DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200041
41
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BRUNO MILANEZ,
Matrícula SIAPE nº 1705219, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar no Projeto
de Pesquisa Extrativismo na América Latina e Magreb, em Kassel/Alemanha, no período de
01/07/2023 a 01/08/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.916325/2023-72.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 551, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FABRICIO PABLO VIRGINIO
DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1752904, lotado na DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, para participar no Projeto em
parceria entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF) e o Parque Tecnológico de Juiz de Fora(ParTecJF), em Washington e San
Francisco/EUA, no período de 31/05/2023 a 11/06/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915428/2023-15.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 552, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente HELADY SANDERS
PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2204654, lotada na Faculdade de Medicina, para participar
no American Transplant Congress 2023, em San Diego/EUA, no período de 01/06/2023 a
08/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.916104/2023-02.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 553, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente AUGUSTO SANTIAGO
CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1449872, lotado na Faculdade de Engenharia, para
participar no CERN (European Organization for Nuclear Research), em Genebra/Suíça, no
período de 22/05/2023 a 11/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915266/2023-15.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 554, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente JULIA CASTRO MENDES,
Matrícula SIAPE nº 1397001, lotada na Faculdade de Engenharia, para participar na Missão
de Pesquisa da Women's Research Engineers Network (WREN), em Wollongong/Austrália,
no período de 18/05/2023 a 02/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para a
CAPES, concomitante, ao ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.914538/2023-60.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 561, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CELSO SOUZA DE MORAES
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado no Departamento de Finanças e Controladoria
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para realizar palestra no XX
Congresso da Sociedade Latino-americana de Nefrologia e Hipertensão e no XXIV
Congresso Argentino de Nefrologia, em Córdoba/Argentina, no período de 15/05/2023 a
18/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.915667/2023-75.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 542, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23071.914908/2023-69, resolve:
Conceder Pensão Civil a YONA MANDRESA RIBEIRO, de acordo com o artigo
217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARISA APAREC I DA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1148045, aposentada no cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Padrão 109, ocorrido em 09 de julho de 2022, com efeitos financeiros retroativos
à data de 01 de abril de 2023.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 543, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913912/2023-18, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA HELENA MIRANDA DA SILVA, de acordo com o
artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de GERALDO FERNANDES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1147821, aposentado no cargo de Cozinheiro, Classe C, Padrão
416, ocorrido em 25 de março de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do
óbito.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 544, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913035/2023-77, resolve:
Conceder Pensão Civil a ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA, de acordo com o
artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de TEREZINHA DE J ES U S
BARBOZA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1147569, aposentada no cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão 109, ocorrido em 12 de março de 2023, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 545, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913052/2023-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a REGINA CÉLIA SANTOS JUNQUEIRA, de acordo com o
artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOAQUIM AUGUSTO
MONTEIRO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1146992, aposentado no cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, Nível 603, ocorrido em 08 de março de 2023, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 546, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908086/2023-87, resolve:
Conceder Pensão Civil à TEREZINHA HOMEM DA COSTA, em conformidade com
os autos do Processo Judicial de nº 1002765-92.2022.4.06.3801, da 1ª Vara do Juizado
Especial Federal de Juiz de Fora, em face do falecimento de JOAQUIM SANTOS DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1148365, aposentado no cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe
B, Padrão 216, ocorrido em 15 de outubro de 2021, com efeito a partir de 01 de janeiro
de 2023.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 556, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira do
Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 26/2021, de
28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912, de
28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPTO DE ODONTOLOGIA
1.1.1 - Concurso 66 - Processo nº 23071.942247/2021-29 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
2º
CAMILA FARIA CARRADA
Código de vaga 0928600
Processo nº 23071.916848/2023-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 319, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 53/2023/PROGRAD - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Raphael Aparecido Sanches Nascimento, matrícula
nº 2071461, da função de Coordenador
do Curso de Graduação Bacharelado
Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e
Inovação (ICTIN), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FC C ) ,
código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 767, de 20 de agosto de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 320, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais,
considerando o
disposto
no Ofício
nº
53/2023/PROGRAD - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jeferson Almeida Dias, matrícula nº
2363434, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia do Instituto de
Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo juz a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR