DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 2537, publicada no D.O.U. em 20/04/2023, seção 2, página 24, que
autorizou o afastamento do País a
ADRIANO CLARO MONTEIRO, Matrícula nº
1425285/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar de missão de trabalho, na cidade de Praga/República Tcheca, fazer constar, onde
se lê: "no período de 09/06 a 12/06/2023", leia-se: "no período de 09/06 a 13/06/2023"
(Processo: 23070.018432/2023-43)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 346, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 15221, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em
Administração, SIAPE 2086027, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora Adjunta
de Gestão de Pessoas, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de
1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa
001/2017,
de 02
de
Março de
2017;
e
o que
consta
no processo
nº
23422.007586/2023-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora
FRANCIELI REBELATTO,
Professora do
Magistério Superior,
SIAPE
1999946, para participação e apresentação de trabalho no "XII CONGRESSO
INTERNACIONAL DA AIM", no período de 29 de maio a 04 de junho de 2023,
na cidade de Vila Rica, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do Art.
35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo
nº 23422.008165/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor DIEGO
ANTONIO DE GRANDI, Assistente em Administração, SIAPE 1051432, da função
de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras, código
FG-03, designado pela Portaria nº 228/2020/GR, publicada no DOU nº 139 de
22 de julho de 2020, s. 2, p. 19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do
Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no
processo nº 23422.008165/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora
VANESSA AUGUSTA ERHART, Assistente em Administração, SIAPE 1830255, para
exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e
Carreiras, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do Art.
35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo
nº 23422.007722/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora
JESSICA DAMIAN LUIZ, Assistente em Administração, SIAPE 2142827, da função
de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-01,
designada pela Portaria nº 196/2022/GR, publicada no DOU nº 105 de 03 de
junho de 2022, s. 2, p. 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do
Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no
processo nº 23422.007722/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor DIEGO
ANTONIO DE GRANDI, Assistente em Administração, SIAPE 1051432, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, ANDERSON BATISTA EVANGELISTA LIMA, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado
em Concurso Público para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 1, publicado no DOU de 09/01/2023, no código de vaga 0976202,
redistribuído para UNIFEI conforme Portaria MEC nº 680, DOU de 12/04/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 366 - Exonerar, a pedido, RAFAEL LOPES PENA DE SOUSA, Matrícula nº 1107052/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 30/04/2023. (Processo nº 23854.002293/2023-
19).
Nº 367 - Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA SILVA GREGÓRIO, Matrícula nº
1212778/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas/DE,
lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da UFJ, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/05/2023. (Processo nº
23854.002421/2023-24)
Nº 368 - Retificar a Portaria nº 348/2023, que prorrogou o contrato temporário do
Professor Substituto TARIC RAMON MARQUES MARTINS, Matrícula nº 1255494/SIAPE,
lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da UFJ até 28/10/2023. Onde
se lê: "28/10/2023". Leia-se: "25/10/2023". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.000889/2022-01).
Nº 369 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES, Matrícula
nº 1324560/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde e DENISE LIMA DO
NASCIMENTO, Matrícula 1300653/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da
Saúde. (Processo nº 23854.003230/2022-07)
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, conforme disposto na Portaria n.º 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23854.002653/2022-00, resolve:
I - Alterar os termos da Portaria SEI Nº 369/2022, DE 19 de abril de 2022, que
alterou a Equipe da Unidade Gestora da Universidade Federal de Jataí.
II - Substituir a Técnica em Contabilidade Naisa Oliveira Gonçalves, pelo
Servidor Técnico em Contabilidade Israenir Teixeira de Assis - CPF ***.634.911-** -
Matrícula Siape: 2189504.
III - Diante das alterações apresentadas, a Equipe da Unidade Gestora da
Universidade Federal de Jataí, passa a ter a seguinte composição:
- Ordenador Substituto: Professora/Vice Diretora Giulena Rosa Leite, CPF.:
***.765.301-**, Matrícula Siape: 1725778;
- Gestor Financeiro: Professor/Coordenador de Administração e Finanças
Dyomar Toledo Lopes, CPF.: ***.027.791-**, Matrícula Siape: 1763574;
- Gestor Financeiro Substituto: Administrador Márcio Antônio Fernandes
Carneiro, CPF.: ***.773.181-**, Matrícula Siape: 1954204;
- Contador: Servidor Técnico em Contabilidade Israenir Teixeira de Assis - CPF
***.634.911-** - Matrícula Siape: 2189504;
- Contador Substituto: Técnica em Contabilidade Francinelle Cabral Silva,
CPF.:***.415.411-**, Matrícula Siape: 1848501;
- Registro de Conformidade de Gestão Substituto: Professora/Vice Diretora
Giulena Rosa Leite, CPF.: ***.765.301-**, Matrícula Siape: 1725778.
IV - O Reitor Pro tempore da Universidade Federal de Jataí será o titular do
Registro de Conformidade de Gestão.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar Afastamento do País à servidora Técnico Administrativo em
Educação/Pedagogo DENIZA GENY SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1442367, lotada na
Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva, para elaboração de tese de
doutorado, no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), no grupo
Correntes Artísticas, da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 08/05/2023
a 05/08/2023, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de
06/02/2014 a 04/02/2019, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo
nº 23071.905225/2023-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 550, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve: