DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200049
49
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 969, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.140931/2022-14, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Juçara de
Oliveira Rodrigues, Matrícula SIAPE 378627, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 960-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ivete Maria Klein
Lunkes, Matrícula SIAPE 378643, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 032121/2023-68)
Nº 961-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Alaides
Santos de Lima, Matrícula SIAPE 1092922, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 043310/2023-66)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 982-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Liliane de Freitas
Bauermann, Matrícula SIAPE 2227178, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Fisiologia e Farmacologia/CCS, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n.
013470/2023-81)
Nº 983-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Alvino
Barcelos dos Santos, Matrícula SIAPE 379712, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de
novembro de 2019. (Processo n. 059673/2022-32)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 988-DISPENSAR Sonia Roselaine de Pra Venturini, Matrícula SIAPE 1092606, ocupante
do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Apoio Administrativo -
COPSIA da Comissão Permanente de Sindicância Inquérito Administrativo, Código FG1.205,
para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 516/2023/UFSM, de
03/03/2023. (Processo n. 059746/2023-77)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 989-EXONERAR Josiane dos Santos Souza Borges, Matrícula SIAPE 1833709, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção
de
Coordenadora
da 
Comissão
Permanente
de
Sindicância
Inquérito
Administrativo, Código CD3.35, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N.
595/2021/UFSM, de 25/03/2021. (Processo n. 059746/2023-77)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 990-DESIGNAR Vinícius Soldera Rocha, Matrícula SIAPE 1079484, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Corregedoria
Setorial da UFSM, Código FG1.205. (Processo n. 059746/2023-77)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 991-NOMEAR Josiane dos Santos Souza Borges, Matrícula SIAPE 1833709, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Corregedor-Chefe, Código CD3.35. (Processo n. 059746/2023-77)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 992-DESIGNAR Sonia Roselaine de Pra Venturini, Matrícula SIAPE 1092606, ocupante do
cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Análise Preliminar e de Medidas
Alternativas da Corregedoria Setorial da UFSM, Código FG4.071. (Processo n. 059746/2023-
77)
Nº 994-DISPENSAR Daniel Luís Arenhardt, Matrícula SIAPE 1753088, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Prospecção e Valoração da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e
Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código FG1.007,
para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 146/UFSM, de 20/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 995-DESIGNAR Cibele Silva do Couto, Matrícula SIAPE 1752115, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Prospecção e Valoração da Coordenadoria de Transferência de
Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo,
Código FG1.007.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.000, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 27 de abril de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de ANA CAROLINA CHEROBINI BORTOLIN, Matrícula SIAPE
3000857, lotada na Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão. (Processo n. 059173/20232-
81)
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme
processo 23081.059950/2023-98, resolve:
Nº 109-DESIGNAR Anderson Antonio Denardin, Matrícula SIAPE 1650198, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Econômicas do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.056, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 110-DISPENSAR Kalinca Léia Becker, Matrícula SIAPE 1842571, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências
Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.056, para a qual
foi designada pela Portaria N. 106/CCSH, de 30/04/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 81, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I - RECONDUZIR ANDRÉ ROGÉRIO KINALSKI BENDER, Matrícula SIAPE 1304053,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica,
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código (FG1.111).
II - REVOGAR a Portaria n. 045/2021, de 11/05/2021.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e será válida por
02 (dois) anos.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.859 - Exonerar o servidor RENAN HONÓRIO QUINALHA, Matrícula SIAPE nº 2422972,
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito no Campus Osasco (FUC-
01).
Nº 1.860 - Designar a servidora MAÍRA CARDOSO ZAPATER, Matrícula SIAPE nº 3155377,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito no Campus
Osasco (FUC-01).
Nº 1.861 - Exonerar a servidora ALINE SANTA CRUZ BELELA ANACLETO, Matrícula SIAPE nº
2156769, da função de Chefe do Departamento de Enfermagem Pediátrica da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 1.862 - Designar a servidora MARIA MAGDA FERREIRA GOMES BALIEIRO, Matrícula
SIAPE nº 416772, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem
Pediátrica da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 1.863 - Designar a servidora KÁREN MENDES JORGE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1570314, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Graduação da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 1.864 - Exonerar o servidor JAIR MAROLLA, Matrícula SIAPE nº 1160828, da função de
Coordenador Administrativo da Unidade de Extensão de Santo Amaro do Campus São
Paulo, a partir de 18/04/2023 (FG-02).
Nº 1.865 - Exonerar o servidor NELSON DE ANDRADE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1093492,
da função de Coordenador de Logística (FG-03).
Nº 1.866 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Assessor de Logística da Divisão de Serviços da Coordenadoria de
Infraestruturas da Reitoria da Diretoria de Planejamento e Infraestrutura
da Pró-Reitoria de Planejamento
FG - 0 7
NELSON DE ANDRADE
FA R I A S
1093492
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.867 - Exonerar, a pedido, o servidor FULVIO ALEXANDRE SCORZA, Matrícula SIAPE nº
2438799, do cargo de Diretor da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir
de 02/05/2023 (CD-03).
Nº 1.868 - Nomear o servidor MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
6350851, para exercer o cargo de Diretor da Escola Paulista de Medicina do Campus São
Paulo, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 02/05/2023 (CD-03).
Nº 1.869 - Designar a servidora MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, Matrícula SIAPE nº
1241037, para exercer a função de Vice-diretora da Escola Paulista de Medicina do Campus
São Paulo, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 02/05/2023 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 1.881, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:

                            

Fechar