAULO PIETROBON DE OLIVEIRA GOMES,
matrícula SIAPE 1751018, do cargo de Coordenador de Criação e Inovação, código CD-04,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 18/04/2023, HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO,
Professor Associado, matrícula SIAPE 1698312, para exercer o cargo de Coordenador de
Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 104, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de
05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº.
23066.055462/2022-19, resolve:
Demitir o servidor JORGE NUNES PINTO, matrícula SIAPE nº. 2036837, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação 1, Padrão
03, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com
fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALICE
EMERY PEREIRA FRANCO FELICIANO, habilitada em concurso público, homologado em
03/04/2023 para o cargo de Músico/Harpa, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação
na Escola de Música, em vaga nº 0325747.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALISSON
BRAULIO DE AGUIAR AZEVEDO, habilitado em concurso público, homologado em
03/04/2023 para o cargo de Músico/Oboé, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na
Escola de Música, em vaga nº 0864270.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ESTEVAO
BATISTA DE MORAES, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o
cargo de Músico/Voz-Tenor, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de
Música, em vaga nº 0217565.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 12/08/2019 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
a denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
40 horas semanais, com lotação no Departamento de Direito Público da Faculdade de
Direito desta Universidade, em vaga nº 0219619.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ISAAC
FALCÃO NOVAIS DE ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023
para o cargo de Músico/Percussão, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na
Escola de Música, em vaga nº 0220571.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JANAÍNA
MÉRCIA CARVALHO DE AZEVEDO, habilitada em concurso público, homologado em
03/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Músico/Voz-Soprano, Nível
Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música, em vaga nº 0864267.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VINICIUS
PEREIRA DE ABREU, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o
cargo de Músico/Voz-Baixo, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de
Música, em vaga nº 0218053.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: RENATA MEIRA VERAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1810774
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 02/07/2023 a 15/07/2023
Evento: Participar do 12
Congresso Iberoamericano em Investigação
Qualitativa
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.022240/2023-09
Nome: MARCIO SANTOS DA NATIVIDADE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1323871
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 28/04/2023 07/05/2023
Evento: PARTICIPAR DO 17TH WORLD FEDERATION OF PUBLIC HEALTH
País de destino: ITALIA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.021885/2023-16
Nome: SAMILLY SILVA MIRANDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1050390
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 30/04/2023 A 07/05/2023
Evento: PARTICIPAR DO 17TH WORLD CONGRESS ON PUBLIC HEALT.
País de destino: ITALIA
Ônus: CNPq
Processo: 23066.021899/2023-30
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 28 DE ABRIL DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCELE CARNEIRO PAIM
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3159733
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA I/ISC Motivo do Afastamento: Participar do 17 Congresso Mundial de Saúde
Pública - 17th World Congress on Public Health.
Período do
Afastamento: 02/05/2023 a 06/052023
Instituição: World
Federation of Public Health Associations Cidade: Roma
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.021085/2023-03.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País: