DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar ROISE CARLA CRAVO LIRA, matrícula SIAPE nº 1773744, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal de Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar Thiago Ferreira dos Santos, Matrícula Siape nº 1773148, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Inteligência da Diretoria da Penitenciária Federal
em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1874701, da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão
Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Politicas Penais, Código FCE
1.05.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1874674, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa
da Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Politicas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar POLIANA DIAS SILVA, matrícula Siape nº 3124503, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde da Diretoria da
Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar NEUCINEDE DE SOUSA E SILVA, matrícula Siape nº 1584422,
para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da Diretoria
da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1773148,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Inteligência da
Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE. 1.07.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO ANDERSON FONTES GUEDES, matrícula Siape nº
1874873, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Inteligência da Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE. 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, MARIANE CORTAT CAMPOS MELO para exercer o encargo de
substituta eventual na função de Secretária-Geral, código FCE 1.13, da Secretaria-Geral da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 34, de
26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022, seção
2, página 3.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
DESIGNAR, FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para exercer a Função de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio, da Coordenação de
Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados, ficando revogada a Portaria nº 23, de 10 de março de 2023, publicada em 13 de
março de 2023, seção 2 página 52.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
DESIGNAR, NEANDER DA SILVA NAZARIO para exercer a função de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Contratos, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de
Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ficando revogada a Portaria
nº 22 de 10 de março de 2023, publicada em 13 de março de 2023, seção 2 página 52.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 67, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, resolve:
N O M EA R
LISIANE DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, do
Serviço de Administração de Recursos Humanos, da Divisão de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 26.398, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País do servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA,
Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério, para participar da 18ª Sessão do Foro das Nações Unidas
sobre Florestas - UNFF-18, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 06 a 14 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 26.403, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País da servidora LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES, Analista
Ambiental, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar
da XLV Antarctic Treaty Consultative Meeting (XLV ATCM) e XXV Meeting of Committee for
Environmental Protection (XXV CEP), em Helsinque, Finlândia, de 26 de maio a 10 de junho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465/SECEX, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO,
SUBSTITUTO, 
DO
MINISTÉRIO
DO
MEIO
AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de
11 de
janeiro de
2002, e
demais informações
que constam
do Processo
nº
02000.005770/2023-79, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1442038, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto
ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES